EMILL BRUNNER WORLD UNIVERSITY
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
IRON GONÇALVES PEREIRA
VONTADE DE POTENCIA: O ALPHA E O ÔMEGA DA BUSCA HUMANA
Florida, EUA
2015
IRON GONÇALVES PEREIRA
VONTADE DE POTENCIA: O ALPHA E O ÔMEGA DA BUSCA HUMANA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação, da Emill Brunner World University, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre Ciências da educação.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Ângelo Ribeiro Fróes, PhD.
Flórida, EUA
2015
IRON GONÇALVES PEREIRA
VONTADE DE POTENCIA: O ALPHA E O ÔMEGA DA BUSCA HUMANA
Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Educação e aprovada em sua forma final pelo Orientador e pela Banca Examinadora.
Orientador: ____________________________________
Prof. Dr. Ângelo Ribeiro Fróes, PhD.
Banca Examinadora:
: ____________________________________
Magnifico Senhor Reitor
Prof. Dr. Italu Bruno Colares de Oliveira, PhD.
: ____________________________________
Prof. Dr. Ângelo Fróes, PhD.
: ____________________________________
Prof. Dr. José Rossini Campos do Couto Corrêa, PhD.
Coordenador do PPCC: _______________________________
Prof. Dr. Ângelo Ribeiro Fróes, PhD.
Florida, EUA, Agosto de 2015.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais pelo apoio no inicio de minha jornada, ao Pr. Moacir Pereira e ao Pr. Jamilson Miranda que em muito me incentivaram aos estudos, em especial a minha esposa Jessica S. Mendes e minha Filha Nicolly Gabrielly pela dedicação e apoio em todos os momentos difíceis que passamos no auge de minhas pesquisas.
AGRADECIMENTOS
Ao magnífico senhor Reitor da EBWU, Dr. Italu B. Colares de Oliveira, pelo apoio e tratamento em todo o período do curso, bem como, aos coordenadores: Prof. Me. Jovimar F. de Melo e Sua esposa: Joecy Melo pela oportunidade que me foi concedida para ingresso e conclusão do programa de pós-graduação estrito sensu em Ciências da Educação.
RESUMO
O presente trabalho é o resultado de pesquisas avançadas nos assuntos de filosofia da educação, no que se refere aos problemas diagnosticados no ambiente escolar e das queixas realizadas por maior parte dos professores no Brasil.
Essas queixas deram origem a uma busca por uma resposta mais satisfatória que as explicações sociológicas que em nada mais ajudam, exceto no acumulo de duvidas concernente a estes assuntos filosófico-educacionais.
Ao longo desta dissertação, o leitor poderá vislumbrar um amplo conceito da origem dos problemas no ambiente escolar a luz de varias ciências e áreas de estudo, como, psicologia, psicanálise, antropologia, filosofia etc.
Para, além disso, será promovido um dialogo entre estas ciências, mostrando que não se podem resolver esses conflitos, pois se tratam de um estado de natureza do ser humano. A busca pelo poder em diferentes áreas de concentração da humanidade conduzem-na para uma busca eterna pelo domínio e subjugação do mais fraco, resultando em atos diversificados de exercício de poder e engenharia social.
Palavras-chaves: Ambiente escolar. Problemas diagnosticados. Estado de natureza. Exercício de poder. Engenharia social.
Abstract
The current work is the result of advanced research on issues of philosophy of education, with regard to the problems diagnosed in the school environment and the complaints made by most teachers in Brazil.
These complaints gave rise to a search for a more satisfactory answer than the sociological explanations that do not help, except for the accumulation of doubts concerning these philosophical-educational matters.
Throughout this dissertation, the reader will be able to glimpse a broad concept of the origin of problems in the school environment in the light of several sciences and areas of study, such as psychology, psychoanalysis, anthropology, philosophy, etc.
Furthermore, a dialogue between these sciences will be promoted, showing that these conflicts cannot be resolved, as they are a state of nature of the human being. The search for power in different areas of human concentration lead to an eternal search for the domination and subjugation of the weakest, resulting in diversified acts of exercise of power and social engineering.
Key-words: School environment. Problems diagnosed. State of nature. Exercise of power. Social engineering.
SUMÁRIO
PARTE – I: O HOMEM EM SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO/SOCIAL: A GÊNESE CONTEMPORÂNEA.. 12
- OS ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA ÓTICA ENGELIANA: ORIGENS, DA FAMÍLIA AO ESTADO. 14
- A FAMÍLIA: ORIGEM ORGANIZACIONAL E PROPÓSITOS. 16
III. A GÊNESE DO ESTADO NA CONCEPÇÃO ENGELIANA.. 28
PARTE – II: O HOMEM EM EXERCICIO POLÍTICO: A GÊNESE DA CORRUPÇA HEREDITÁRIA 43
- LDB, HISTÓRIA, CONTRIBUIÇÕES E INFLUÊNCIAS. 55
- PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MEC E SEUS RESULTADOS. 65
- PROPOSTAS REFERENTES ÀS POLITICAS PÚBLICAS. 74
PARTE – III: O HOMEM E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO: A GÊNESE DOS DESEJOS DOMINANTES. 81
III. A PROSTITUIÇÃO SOCIAL.. 94
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos muitos fatores existenciais têm ascendido em na sociedade como um todo, de forma que os preceitos de moralidade, ética, e fé tem sido em muito deturpados. Embora existam avanços científicos e acadêmicos em pleno século XXI, parece propício a observação de que a humanidade não superou seu estado primitivo. A violência está em alta, a corrupção demasiadamente alargada, e as classes menos favorecidas padecendo necessidade como sempre.
Há muitas perguntas sobre a identidade do homem, sua origem e o seu destino. Isto, consecutivamente, tem deixado homens de todas as raças, línguas e culturas perplexas, sem saber de fato suas raízes, as suas origens. Essa questão existencial move uma busca inacabável pela resposta quem sabe incerta. Alguns a encontram na religião, outros na politica, outros na filosofia etc. assim, todos se dividem entre fé e razão para tentarem entenderem-se a si mesmos, porem o resultado disso nem sempre é plausível e aceitável socialmente.
Essa questão de interesses comuns entre os homens do mundo todo proporcionou um tema de pesquisa bem abrangente, que embora o assunto seja bem antigo, a abordagem deste é bem atual e relevante para a compreensão do “Estar” humano. Refiro-me ao fato de que desde os primórdios, o homem tenta desvendar seu passado e prever o seu futuro na expectativa de se compreender, para isso, ciências surgiram, estudos foram elaborados, mas quase sempre estes foram frustrados.
Assim, ao conceber essa busca incansável do homem por suas origens, é proposto nesse trabalho discorrer sobre a Vontade de Potencia. Não apenas em uma cultura, ou entre um povo, e sim de forma proeminentemente alargada, colocando em pé de igualdade toda a humanidade, bem como a classificando em duas partes (Dominando e Dominados) como forma de auto existência e auto preservação. Esse tema se limitou as três esferas humanas, a saber: histórica, politica e cognitiva, trazendo uma explicação ampla da natureza de estado do homem por meio dos seus lapsos históricos, isto é, por meio da gênese das instituições sociais, o que nos leva a compreender melhor a existência humana, bem como, o objeto incansável de busca.
Propondo responder estas questões existenciais do século XXI, concernente às instituições sociais como família, igreja, politica etc. instituições estas que são responsáveis pelo bem estar social e de suas organizações, busquei aprofundar o pensamento de Nietsche, de Freud e de Piaget, com a finalidade de corroborar com o homem do século XXI em sua busca pela verdade.
Enquanto Nietsche restringiu a vontade de potencia aos alemães, eu a ampliei para toda a humanidade; enquanto Freud falou da morte de Deus como sendo a morte do grande pai como forma de superação e elevação do EU, ampliei o conceito para a Vida de Deus como sendo um estado gerador de um resultado inverso da Morte de Deus; enquanto Piaget observou que as regras são impostas pelo grupo ao individuo, portanto coercitiva, frisei a reação do individuo a essa coerção, bem como os mecanismos de aparelhação utilizados para manter a sensação de paz e realização que impede a eclosão da vontade de potencia, isto é, a resistência às regras.
Para chegar ao conceito de ampliação destes conceitos, foi necessário amplo uso do materialismos histórico-dialético marxista, além do estruturalismo e do sensu comum, como sendo a base fundamental de informações concretas para a elucidação deste assunto.
Assim, pela dialética marxista pude ter um resgate histórico prático e operacional, quanto ao estruturalismo prestou suporte nas informações cognitivas que formam as bases humanas, isto é, suas estruturas. No que diz respeito ao sensu comum, prestou aporte às opiniões populares e ao conhecimento comum dos indivíduos com a finalidade de ouvir com maior clareza a busca existencial dos homens ao longo dos séculos, proporcionando assim uma tripla solidez nas informações e afirmações aqui contidas.
Para chegar às considerações aqui contidas, foram utilizados métodos de pesquisa científica, dos quais posso citar o analítico, de consulta bibliográfica, pesquisa de campo e estudo de caso. Cada um destes devidamente aplicados proporcionou uma contribuição significante para os leitores da filosofia da educação e de acadêmicos dos cursos de antropologia, filosofia, psicologia, pedagogias ou áreas afins, que queiram melhor compreender o humano em suas manifestações históricas.
Embora a maior parte desse trabalho seja de cunho bibliográfico as análises e estudos de casos no campo da educação, principalmente em sala de aula, foram decisivo para a concretização dos resultados aqui obtidos. Desta forma, tudo que esses métodos proporcionaram estão reunidos nesse trabalho para a apreciação dos leitores de todos os públicos, más, principalmente, dos que dantes foram mencionados.
A fim de que esse trabalho fosse finalmente concretizado para a apreciação do leitor, técnicas de estudos de caso e de análises diretas e indiretas foram utilizadas.
Todas as informações aqui transcritas, escritas e compiladas foram selecionadas conforme os referenciais utilizados e desenvolvidos por meio de enquetes, formulários, questionários disponíveis na internet (conforme citações de fontes e notas de rodapés) e outros que realizei pessoalmente, o qual foi citado na terceira parte desse trabalho.
Dessa forma, tudo o que o leitor precisa de ora em diante é refinar os olhares, preparar a consciência e descobrir-se dentro desse imensurável oceano de conhecimento que é a consciência humana.
PARTE – I: O HOMEM EM SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO/SOCIAL: A GÊNESE CONTEMPORÂNEA
Ao abordarmos tal assunto incorremos em duas possibilidades: apresentar o assunto sob uma ótica concreta e palpável conquistando os méritos pela propriedade em abordagem técnica e cientifica, ou errarmos em nossas perspectivas e descaracterizarmos o caráter científico do trabalho desenvolvido, tornando-o meras especulações.
A fim de não correr esse risco busco enfocar o assunto sob o prisma da dialética marxista, visto que esta possibilita um enfoque operatório e concreto aos assuntos deliberativos do homem histórico em uma perspectiva livre de influencia. Por sua vez, Engels – também marxista – faz uma abordagem do assunto de forma bem relevante, quando o aborda sob os olhares antropológicos de Lewis H. Morgan, dos quais Engels faz uso no livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” dando um norte fundamental para compreensão do tema. Essa obra enfoca o assunto sob o embasamento dialético de Marx, o que nos da segurança quanto às afirmações, pois estas são paulatinamente examinadas a fim de produzir um conhecimento visível e palpável.
Conforme tema proposto, devemos entender as palavras chaves desse assunto, a fim de ampliarmos nossos olhares. O primeiro – Nascimento – pontua um ato miraculoso de vir à existência de uma matéria já existente, visível e palpável; o segundo – sociedade – referindo-se a um conjunto de indivíduos politicamente organizados pautados na valoração do ser humano em seus direitos individuais e deveres coletivos, no intuito de fortalecer a cidadania pela arte do bom governo.
Após essa rápida explanação das palavras chaves, entendemos que o tema é mais difícil de ser compreendido do que parece, pois, falaremos do processo natalino da organização social e politica ao longo da história até a sua concretização nas tribos, hordas, clãs e finalmente em um estado organizado, porem, apresentaremos uma contradição a muitos sociólogos no que diz respeito à evolução social, em outras palavras, a afirmação de que a sociedade só evolui e não regride, será colocada em cheque pela ótica aqui abordada, provando que embora a sociedade não seja estática, movimentando-se constantemente, sua evolução é apenas um ciclo vicioso de libertação e regresso, visto que os mesmos problemas cognitivos e inconscientes do ser humano continuam a lhe perseguir contribuindo para a mudança de hábitos, costumes etc. e não evoluindo a sociedade, visto que a “evolução” nos termos biológicos atual representa a transformação de uma espécie viva em outra espécie.
Se, contudo abordamos o termo numa perspectiva cognitiva, percebe-se que o homem que hoje vive em sociedade tem de forma subjetiva os mesmos impulsos e desejos do homem primitivo, o que induzi-nos a afirmar que o homem constituinte da sociedade não se libertou dos primeiros problemas que afetavam a humanidade, tão somente mudou de hábitos, ampliando-os de forma a mascarar seu ego real.
Desta forma faz-se necessário uma observação no plano histórico, onde o homem se desenvolveu firmando-se em sociedade organizada, bem como os fatores que conduziram a essa organização. Segundo Bachofen 1861 (apud Engels 1884. P. 19) “a vida primitiva era tanto quanto desorganizada, onde, segundo o autor, a promiscuidade sexual era tamanha a ponto de não poder se estabelecer uma linhagem patriarcal”. Sua obra aborda o assunto das genealogias matriarcal, pelo fato de a única coisa inegável seria a maternidade. Dessa forma a ginecocracia[1] imperava nesses tempos remotos, no entanto, uma “organização” social que descentralizou a matriarcalidade foi à transição para a monogamia, onde a mulher passava a pertencer apenas a um homem.
Essa transição, segundo Bachofen, violava a lei religiosa ha tempos estabelecida, isto é, do direito dos outros homens sobre as mulheres da horda. Para o autor, essa violação era tolerada pelo domínio de outros homens sobre a mulher por um período de tempo. Assim, Bachofen define o local de transição do heterismo para a monogamia, nas antigas hordas, primeiramente entre os gregos, onde profundas renovações religiosas processam novos princípios. Desta forma, Bachofen atribui à religião essa organização social. Dessa forma uma antiga epopeia grega[2] é interpretada pelo autor como sendo a representação da luta pelo direito paterno.
Essa obra de Bachofen foi a primeira a adentrar ao desconhecido estado promiscuo que viviam os antigos gregos e asiáticos, onde um homem era homem de todas e uma mulher era mulher de todos, contudo salienta Bachofen “isso não feria a ética estabelecida”, era algo natural dos grupos sociais na época.
Nessa ótica, Engels observa ainda as teses de MacLennan, sucessor de Bachofen, que entra em ação em 1885, sem, contudo nunca ter ouvido falar de seu antecessor. MacLennan observa entre vários povos selvagens e bárbaros um costume onde o noivo, com ajuda de amigos rapta a noiva da casa paterna, onde uma nova abordagem do assunto surge, o casamento por rapto. Quando MacLennan apresenta a justificativa para essa forma de matrimonio, apresenta um costume muito difundido entre os povos antigos de executar as meninas logo após o nascimento. Esse costume advinha da necessidade de guerreiros para defender a horda e mão de obra, pelo que, uma quantidade excedente de mulheres apenas atrapalharia o desempenho militar e acresceria as despesas. Tal crença verificava a necessidade de uma mulher servir a vários homens da mesma horda, o que MacLennan chama de poliandria. Posteriormente, os homens começam a raptar mulheres de outras tribos para suprir a necessidade de perpetuação da raça[3].
Outro fato notório é um terceiro autor pontuado por Engels, a saber, Morgan. Esse autor em particular assume o papel principal na obra de Engels por trabalhar as provas históricas do casamento grupal. Para Morgan, em um determinado tempo da história, as tribos se dividiram em Gens da linhagem materna, onde estavam terminantemente proibidos os casamentos internos, onde justificava a origem do casamento por rapto entre as Gens. Essa contradição de teses parece desmoronar a abordagem de MacLennan, contudo, não acataremos apenas a tese deste em detrimento do outro, embora, Morgan, tenha por meio de suas implicações fundamentado a historia da família tal qual nós conhecemos nos meios acadêmicos.
Sob essa ótica, analisaremos o processo de organização social em suas minucias, corroborando-nos inteiramente com o materialismo histórico/dialético de Marx.
I. OS ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA ÓTICA ENGELIANA: ORIGENS, DA FAMÍLIA AO ESTADO.
Após a observação das fontes engelianas para a elaboração de sua obra dialético-histórica, passaremos a uma analise dos tópicos por ele examinados, embora o próprio Engels afirme que esse livro é mais uma compilação das obras de Morgan, não se pode desprezar sua influencia na organização desse livro base dessa importantíssima discussão.
Para Engels a sociedade tal qual, conhecemos, teve realmente uma pré-história, onde em elucidação às obras de Morgan, ele classifica essa fase em dois períodos, subdivididos em três tópicos, vejamos:
- Estado selvagem: vai desde a sobrevivência dos homens mais primitivos em arvores, a fim de manter a espécie protegida das feras selvagens, o casamento em grupo, e dieta vegetariana até as primeiras descobertas tecnológicas, as quais são divididas em:
- Fase inferior: consistia na habitação precária em arvores, alimentação vegetariana, coação pelos animais maiores etc.
- Fase média: inicia-se com a mudança do habito alimentar por meio do aproveitamento dos frutos do mar, a descoberta do fogo, as primeiras armas bélicas feitas de pedras toscas e sem polimento, onde a incerteza da caça parece que deu origem à antropofagia segundo o autor.
- Fase superior: inicia-se com a invenção do arco e flecha, onde a caça passa a ser um afazer costumeiro dos homens primitivos. Para Engels a invenção dessa arma demostrava uma grande evolução cognitiva. Nesse período já se encontra pessoas vivendo em aldeias fixas, artesanato e utensílios de madeira entre outros. Vale ressaltar que, em alguns casos era possível observar a utilização do machado de pedra e do fogo para a construção feita com um único tronco de árvore.
Assim, o estado selvagem se finda com uma sociedade mais hábil, com capacidades cognitivas mais aguçadas, bem como, um repertorio bélico mais preparado.
- A barbárie: igualmente dividida, porem representa uma fase de inovação tecnológica, da instituição da família pré-monogâmica, as quais superam o estado anterior, permitindo uma observação mais detalhada e cientifica como temos hoje.
- Fase inferior: inicia com a introdução usual da cerâmica, onde os estudos arqueológicos mostram um uso mais primitivo de cobrir a madeira com a argila, e um mais recente de leva-la ao fogo descobrindo que esta dava o mesmo resultado daquela. Contudo, o fato marcante da barbárie é sem duvida a domesticação dos animais, o cultivo de plantas.
- Fase média: na região oeste do globo essa fase é marcada pela domesticação de animais, o uso de tijolos secados ao sol e o emprego de pedras nas construções. Entre os semitas inicia-se a criação do rebanho, esse foi o ato mais sublime dessa fase, dando origem à vida pastoril.
- Fase superior: inicia-se com a fundição do ferro, e passa para a civilização com a invenção da escrita e sua utilização para registros literários. Segundo o autor esse mérito pertence aos gregos dos tempos dos heróis e das tribos itálicas, predecessora à fundação de Roma.
Desta forma, a barbárie pode ser muito bem compreendida nos poemas de Homero, em especial no poema intitulado a Ilíada que enfoca principalmente o conflito entre gregos e troianos.
Desse período o principal marco herdado pelos gregos, e posteriormente difundido entre os demais povos foram os feitos da roda de moinho, a carroça e o carro de guerra entre outros instrumentos e alimentos, como a preparação do azeite e o vinho, a arquitetura e a arte, pelo que se pode dizer que os gregos de Homero estavam se preparavam para a transição da barbárie para um período superior, a civilização.
Percebe-se que o ser humano desde a sua primitiva existência tem se preocupado em facilitar o trabalho, em sustentar a família, em conquistar mais território, em procriar e principalmente sentir prazer. Essas características mostram um desenvolvimento gradativo em relação aos fins pretendidos, em outras palavras, o homem apresenta-se a cada dia mais acurado, com suas percepções mais aguçadas em relação aquilo que lhe desperta interesse. Entre outras coisas a facilitação da mão de obra e o prazer desenfreado têm sido características marcantes da sociedade ao longo dos tempos, porem, antes de qualquer conclusão iremos analisar a formação da família nas pretensões materialistas-históricos dos esquemas marxista, a fim de confirmar os fatos por meio da história.
II. A FAMÍLIA: ORIGEM ORGANIZACIONAL E PROPÓSITOS
A família na concepção engeliana passa por diversos níveis de procedimentos até chegar ao ponto conceptivo que temos hoje a respeito dessa instituição social. Para Morgan o modelo primitivo de família que mais se aproxima, e nos dar sentimento de familiaridade com a instituição atual são os Iroqueses, indígenas originários do Estado de Nova York. Passando grande parte de sua vida entre esses povos, Morgan analisa que eles tinham uns enlaces matrimoniais frágeis, e por isso dissolvia-se com facilidade. Contudo ele observa que a descendência do casal era reconhecida por toda a comunidade tribal, não restando duvida sobre a origem das menções dos filhos e filhas aos pais e mães, no entanto, eram chamados de filhos e filhas pelo homem os filhos de seu irmão, estes por sua vez o chamavam também de pai. Quanto aos filhos das irmãs eram chamados de sobrinhos e sobrinhas, estes se referiam ao irmão de sua mãe, tio.
Quanto às mulheres das tribos iroquesas faziam ao inverso, eram seus filhos e filhas o fruto do ventre de sua irmã, e sobrinhos os filhos de seu irmão. Assim os filhos e filhas se tratam também de irmãos e irmãs, enquanto os filhos do irmão e sua esposa se referem às filhos da irmã de se pai de primos e primas. Para Morgan, esses termos que referenciam parentesco não revelavam apenas designativos, e sim a ideia que eles possuem do próximo como igual e desigual nos vínculos consanguíneos. Para Morgan, esses termos não representam apenas títulos atribuídos por honra, mas sim um conjunto de reciprocas obrigações pré-determinadas pelo grupo que cogitam na organização social desses povos.
Contudo apenas os estudos realizados entre os Iroqueses eram superficiais demais para sustentar uma tese, até que, nas Ilhas Sandwich, no Havaí foi localizado povos primitivos que preservavam a mesma organização dos Iroqueses. O que Morgan frisou em suas observações era que nessa região, o modelo vigente de família era mais refinado, onde todos os filhos de irmãos e irmãs eram igualmente irmãos e todos os pais e mães eram também pais e mães em comum.
Assim a tese de organização da família foi ganhando forma e embasamento, podendo finalmente ser sustentada. Embora esse modelo de família não exista mais nos EUA, sua prova é atestada no modelo de família consanguínea contemplada hoje no Havaí. Assim, Morgan chega a afirmar que “a família é um principio ativo”, isto é, não é estática, está em constante movimento na transposição de um estado inferior ao estado superior. Complementa Kal Marx que “o mesmo acontece, em geral, com os sistemas políticos, jurídicos, religiosos e filosóficos”. Pelo que se percebe que, enquanto a família subsiste como instituição o sistema de parentesco é fossilizado, subsistindo meramente pela força do costume, enquanto diretivamente a instituição família os ultrapassa.
Esse modelo de família tem sido confirmado pelos estudos da historia antiga, ao passo que, sua justificativa é atestada pelo fato de ser historicamente comprovado que enquanto os homens viviam em poligamia, as mulheres viviam em poliandría, pelo que os filhos eram atestados e aceitos como filhos comuns dos conterrâneos.
Essa afirmação pode parecer aos olhos da sociedade contemporânea um estado de promiscuidade e depravação sexual, porem um estudo do comportamento no reino animal, vem a questionar se de fato isso era promiscuidade ou não. O cerne da questão é que as aves só permanecem unidas por um longo tempo, por necessitarem de proteção no período de incubação dos ovos, quanto aos quadrupedes, percebe-se que em algumas espécies vivem uma poligamia no caso dos bovinos, caprinos e equinos, no entanto a fêmea, não vive uma poliandria, sendo que o macho mais forte prevalece na cobertura da mesma.
Em outras palavras a fêmea no reino animal é objeto de cobiça e disputa, o que não a torna imoral. Em outras palavras tais acontecimentos são meramente naturais e instintivos. Quanto aos seres humanos em seu estado mais primitivo, conclui-se que não era algo imoral, e libertino, tão somente referia-se a um modelo primitivo de casamento grupal, conforme afirma Engels, ao atribuir méritos a Bachofen por sua preocupação em resolver as tradições históricas e religiosas mais remotas[4].
Contudo vale ressaltar uma diferença entre essa análise do comportamento animal e do humano. Enquanto no reino animal se permite apenas um macho mais velho, forte e superior aos demais, proporcionando uma impossibilidade da constituição de uma horda no período do cio da fêmea, entre os homens primitivos havia o costume de todos terem relações abertas entre si, o que os difere dos animais, visto que mesmo nesse período, o homem conseguia organizar e constituir a horda, sem, contudo deixar de praticar o casamento grupal.
Outro fato notório era a pratica do sexo sem restrições, isto é, sem regras pré-estabelecidas, entre pais e filhas, mães e filhos e pessoas de gerações diferentes. Assim esse período designa relações sexuais promiscuas, isto é, desordenadas e confusas, sem regras e limites. Assim, não queremos aqui omitir a existência de uniões entre sexos diferentes em pares, mesmo dentro dessa tradição do casamento por grupo. Pelo contrario, atestaremos sua existência, sem, contudo aprofundarmos, pelo menos por ora, em sua manifestação mais plausível dentro do sistema organizado de família, a prostituição. Contudo, a perspectiva que se segue é a formação histórica e a mostra dos estádios superados do modelo de família primitiva na visão engeliana.
- A família consanguínea: deve ser considerada a primeira forma de família propriamente dita. Uma principal característica desse modelo de família é a separação por gerações. Assim, em cada geração de avós, por exemplo, são maridos e mulheres entre si. Esse ciclo é dividido em partes, conforme o titulo de parentesco atribuído: Ex. os avós, filhos, netos e bisnetos, cada geração são cônjuges em comum.
Contudo, essa designação consanguínea não denotava impedimento e nem imoralidade o relacionamento sexual desordenado entre os componentes de uma mesma geração, isto é, irmãos e irmãs, primos e primas eram maridos e mulheres em comum, sendo considerado imoral e incestuoso o relacionamento com a geração anterior (pais) e posterior (filhos). Essa implicação era ainda muito distante do modelo tido hoje em nosso modelo de família, visto que, não havia nenhuma privação entre o relacionamento sexual entre irmãos consanguíneos, sendo que esta representava o vinculo entre irmãos, isto é, o grupo da mesma faixa etária, tão pouco, restrição quanto à quantidade de parceiros sexuais. Em nota, Karl Marx afirma “nos tempos primitivos, a irmã era esposa e isso era moral[5]” pelo que se percebe uma significante variação entre a forma como fomos programados para ver nossas irmãs e vice versa.
Contudo, tem sido posto em cheque a existência dessa família consanguínea, pelo fato de até entre os povos mais retrógrados não haver mais uma horda exatamente como descrita, no entanto, sua existência tem sido sustentada pelos marxistas graças ao modelo de família havaiana, ainda em vigor por toda a polinésia segundo Engels. Para ele, esse modelo de família expressa um gral de parentesco que só pode ter se erigido dessa categoria mais primitiva de família, embora o conceito havaiano seja bem mais abrangente que os da família consanguínea descritos aqui.
- A família punuluana: essa segunda etapa do desenvolvimento da família se difere da primeira ao demostrar maior preocupação e maior rigidez em organizar a família como instituição, alargando o conceito de incesto, excluindo os irmãos das relações sexuais em comum. Para Engels:
Esse progresso foi infinitamente mais importante que o primeiro, e também mais difícil. Foi ocorrendo pouco a pouco, provavelmente começando pela exclusão de elações sexuais entre irmãos uterinos […] a principio em casos isolados, e depois, gradativamente como regra geral […] e terminando até com a proibição do casamento até entre irmãos colaterais […] (ENGELS, 1884,P.54)
Dessa forma Engels designa esse evento como sendo uma prova sustentável do modus operande do principio da seleção natural defendido por Morgan, sendo o resultado desse importantíssimo passo, o surgimento da gens.
As gens, segundo os historiadores, formaram o sustentáculo da ordem social, superando as expectativas do modelo anterior de família, bem como, trazendo um desenvolvimento bem mais rápido que as tribos que continuaram com a pratica mista de casamento em comum. Afirmam os historiadores que esta instituição (as gens) organizaram os povos bárbaros, a Grécia e Roma antiga, passando imediatamente para a civilização.
Segundo esse ponto de partida, a atribuição impropria de união sexual e conjugal entre irmãos da mesma mãe, trouxe um principio básico de socialização e descentralização das gens, que proporcionaram o surgimento de novas comunidades não simpatizantes às antigas, o que contribuiu para o desaparecimento parcial desse modelo de família.
Aqui, os irmãos fundiam-se a outros povos, da mesma forma as irmãs, dando origem ao que Morgan denominou família Punuluana, pelo fato de os casais em comum não se referirem aos outros de irmãos, sendo eles “estranhos”, isto é, oriundos de outras famílias, pelo que, se chamavam de punulua, isto é, “companheiro íntimo”, onde as irmãs eram mulheres em comum dos esposos umas das outras e os irmãos eram maridos em comum das esposas uns dos outros, sendo que, eram excluídos da relação sexual em comum os irmãos uterinos e colaterais, dando um ar de maior organização social.
Esse segundo estágio da família determinou novos graus de parentescos, como cunhados, concunhados, sobrinhos e sobrinhas, primos, tios e tias, e assim por diante, designando regras, às vezes repressivas quanto ao relacionamento destes. A partir dessa abordagem reciproca, passa a se observar a linhagem, visto que, as proibições de relacionamentos sexuais entre irmãos foram instituídos, fez-se separação entre os filhos dos irmãos e das irmãs de meu pai, designando as titulações de sobrinhas e sobrinhos, formando-se assim, a árvore genealógica, contando a descendência de determinado homem ou mulher.
Assim, apesar de provada a existência desse modelo de família no Havaí, também teria sido na Polinésia, segundo Engels se os missionários espanhóis na América não tivessem abominado essa forma de vida, aculturando os Poloneses à Espanha.
Esse modelo mais desenvolvido de família, também pôde ser encontrado na Austrália, onde um missionário chamado Lorimer Fision (Apud ENGELS, 1884), que encontrou na Austrália, principalmente entre os negros australianos[6], do monte Ganbier, onde era proibida a relação sexual entre os membros da mesma gens, o casamento por grupo, tendo ele dedicado boa parte do seu tempo a estudar esse comportamento, observando que, as mulheres e os homens das outras gens eram esposas e esposos em comum destes, e vice versa. Karl Marx vislumbra aqui a origem das classes, isto é, das relações sexuais promiscuas. Nesse interim, percebe-se que as manifestações das tentativas de reter o sexo entre consanguíneos são constantes, porem espontâneas e sem objetivos definidos.
Vale ressaltar que, enquanto os europeus viam em todas estas praticas uma abominação, imoral e sem regras, imperava leis severas, como, a de casarem-se apenas com os estrangeiros e estrangeiras sendo maridos e mulheres em comuns destes, nunca de seus próprios consanguíneos. Nesse ponto, origina-se também o casamento por rapto, onde a moça era roubada de sua gens por um grupo de rapazes, usada sexualmente por todos os jovens um após o outro e posteriormente pelo que coordenou o rapto, passando a ser mulher apenas dele.
Estamos falando da preparação para a monogamia, porem antes de falarmos deste ponto, vale salientar que seja o casamento por grupo ou poligamia, ainda existem diversos grupos que os praticam, entre os quais podemos citar os negros Australianos, donde a reflexão, quem desaparecerá? A forma de casamento ou seus praticantes? Essa resposta ainda está longe de ser definida, visto que, o estudo sobre esse assunto está apenas começando sob o prisma moral do século XXI.
- A família pré-monogâmica: na medida em que o grupo ia se expandindo, tornavam-se mais conhecidas as classes de irmãos e irmãs, classes estas que tinham ordens expressas dos dirigentes das gens para não contraírem matrimônios entre si. Não obstante constatava-se o casamento por grupos, ainda imperante em diversos grupos, porem, percebia-se que dentre as varias mulheres o homem sempre tinha uma em especial, o qual relata Engels à dificuldade dos missionários cristãos compreenderem se tais povos viviam em uma promiscuidade incontrolável, ou tratava-se de adultérios aleatórios e arbitrários.
Contudo, entre os Iroqueses e outros ainda em fase pré-barbárie, vislumbra-se a proibição de casamento entre parentes próximos, isto é, consanguíneos, pelo que, origina-se a família pré-monogâmica. Nesse modelo de família, o homem vive com uma mulher, porem, mantem relações extraconjugais como direito masculino.
Desta maneira, podem-se pontuar vários motivos que levaram a necessidade de organização familiar a fim de restringirem-se a união por par, mantendo a poligamia apenas extraconjugalmente, visto que um homem com varias mulheres, nas fases anteriores deveriam manter suas necessidades básicas como: alimentação, vestes etc. Com a acessão da barbárie, fez-se necessário um controle social por questões econômicas. Para que esse modelo de família viesse a dar certo eram necessárias normas restritivas, pelo que a mulher passou a ser punida severamente pela infidelidade conjugal. Assim, fica claro que para os homens tudo isso era um alívio das obrigações, sendo que os desejos permaneciam sendo saciados com outras mulheres fora do compromisso, visto que ele era responsável apenas por sua companheira. Quanto à mulher, tudo isso foi coercitivo lançando sobre ela o poder da subjugação.
Segundo Morgan esse ato repressivo a união entre consanguíneos trouxe uma grande contribuição ao processo de seleção natural, promovendo uma melhoria física e intelectual nos indivíduos frutos das uniões conjugais entre coparticipantes de tribos diferentes. Assim pode se considerar, na ótica engeliana, um grande avanço na família pré-histórica foi à inibição da poligamia.
Esse modelo de casamento, além de ser facilmente dissolúvel, proporcionou uma escassez de mulheres pelo que se origina o casamento por rapto e a compra de mulheres. Aqui se tem um problema, um paradoxo propriamente dito onde nas tribos alheias ou se raptava ou comprava uma mulher, o que da a elas uma identidade frágil e desvalorizada, no entanto, o modelo comunista de economia tornava a mulher “chefe” dentro da casa. Esse posicionamento ainda hoje perdura em forma de sequestro e comercialização de mulheres para o mercado bilionário da prostituição, contudo não abordaremos esse assunto por ora.
Esse casamento na família pré-monogâmica foi adquirindo uma característica singular, fora àquela da comercialização, era o não envolvimento das partes (rapaz/moça) na escolha, e sim a opinião das mães. No cerimonial era dever do noivo dar presentes aos parentes da mãe da noiva como forma de pagamento pela moça (dote). Esse casamento era dissolúvel por consentimento de ambas as partes, sendo que posteriormente foram sendo constituídas as opiniões populares concernentes as dissoluções dos matrimônios, julgando e dando o parecer, enquanto isso o casal se separa, ficando cada um com as mães. Em caso de resolução negativa dos conflitos cada parte ficava livre para casarem-se novamente.
Nesse modelo de família percebe-se que os laços conjugais são extremamente frágeis, talvez seja pelas constantes recaídas das regras pré-estabelecidas, onde os sacerdotes de uma determinada tribo pudesse usufruir da comunidade de mulheres livremente, e em festas religiosas as mulheres pudessem se comprazerem com os jovens.
Esses declínios ligados ao pensamento religioso em formação levava a crença entre as mulheres de que para se purificarem de suas praticas contraditórias aos deuses elas deveriam servi-los, assim, na antiga babilônia as mulheres obrigatoriamente deveriam se entregar no templo de Milita, deusa do amor babilônica, uma vez por ano, outros povos da Ásia Menor enviava suas filhas ao templo de Anânis, onde deveriam praticar sexo livremente com quem lhes agradassem, assim, obtinham o direito de se casarem e pertencerem apenas a um homem, contudo salienta Engels “há praticas análogas, disfarçadas em práticas religiosas” , isto é, impulsos poligâmicos agora reprimidos manifestados em rituais religiosos.
Contudo, vale ressaltar que algumas culturas não mascaram essa pratica, sendo ela comum na América do Sul, como observa Agassiz p. 266 Apud Engels p. 69. Assim, as práticas ritualísticas foram dando cada vez mais vasão à autonomia sexual, chegando a restringir-se ao xamã da tribo a primeira noite com a noiva, dando-lhe o direito de pertencer apenas a um homem.
Desta forma Bachofen atribui o surgimento da monogamia as mulheres, visto que a queda do antigo modelo comunista, da margem a novas formas de economia, e consecutivamente, fornece a mulher o direito de escolher a castidade e de entregar-se a apenas um homem, esse direito de escolha promove a verdadeira libertação da mulher do serviço sexual. Aqui, entre o estado selvagem e a barbárie surge finalmente à monogamia, porem apenas para as mulheres.
Desta maneira, a família pré-monogâmica trouxe consigo alguns problemas sociais. Como não havia uma multiplicação desenfreada do grupo, a propriedade privada do rebanho já emergia, bem como as ocupações de terras, instauram-se as primeiras guerras pelo poder, e os vencidos eram escravizados e serviam os vencedores. Assim surge vagarosamente a propriedade do próprio ser humano como mercadoria, as classes superiores e inferiores, os dominantes e os dominados.
Com a nova forma de produção e cosmovisão, o homem passa a ocupar espaço significante na sociedade, enquanto a mulher vai sendo descaracterizada. O primeiro passo, para isso foi a inversão da herança para os filhos ao invés das filhas, o segundo foi a exclusão das filhas das gens maternas para as paternas e finalmente o golpe final, a contagem do direito patriarcal em detrimento do matriarcal, para Engels “essa derrocada foi a queda do sexo feminino na história universal” onde ela passa a ser tratada como objeto do homem, canal de reprodução e satisfação, instrumento de trabalho, ao passo que o homem controlava tudo, casa, rebanho, filhos, negócios, heraça, etc.
Assim temos uma mulher monogâmica ao passo que o homem continuava em poligamia, contudo esse não é o fato principal. A característica mais marcante desse modelo de família patriarcal é a quantidade de livres e servos que estão sobre o domínio de um único homem, ressalta Engels. Esse respeito às regras não podia ser oriundo de outros meios a não ser a capacidade de demostrar e exercer poder, o que era possível apenas com o domínio monetário, isto é, enriquecimento demasiado.
Por fim, esse mesmo fator de domínio, isto é, econômico, proporcionava aos mais ricos o direito de possuir varias mulheres. No caso da família patriarcal, esse direito era restringido ao pai e a alguns filhos no máximo, sendo que o restante dos homens deveriam se contentar com apenas uma mulher, pelo fato de não poder mantê-las. Pode-se observar que na sociedade contemporânea os homens com muitas amantes são os mais ricos, quantos as mulheres geralmente as mais carentes e insatisfeitas com o desempenho sexual do marido. É mais uma questão afetiva e emocional, contudo, as pesquisas atuais provam que as mulheres traem tanto quanto os homens.
- A família monogâmica: como dantes mencionado, surge à família monogâmica. Esse fenômeno social trouxe profundas implicações nos direitos pré-existentes nas gens. Era o auge da transposição da fase media para a fase superior da barbárie quando ocorre este fenômeno social. Aqui se observa que a mulher perde totalmente o controle e a influencia na sociedade, e isso porque o direito passa a ser de ora em diante a patriarcal.
Essa forma de organização fez-se necessária por causa do enriquecimento, bem como a necessidade de uma organização social. Nesse ponto a descendência deveria obrigatoriamente ser contada da linhagem paterna a fim de saber quem seria filho de quem verdadeiramente, onde se torna mais sólido os laços matrimoniais não podendo mais ser desfeitos por decisão das duas partes cabíveis. Dessa forma, apenas o homem poderia pedir o divorcio e repudiar sua mulher. Além do mais, apenas o homem poderia ter relacionamentos extraconjugais, sendo que a mulher, quando se lembrava das suas praticas anteriores se entregando a outros homens eram severamente punidas pelos maridos e discriminadas pela sociedade tribal.
Os filhos contados a partir da linha paterna tinham direito a herança, que era os bens adquiridos ao longo da vida do pai.
Observa-se ainda que esse modelo de família monogâmica veio primeiro a ser encontrada entre os gregos, de forma que as suas mitologias evocam os períodos de gloria das mulheres, sendo estas personificadas pelas divindades femininas que podem opinar e ordenar no olimpo. Por outro lado vemos o enfraquecimento e declínio da autoridade feminina, quando Homero relata em “A Odisseia” o interrompimento de uma mãe por seu filho, denominado Telêmaco, quando este a manda calar-se, bem como, na Ilíada, constata-se um posicionamento machista em relação às mulheres. Para cada herói é apontada uma mulher tomada na guerra que serve de recompensa sexual aos homens, bem como, o direito de escolha pelo comandante das tropas, das mais bonitas entre as prisioneiras de guerra.
Nesse período a mulher assume um papel meramente do lar. Aqui ela era apenas a mãe dos filhos legítimos de um homem, além de ser vista pelos demais como sendo a propriedade peculiar do homem, objeto de seu bel prazer. Observa ainda Engels a diferença entre os gregos dórios e os jônios, para ele os primeiros tinham ainda um casamento pré-monogâmico, visto que os irmãos poderiam possuir entre si uma mesma mulher, bem como um homem poderia ceder sua mulher para outro mais formoso e influente, sendo que isso era louvável entre os dórios. Já entre os jônios as moças eram educadas na tecelagem e serviços domésticos, assim como, quase não possuía participação nas conversações masculinas, bem como a sua localização diferia dos homens, estando elas acima das áreas de atividade masculinas, onde os homens, principalmente os estranhos não poderiam ter acesso facilmente.
Entre os jônios as mulheres eram preservadas puras (virgens) para o matrimonio, sendo que, a fim de não entrar homens a elas antes do casamento, eram comprados os escravos castrados (eunucos) para viga-las, acrescentava-se cães de guarda para dificultar os adultérios (Engels p. 83). Porem, os jônios não era os únicos povos a constituir a Grécia, contávamos também com outros três, a saber: os dórios – anteriormente mencionados – os aqueus e os eólios. Ambos compunham as bases do mediterrâneo onde forma-se a Grécia.
Desta forma, em Atenas operava uma incontável serie de prostituição, pelo que, os jônios eram parcialmente povos conservadores da época, por isso considerado mais desenvolvido. Contudo, o fato de em Atenas ser uma obrigação a moça, antes de se casar e ser mãe de família era necessário ser prostituta da elite, para depois ser reconhecida como mulher de “família”. Essa regra retrograda permitiu até mesmo os homens degradarem-se na prostituição até os 18 anos de idade, servido outros homens.
Assim era aberto o conceito dos gregos sobre a monogamia “era apenas uma forma de o homem exercer poder dentro do lar (Engels p. 84)” sendo que, os laços do matrimonio era em si apenas uma peso que tinha por finalidade agradar aos deuses e aos antepassados.
Desta forma Marx vê nesse modelo de família a primeira forma de se apresentar o trabalho, isto é, a mulher como mera produtora de filhos, e o ato de gerar filhos para a herdade do pai um mero trabalho, nada de sentimental. Por outro lado observa-se que não desaparecem com a família monogâmica os antigos costumes poligâmicos, o que Morgan apud Engels p.85. Denomina abertamente de heterismo, o que revela uma liberdade sexual e extraconjugal por parte do homem em relação à mulher.
Esse comportamento designa na verdade a origem da prostituição, isto é, o ato de se entregar sexualmente por dinheiro, como observa Morgan “era primeiramente um ato religioso” ocorrido nos templos de Afrodite e Anaites. Esse “sacrifício” dantes praticado e obrigatório a todas as mulheres passou a ser oferecido apenas pelas sacerdotisas, que em um ato de substituição representava todas as outras.
Por outro lado, a liberdade do heterismo em favor dos homens, trouxe uma inevitável consequência, e consecutivamente, um problema. A mulher abandonada e solitária da margem ao “amante da mulher casada e o marido traído” como designa Engels. Assim, o problema se instaura: a mulher casada concebe e da à luz a um filho, porem, o marido desta descobre uma infidelidade conjugal por parte da mulher pelo que não reconhece o filho, nem o faz seu herdeiro, punindo a mulher severamente, pelo que se torna necessário um código moral para reger a sociedade. Assim Napoleão Bonaparte em seu código, Art. 312 declara que “o pai de uma criança nascida durante o matrimonio é o marido” independentemente dos casos de infidelidade ou não, o que resume três milênios de monogamia.
Desta maneira, esse posicionamento social não poderia permanecer estático, pelo que logo as outras culturas começaram a absorver tais costumes, embora ainda existissem traços da poligamia desenfreada.
Dessa forma, observa-se que o casamento passa de um ato de procriação da espécie, para um ato de mero prazer e em seguida para uma relação logica de poder. Estou falando do casamento burguês, onde a mulher era mais livre, mais “valorizada”, porem, os pais escoliam com quem seus filhos se casariam visando o beneficio de ambas as partes, o que era ainda uma herança do pre-nonogamismo.
Contudo, não foi o ato do casamento que deu as primeiras formas de amor livre, pelo contrario, foi o cavalheirismo surgido na idade média que deu às primeiras ênfases a liberdade amorosa e sensual. Nessa forma de amor o adultério falava mais alto, onde o cavalheiro deitava-se com uma dama casada, e ao amanhecer seu servo lhe chamava para que se retirasse sem ser visto. Assim nasce uma visão perversa, porem livre de amor, isto é, o direto de escolher com quem, quando e porque se casar com alguém.
Porem, os casamentos até aqui vistos, são na verdade as conveniências do contrato da vontade de potencia social. O que dará vasão ao crescimento da prostituição, visto que não é um sentimento que rege o casamento e sim uma obrigação, o que faz a diferença entre a prostituta e a mulher casada, sendo que a primeira aluga seu corpo para um momento de prazer ao homem, enquanto a casada se torna escrava deste, sendo que o homem representaria a burguesia e a mulher o proletariado, nessa forma vil de casamento.
Por outro lado, nos desperta curiosidade saber o que tornou a mulher em um estado tão pejorativo? A resposta nós já a demos, porem falta uma observação: a perca do direito materno no antigo comunismo familiar assevera a derrocada da mulher na sociedade, e isso porque, como vimos nas afirmações dos gregos, os homens queriam dominar o lar e a mulher que era muito mais privilegiada que eles. Portanto, mais que a perca do direito materno, o “querer” do homem, a sua vontade de Potencia levou a buscar de todas as formas de coação para subjugar a mulher. Ao conseguir isso, percebe-se que a mulher agora busca resgatar seus direitos e posição social, o que Engels p. 95 apresenta como alternativa “a inserção da mulher nas indústrias públicas e a supressão da família individual”, isto é, a vontade de potencia da mulher em reaver seus direitos por meio do enriquecimento e monopólio dos valores monetários.
Embora, esteja bem claro que não foi a economia o motivo da queda da mulher, é por meio dela que a mesma tenda e reivindicar seus direitos, isto é, seu querer de coação ao sexo masculino necessita de apoio do regime dominante, isto é, do modo de produção predominante.
Retornando ao pensamento engeliano, é notável que sua tese classifique o adultério e a prostituição como um avanço na seleção amorosa no que diz respeito ao direito de escolha do par. No entanto, Engels não deixa de apresentar um paradoxo a essa ideia, quando afirma que “a prostituição, entre as mulheres, degrada as infelizes que nela caem e mesmo a estas em grau menor do que se costuma julgar. Em contrapartida, rebaixa o caráter de todo o sexo masculino (Engels p. 96)”, isto é, embora seja um fator expresso de evolução, prejudica a mulher socialmente e aos homens moralmente. Engels salienta que a infidelidade conjugal que abrange 90% dos casais nesse modelo de família ao noivado prolongado.
Tendo em vista os motivos de surgimento da monogamia, isto é, o acumulo de bens nas mãos de um homem, e o seu desejo de transmiti-los aos filhos legítimos, excluindo qualquer outro, resta-nos uma pergunta! Se desaparecesse tal desejo, desapareceria a monogamia? Engels afirma que não. Para ele se isso vier a acontecer, alcançaríamos a plenitude monogâmica, visto que, mudando os meios de produção, tornando-os propriedade comum, a instituição familiar deixaria de ser unidade econômica da sociedade, tornado a economia domestica em indústria social, a educação dos filhos seria de cunho publico, com isso viria a desaparecer o trabalho assalariado, assim as mulheres que se prostituíam, não teriam porque de fazê-lo, desta forma, sem prostitutas a monogamia plena se estenderia também aos homens.
Nessa vertente, tem ainda muitas coisas para serem trabalhada, uma delas é o nascimento de uma relação que nesse contexto era nada mais nada menos que um embrião, isto é, a instituição de um amor sexual individual, como Engels o denomina. Assim, torna-se necessário um novo padrão social, uma nova regra moral que venha a reger a conduta para a escolha do parceiro sexual. Com bases nessa necessidade eleva-se um novo preceito moral: a escolha do parceiro(a) por um amor recíproco.
Assim Engels chega a uma definição de tudo quanto temos visto até aqui:
No principio vinha-se ao mundo casado com todo um grupo do sexo oposto. Depois, na forma posterior dos casamentos por grupos, deve ter-se verificado provavelmente uma situação análoga, mas com uma redução progressista do grupo. No casamento pré-monogâmico, é regra que as mães combinem entre si casamento de seus filhos; também aqui, o fator decisivo e que os novos laços de parentescos se robusteçam a posição do jovem casal na gens e na tribo. E, quando a propriedade privada passou a responder sobre a propriedade coletiva, quando os interesses da transmissão por herança fizeram surgir o predomínio do direito paterno e da monogamia o casamento começou a depender inteiramente das condições econômicas (ENGELS, 1891 p. 100).
Assim reitera o autor que essa dependência da situação econômica constituída ao logo dos anos taxou não só a mulher, mas também ao homem um preço, sendo que o ato puro do amor sexual individual não é o foco nesse novo modelo de família individual, e sim as posses de cada um.
Prossegue Engels a dizer que ao fim da Idade Média, emerge o capitalismo, encontrando na massa social a necessidade de estruturarem-se afetivamente, no entanto, tal sistema de produção transforma tudo e todos em mercadoria, destruindo todas as relações do passado, bem como, os direitos historicamente constituídos, mercantilizando e atribuindo valor a tudo pela compra e venda delegada do livre contrato, pelo que, só será possível um casamento pela inclinação do amor sexual individual se vier abaixo o capitalismo.
Dessa forma, segundo a ótica engeliana, é necessário banir do casamento os interesses monetários de um sistema que interfere no afeto do casal, para que ao invés de uma infidelidade habitual do marido e de uma poliandria da mulher, haja uma exuberância de um amor recíproco que fará desaparecer o predomínio do homem por seu poder aquisitivo, trazendo como consequência a indissoluvidade do matrimonio. Por fim, o questionamento de Engels sobe a forma de comportamento das gerações vindouras que não tiveram contato com essas gerações retrogradas e a sua resposta de que eles criariam novos princípios e uma nova moral social coincide com o século XXI, porem, não da melhor forma possível. Assim como afirmou Morgan, que a sociedade deveria progredir como a sociedade progride e mudar como ela muda (apud Engels. P. 105).
Destarte, a família realmente é uma formula adquirida do sistema social, bem como, essa reflete seus costumes e praticas assim a família monogâmica só poderá ser plenamente constituída quando a igualdade entre os dois sexos for alcançada. Nas palavras de Engels finalizo dizendo que a família que substituirá esses modelos estudados permanece um mistério, porem as atuais pretensões sociais para a família apontam para um regresso aos princípios até agora constituídos.
III. A GÊNESE DO ESTADO NA CONCEPÇÃO ENGELIANA
Após esse longo percurso de constituição de família e de organização cívica, o produto desse acontecimento não poderia ser outro. A vontade de potencia nos aspectos de exercício de poder no seio familiar trouxe uma abrangência dos conceitos de domínio, onde os velhos marcos históricos da monopolização familiar tribal foi desmontado, passando para um nível superior.
Logo os homens ajuntaram muitos bens, tornando-se uma ameaça em potencial aos interesses dos lideres tribais, que não obstante, mantinham o monopólio do grupo. Tornou-se necessário uma nova forma de domínio. Uma monopolização coercitiva, onde as regras seriam ditadas por um grupo organizado e dominante sobre os demais, em detrimento do seu querer real.
Logo se percebe a exclusão do domínio patriarcal no grupo, restringindo-o apenas a família, assim, é visível à organização de uma cúpula governamental que legisla (cria leis) que executa (que aprova) e que dá pareceres (judiciário) sobre a conduta dos demais, isto é, a massa de manobra, a camada popular, que depois de estabelecidas as leis deveriam cumpri-las. Para esse fim, o golpe final do monopólio foi à criação de uma força armada para servir os governantes e fazer cumprir as leis por meio da repressão (se necessário) às camadas populares.
Com essas características fundamentalmente estabelecidas temos o que conhecemos hoje como estado. Essa instituição pública que visa à ordem social por meio das leis e regras, se estabelece e se fundamenta ao longo dos anos na politica (teoria das relações e do exercício do poder). Dessa forma faz-se necessário uma abordagem do processo de formação dessa instituição social, bem como, uma apresentação dos primeiros estados e órgãos estatais constituídos na historia da humanidade, assim como, suas influencias nas mais diversas formas de domínio público, em que se revela os interesses máximos do ser humano: a vontade de potencia.
Essa estrondosa organização além de mostrar o ápice da politica demostra também os desejos ocultos do ser humano, a sede do poder, e principalmente o lado pré-histórico e animalesco do homem: o domínio pleno, não apenas sobre a família, nem sobre a horda, e sim sobre o mundo, o desejo de sujeição da natureza e dos elementos dela constituinte, nessa ótica, continuaremos a acompanhar os conceitos de Engels, bem como, os de seus cooperadores nesse processo sublime de revelação da personalidade obscura e cruel do ser humano.
- O estado ateniense: o estado grego pode ser considerado um dos mais influentes na formação do pensamento político do estado tal qual conhecemos hoje. O desenvolvimento do direito, da democracia, da filosofia, do comercio, etc. tudo se desenvolve aqui. A sua excelente localização geográfica às margens do Mar jônio, Mar Egeu, Mar Mirto, Mar de Trácia e principalmente do Mar Mediterrâneo, proporcionou à Grécia uma extraordinária posição mercantil, motivo pelo qual foi impulsionado o surgimento do estado.
A Grécia foi o primeiro conjunto de tribos a se organizarem em polis (cidades estados) do mundo antigo. Essa organização proporcionava a ela uma unidade politica, o que em alguns momentos desenvolve-se em seu seio a democracia, onde o povo fazia parte do governo estatal.
Por volta do século VIII – V a.C. quando ocorre a organização em cidades estados a Grécia era composta, segundo Engels (1891) “ de quatro tribos […] 12 fratrias” sendo que elas estavam divididas em localidades diferentes e se regiam pela assembleia do povo, conselho e basiléus, como bem antes disso a terra já era tido como propriedade privada, e o comercio crescia tremendamente, os gregos começam a buscar novas colônias e negociar com novos povos. Com o inicio das navegações o Mar Mediterrâneo torna-se o foco marítimo e comercial, enriquecendo os Atenienses e aumentando seu numero populacional.
Essa evolução do comercio proporciona um capitalismo, ainda que em seu estado mais primitivo, porem, a busca pela riqueza e pelo lucro, conduziu o povo às guerras. Como os gregos eram superfaturados pela sua expansão comercial, logo se tornaram potencia em armamento bélico, vale ressaltar que, estamos falando da transição da barbárie para uma civilização grega. Isso nos leva a concluir que os méritos gregos nas ocorrências políticas não são meras especulações, mas sim realidade.
Desta maneira, as vitorias bélicas nas colonizações de outros povos vieram a calhar que os prisioneiros de guerra viessem a servir o povo vitorioso, pelo que cresce grandiosamente a mão de obra escrava na Grécia, diminuindo o custo e aumentando a produção e consecutivamente o lucro. Com isso, nasce a organização da polis, a divisão das classes e as forças armadas para controle social.
Nessa nova forma de mundo emergido entre os gregos, a população possuía direito a participação no governo da polis, exceto os escravos. Essa ordem social teve o seu auge mais precisamente em Atenas, cidade republica da Grécia. Ali, filósofos como Sócrates, Platão, Aristóteles, Anaximandro, Anaxímenes, Pitágoras e outros se desdenham nos pensamentos sistematizando o direito, a matemática, a medicina e outras ciências que tornaram a Grécia antiga o ponto máximo de referencia no mundo contemporâneo.
Em uma das obras mais sublimes da filosofia, “A Republica” de Platão, é asseverado que mesmo a soberania politica que regia o povo, deveria estar sujeita as leis. Para o filosofo, apenas um estado que tivesse como soberano unicamente as leis seria um estado perfeito e genuíno. Nessa época, a Grécia estava dividida em três classes: os eupátridas (nobres), os geômoros (agricultores) e os demiurgos (artesãos) Engels. P. 139. Vale ressaltar que a mão de obra prestada pelos artesãos e pelos agricultores tornara-os conceituados dentro da nova sociedade, aproveitando as antigas posições sociais atribuídas nas antigas gens, contudo uns dos primeiros feitos do estado foram à aniquilação destas em decorrência dos seus costumes de domínio por sequência genética. Agora o povo escolheria os seus lideres em um processo “democrático” de voto.
Dessa forma houve uma espécie de “purificação” no governo, e a nobreza cada vez mais aumentava seu poder e domínio. À medida que a nobreza, estabilizada em Atenas amontoava os recursos do comercio marítimos retendo o monopólio do dinheiro, por volta do Séc. VI a.C. houve um empobrecimento nas camadas populares, pelo que, os recursos financeiros passaram a serem vistos como mecanismos de sujeição e opressão às camadas sociais, agora vistos como massa de manobra politica.
Como os gregos já havia inventado a hipoteca, os pequenos agricultores da Ática começaram a hipotecar suas terras herdadas das gues, isto é, a herança paterna. Sem condições de reaver os bens, perdiam tudo, nascendo assim, os primeiros traços da miséria no estado ateniense. Outro golpe fatal nos marcos antigos foram as hipotecas dos bens por um valor maior que o real da propriedade, sendo que quando isso ocorria, o devedor deveria vender seus filhos ao credor para pagar completamente a divida. Para Engels “o primeiro fruto do direito paterno e da monogamia” era na verdade a atribuição de valores de venda ao ser humano. Se agora até homens, mulheres e crianças poderia ser comercializado como mercadoria, o que mais não poderia ser vendido ou comprado? Eis ai os primeiros traços da corrupção humana se manifestando por meio do poder.
Outro fator que segue a acessão do estado ateniense foi na verdade a invenção do dinheiro, pelo qual os agricultores produziam e não se alimentavam dos frutos da terra, mas os vendiam pelo preço padrão da moeda, deixando assim, de serem donos do que produziam. Para Engels, a invenção do dinheiro foi a criação de um poder social universal cuja humanidade inteira se curvaria diante dele para servi-lo.
Como essa situação estava cada dia mais incontrolável foi necessário uma reformulação na constituição do estado afluente, como por exemplo: proibir os contratos que dava por garantia a própria pessoa, bem como, limitar as posses de terras a fim de por um fim na cobiça dos nobres pelas terras dos camponeses, outros fatores notáveis apresentados por Engels foi a elevação do conselho para o numero de 400 membros, sendo que eram Cem (100) de cada tribo; as ocupações dos cargos públicos que agora só poderiam ser ocupados por membros das três primeiras classes sociais gregas, sendo que os cargos mais importantes só poderiam ser ocupados pelos “privilegiados” das primeiras classes; por conseguinte as quatro classes formavam o serviço militar da época, sendo que as duas primeiras formavam as cavalarias, a terceira fornecia as tropas e a quarta formava a infantaria; por fim insere-se algo totalmente novo na constituição, isto é, a propriedade privada, que de ora em diante passa a existir de fato e direito.
Com esse desenvolvimento estadual em toda a Grécia cresce o numero de imigrantes de outras regiões, não pertencente a nenhuma gens que formou a Grécia, esses foram adquirindo o direito de cidadania, de possuir bens em seu nome e igualmente dar e receber herança paterna. A mixigenação foi inevitável, e logo as tradições das gens foram desaparecendo. Com isso outros problemas foram chegando, novos costumes, conflitos religiosos e de regras cívicas, roubos, assassinatos, corrupção e nada poderia ser feito para mudar esse estado de natureza violenta e animalesca do ser humano que se inseria dentro da polis grega.
Nesse cenário desenvolvem-se as divisões dos povos não mais por linhagem ou família como nas gens e fratrias e sim pelos limites territoriais, isto é, os “naturais” da terra não eram mais separados e conhecidos por sua linhagem paterna e sim pelas divisões de cada parte de terra, ou seja, eram conhecidas pela localização geográfica da propriedade privada. Outrossim, é que cada região conforme foi repartida elegiam seus próprios chefes, juízes e seus próprios tesoureiros, pelo que, cada cidade estado grega tinha sua autonomia de governo, dando a elas mais liberdade administrativa.
Contudo, os problemas do capital floresceram em Atenas, sendo que as riquezas foram reunidas em poucas mãos (as da nobreza) e a camada popular enfraquecia desenfreadamente, pelo que os cidadãos livres e pobres tinham duas escolhas: vender-se como escravo para não morrer de fome ou se tornar mendigo. Sem muitas opções essa ultima opção geralmente era a mais aceita. Assim o primeiro estado ateniense não prevalece, vindo a desmoronar por causa da pobreza do das classes sociais, contudo, essa queda proporciona a acessão de um novo estado articulado e poderoso o qual passaremos a analisar a partir de agora.
- O estado romano: com o apagar das luzes do estado grego, ascende-se uma nova estrela: os estado romano. Assim como a Grécia, Roma lançou seus alicerces às margens da península itálica, local privilegiado pelo comercio e navegação. A ela hoje devemos a civilização europeia bem como os conceitos que temos de religião no que diz respeito à autoridade espiritual em detrimento da material.
Sua história de fundação centra-se no Mito de Rômulo e Remo, que segundo a tradição eram frutos de uma união entre uma mulher e o deus Marte, e que por isso foram lançados fora do reino para que morressem, pois Amúlio não queria perder o trono para a descendência do rei que ele havia deposto, porem o berço dos gêmeos ficou preso numa figueira sagrada, e uma loba os alimentou ali, até que um pastor os encontrou e os educou; quando já estavam grandes mataram Amúlio e restituíram seu avô ao trono, depois disso decidiram erigir uma cidade no lugar em que foram salvos, por isso o nome Roma, em homenagem aos gêmeos.
Contudo, a história nos revela que Roma, da mesma forma que as demais potências, surgem da aglomeração de pessoas e gens. Para Engels, as gens romanas eram iguais às gregas em sua organização, e por isso tão desenvolvidas quanto às gregas. Para o autor, nos primeiros estágios da cidade de Roma, havia pelo menos nove (09) itens de suma importância em sua constituição:
[…] direito a herança entre os membros das gens […] posse de um lugar para sepultar os mortos […] solenidades religiosas em comum […] obrigação de não casar dentro da gens […] posse comum das terras […] obrigação dos membros das gens de ajuda e proteções mutuas […] direito de usar o nome gentílico […] direito de adotar estranhos na gens […] o direito de eleger e depor chefes, embora não mencionados em nenhum documento […] (Engels, 1891. P. 153,153)
Para o autor esses eram no mínimo os deveres comuns entre os integrantes das gens.
Como observado nos estudos até aqui, havia uma proibição de se contrair matrimonio dentro da própria gens, pelo que a mulher ao se casar era conduzida incondicionalmente a gens do marido, da qual ela passava a fazer parte integrante. Ao ser adotada, dentro da gens do marido, a mulher está inserida entre um povo totalmente desconhecido e sem nenhum vinculo consanguíneo, porem, em caso de falecimento do esposo ela tem o direito de herdar seus bens, e para não correr o risco de ela ter de se casar com povos de outras gens e desfalcar as propriedades da gens do marido, ela se casava novamente dentro da gens deste, visto que ela não tinha nenhum vinculo e laços consanguíneos com os integrantes desta.
No compendio histórico/romano percebe um traço mais importante em sua organização, visto que era mais alargado que sua correspondente grega. Isto é, no seio da organização romana havia as gens, as fratrias e as tribos, sendo que a composição de cada uma estava assim organizada: dez gens formavam uma fatria, que aqui são camadas cúrias, e possui maior significância que as fatrias paralelas gregas; dez cúrias formavam uma tribo, sendo que três tribos formava um populus romanus (povo romano) (Engels. P.158).
Sua peculiaridade era que cada cúria tinha seus templos religiosos e seus próprios sacerdotes, sendo que na formação de uma tribo, todos os sacerdotes das cúrias se uniam e formavam um colegiado sacerdotal do populus romanus. Outra peculiaridade é que na tribo obrigatoriamente deveria existir um comandante supremo, um senhor da guerra e um sumo sacerdote que regulamentasse a conduta dos demais, isso torna os romanos mais submissos e servos que os gregos que participavam do governo juntamente com seu governante.
Dessa forma, os negócios de interesses públicos dos membros das gens eram tratados pelo senado, que eram nada mais nada menos que os representantes mais velhos das trezentas guens que formavam o povo romano, daí o significado de velho, ancião da raiz senéx. Outro fator a se observar é que por causa do monopólio de escolha do chefe da mesma família da origem a primeira forma de estratificação social, surgindo assim à nobreza romana, e como consequência, estas reivindicavam seus direitos, requerendo sua posição no senado, bem como, todos os outros cargos públicos.
Para que a população viesse a aceitar suas reivindicações, recorriam a uma explicação distorcida do mito de Rômulo e Remo, afirmando que Rômulo havia dado desde o inicio aos senadores e sua descendência, o privilegio do patriciado.
Dentre as funções dos senadores estavam à criação das leis e a discussão de determinadas assuntos, bem como sua explanação de como proceder, isto é, conselhos e declarar paz. O povo, contudo, se reunia em um comício popular para votar as leis, escolher o rei, declarar guerra e intervir no caso de algum cidadão romano viesse a ser condenado à pena capital (pena de morte).
O rex (rei) romano era o correspondente do Basiléus grego. Sua função era diversificada, entre as quais se destacava a de chefe militar, sumo sacerdote, e presidente de tribunais, que não envolvessem pena capital, esse era reservado ao senado e à assembleia do povo.
Porem, como no estado grego, o romano também recebeu diversos estrangeiros, em sua maioria latina, de forma que sua população foi exageradamente aumentando. Os estrangeiros viviam livremente entre os romanos, possuíam terras, estavam sujeitos as obrigações militares, porem não tinham direito a voto nem a ocupação de cargos públicos.
Quanto à organização das classes entre o povo romano, ficou dividida em seis classes, sendo elas classificadas conforme as posses financeiras. Na nova forma de assembleia do povo erigida por Rex Sérvio Tulio, os critérios de aceitação nesta estava condicionado aos homens quites com suas obrigações militares, sendo que estas eram organizadas em centúrias, cada uma com cem homens, pelo que, cada uma deveria dar um voto. Se, contudo observarmos os critérios de eleição de um rex, veremos que eram requeridos 97 votos, sendo que as duas primeiras classes e os cavaleiros tinham sós 98, o que representa a maioria, quando em comum acordo, não consultavam a plebe, visto que eram a maioria, como observa Engels.
Como forma de eliminação das tribos antigas, foram distribuídas quatro tribos novas em expansão territorial, cada uma funcionava como distrito e possuía diversos favores e direitos políticos.
Desta forma extingue-se por fim o rex e institui o cônsule, que tinha entre o povo o mesmo poder do rex. Assim Roma é constituída pelas lutas entre patrícios e plebeus pelos direitos aos cargos públicos oferecidos no seio das 4 novas tribos. Arruinados pelas guerras e pela cobiça dos nobres, caíram também no erro grego, tomando as terras dos camponeses, cultivando com escravos e reunindo o poder nas mãos de poucos, vieram a abrir as portas para as invasões barbaras, pelo que entra em sena um novo estado sublime, o germânico.
- O estado germânico: os germânicos, ao contrario da Grécia e Roma, tinha um numero muito maior em suas gens. Segundo Tácito (Apud Engels. P. 181.) o numero aproximado de homens, mulheres e crianças nos primeiros passos para a formação do estado germânico era de 180.000,00, isso representaria um numero bem maior que os Iroqueses na época clássica destes, quando somavam em sua totalidade, aproximadamente 20.000,00 ao todo. Porem os números de germânicos em 180 a.C. não estava limitado a estes, se levarmos em consideração as dependências dos montes Cárpatos à foz do Danúbio de origem gótica, ressalta Engels, o seu numero nessa data seria de aproximadamente de 6.000.000,00 de pessoas, o que, nem se compara aos Gregos e Romanos.
A partir do momento que se instalaram em definitivo na Germânia, por volta do primeiro século a.C. adquiriram pelo seu numero considerável agregar as suas gens um exuberante numero de posses, em lugares consideráveis geograficamente, pelo que, muito cedo iniciaram as transações comerciais com os romanos e gregos, tornando-se em um período curto de tempo um povo retentor do importação e da capitalização. Com a migração de povos celtas e eslavos a população germânica cresceu poderosamente ascendendo-os como potencia no mundo antigo.
Roma havia caído, a Grécia nem se fala, desta forma, o estado germânico se ergue. Como estes estados não podiam subsistir mais com a prática escravista era necessário alguém que os protegesse para que não perdessem suas posses e pudessem produzir os alimentos de forma a manterem-se vivos. Não havia outra saída, tonaram suas colônias conquistadas em colônias germânicas, e até mesmo Roma era agora uma colônia. Como a necessidade maior era a de protegerem-se, o serviço militar se tornou algo nobre, digno de primeira classe, tornando os militares em realeza.
Diante da organização do estado romano, os germânicos não poderiam de forma alguma se manter estáticos, era uma urgência que sua organização fosse de cunho estatal, para que pudessem dominar com perfeição as suas colônias.
Outro passo de destaque das gens germânicas foi à prática regia mais forte e temível que as dos romanos, que confiscou as terras dos colonos livres, dando-as aos membros de sua guarda real e tornando o povo em servos do império régio que fumegou os costumes das gens. Com isso o estado germânico reanimou a Europa, banindo a escravidão e exercendo seu amor à liberdade e seus instintos democráticos, venceram os costumes mórbidos de seus subjugados, implantando uma forma genuína de administração: a organização gentílica.
O que na verdade caracteriza o estado germânico é nada mais nada menos que a capacidade de tratar os assuntos públicos como se na verdade fosse pertinente a sua própria casa, família etc. Esse comportamento era nada mais nada menos que os traços das antigas gens que volta e meia imperava no coração germânico.
Outro fator notório do estado germânico foi na verdade o que o romano e o grego não puderam fazer, isto é, preservar o sentimento bárbaro, restituindo a posição social da mulher e principalmente relegando com todas as forças as obras escravistas a fim de que a liberdade fosse realmente um bem comum entre os seus compatriotas.
Resta-nos a observação que causa contrassenso ao que até aqui fora apresentado na formação dos estados gregos e romanos, isto é, uma característica única do estado germânico, a saber: a preservação dos traços piedosos da barbárie mesmo dentro de uma organização estatal.
Cumpre aqui salientar que os outros estados erigiram-se e logo se despediram de todos os traços advindos da barbárie, o que lhes deram o titulo de estados evoluídos, porem, o único estado que revolucionou o mundo antigo a partir de restolhos estatais prevalecendo sobre os demais, crescendo em numero, riquezas, propriedades e valores foi o estado germânico.
A partir de agora, nos posicionaremos em análise direta a transição da barbárie para a civilização, bem como suas implicações diretas e indiretas nos sucessos e desastres de vários povos. Nessa perspectiva, englobaremos as qualidades e os defeitos dos estados bárbaros e civilizados no intuito de compreender as características fundamentais de uma humanidade plena de valores para constituir um estado justo.
IV. RESUMO PROCEDIMENTAL DE TRANSPOSIÇÃO BÁRBARA PARA A CIVILIZAÇÃO NA ÓTICA ENGELIANA
Ao abordarmos o processo que regimenta a história do estado civilizado percebe-se um processo complexo de instituições constituídas ao longo do tempo, bem como, suas organizações trabalhistas, governamental etc. Essa história fascinante nos da uma visão dupla do homem histórico; uma se percebe na organização das gens, enquanto a outra na transição da fase superior da barbárie para a civilização e imperante até agora no seio de humanidade, pelo que se torna de suma importância a observação de cada uma dessas fases para termos um perfil linear do caráter do ser humano ao longo da história.
Surgida no período aqui designado como a fase média e desenvolvido na fase superior da selvageria, tendo sua era clássica na fase inferior da barbárie, as gens são frutos do crescimento populacional. Com o aumento do numero de pessoas, uma tribo veio a se dividir em varias gens, como observa Engels, geralmente em duas. Na medida em que o numero de conterrâneos aumentavam, as gens se subdividiam novamente, dando origem às gens filhas, sendo que as gens mátrias ficavam conhecidas como fratrias.
Nessa primeira forma organizacional dos seres humanos, como já observado, os bens eram possuídos em comum, isto é, o modelo de economia aplicado no sei das gens, era na verdade um comunismo. Aqui, as mulheres tinham autonomia dentro de casa e o homem tinha autonomia na mata, era como se as gens estivessem divididas em dois reinos o feminino no interior da propriedade (lar) e o masculino no exterior (mata).
Dentro dessa organização havia uma forma de justiça bem peculiar, quando os conflitos oriundos de homicídios e outros eram punidos por um parente mais próximo da vitima (vingança de sangue), bem como em outros casos de violação da propriedade comum, isto é, conflitos externos resolviam-se por meio da guerra, o povo vencedor poderia aniquilar a outra tribo por completo, porem nunca escravizar. Essa sem duvida era uma consciência marcante que permeava os antigos selvagens.
Contudo, outro fato peculiar desse período era a escarces de pessoas para expansão, fator este que culminava em uma ocupação territorial mínima conforme a origem das gens, ou seja, as gens filhas que iam surgindo, ocupavam os espaços circunvizinhos das fratrias (gens mães). Isso facilitava o comunismo imperante, pelo fato de, as mulheres produzirem e reterem o domínio sobre os utensílios domésticos e os homens os afazeres da caça, pesca, guerra, etc. apenas nesse período é possível encontrar uma propriedade advinda do fruto do trabalho. Isso era basicamente a recompensa por produzir, era à satisfação de trabalhar sabendo que teria algo para si, e não para o enriquecimento dos outros.
Dessa forma, é válido lembrar que esse modelo até aqui citado resume uma postura norte Americana, enquanto que na Ásia Menor, já se encontrava povos que domesticavam os búfalos, as ovelhas e mais precisamente, produziam leite, lã, peles, enquanto os demais povos viviam exclusivamente da caça e da pesca.
Esse achado arqueológico demostra nada mais nada menos que a primeira grade divisão do trabalho na ótica engeliana, isto é, o pastoreio e a caça. As descobertas arqueológicas nessa região demostra que já no fim da idade da pedra já havia entre esses povos as oficinas de artesanato, onde as trocas só ocorriam no interno das gens irmãs, filhas e mães, porem, a dissociação entre os pastores e as demais tribos, alargaram os vínculos da troca, onde surge traços bem primitivos do sistema feudal.
Nesse período do sistema de trocas, o principal objeto a ser trocado era o gado. Esse ser era nada mais nada menos que uma espécie de dinheiro, fator pelo qual se fazia necessário uma mercadoria mais simples de se conduzir que exercessem o mesmo papel. Daí a fase média da barbárie proporcional aos asiáticos um novo mecanismo, as hortaliças. Essa, em primeiro plano servia de alimento para o gado, visto se as primeiras horticulturas eram os cereais, posteriormente, os cereais passaram a fazer parte da dieta humana, pelo que se encontrou a pretexto perfeito para também o tornar moeda de troca.
Vale ressaltar que essas terras cultivadas não eram propriedade individual e sim comum, como os demais ofícios da comunidade tribal, somente tempos depois estas vieram a ser entregues aos desfrutes das gens separadamente, depois das comunidades familiares consanguíneas e por fim a um único individuo, isto é, legalizou-se em ultima instancia a propriedade privada.
Outros méritos advindos desses períodos foram às descobertas dos instrumentos de tecelagem (tear) e a fundição de metais. Aqui se puderam observar as características dos primeiros traços da libertação do consumismo e do capitalismo, onde as primeiras formas de joias surgem. Com a descoberta do bronze, do cobre, do ouro e da prata, que logo dispara na frente dos primeiros em valor por causa de sua aparência nobre e atrativa, surgem as primeiras fabricações industriais das armas e joias para serem primeiramente instrumentos de defesas, depois comerciáveis. Toda essa descoberta nos ramos da agricultura, pastoreio, ofícios domésticos e arte despertaram no homem o sentimento de produção em numero maior do que era necessário à sobrevivência.
Essa situação inusitada gerou a necessidade de mais mão de obra, visto que, cresceu consideravelmente o trabalho. Para suprir as necessidades, os prisioneiros de guerra passam a serem convertidos em escravos, pelo que o inicio da degeneração das gens – de quando descobrem a produção acima do que era necessária a sobrevivência – encontra-se em seu apogeu a da escravidão, que é o nível mais baixo que o homem pode chegar para crescer em seus domínios – o de subjugar o semelhante. Dessa pratica resulta a primeira forma de estratificação social, a de senhor e escravo.
Com essa mudança drástica, tínhamos agora uma metamorfose na família, sendo que nesse período ocorrem as mudanças na hierarquia. O patriarca passa a compor a primeira classe que domina os pastores – a segunda – e os caçadores – a terceira classe. Com a declaração de posses particulares a mulher passa para ultimo plano, sendo ela agora a quarta classe social dentro da comunidade tribal já por um fio de ser aniquilada.
Nesse cenário, a mulher continua a cuidar dos afazeres domestico, sendo ela parte integrante do consumo, porem o patriarca tinha agora o domínio da propriedade, dos bens adquiridos, dos escravos, sendo que de herança, e da propriedade seja ela qual for, estavam totalmente excluídas as mulheres. Sua exclusão se deu obviamente pelo fato das mudanças na forma de produzir do homem, ter sofrido mudanças drásticas, a domesticação logo ocupou o ranking do sistema de produção, e o trabalho domestico das mulheres foi logicamente visto como menos importante. Esse foi o golpe final no domínio feminino e no direito materno. Finalmente o homem assumiu o poder e o domínio do lar e da propriedade.
Dessa forma o homem tornou-se supremo dentro do lar, erigindo no seio das gens outra potencia, a saber, a família individual. Essa nova forma de família e de administração desta tornou-se uma ameaça aos interesses das gens, pelo que esse passo elevou os primórdios à fase superior da barbárie: a civilização.
Exatamente nesse ínterim que é descoberto o ferro, são forjadas as primeiras espadas, os primeiros machados e os primeiros arados. Assim, o ferro passa a ser uma matéria prima para a agricultura, para a guerra e consecutivamente para o domínio e subjugação dos povos. Esse último atributo do ferro se torna tão marcante que quando falamos dos grandes impérios e dos imperadores mais perversos referimo-nos ao seu governo como sendo o governo com “mãos ou vara de ferro”. Esse fator revolucionário foi nada mais nada menos que o impulso necessário para o crescimento da agricultura em áreas demasiadamente grandes, para o inicio das primeiras derrubadas e para o desaparecimento das armas de pedra.
Outros fatores de destaque desse período transitivo foram às edificações das primeiras cidades fortificadas, sendo que estas se tornavam uma espécie de federação da tribo como um centro politico. Com essas construções necessariamente evoluiu também as bases arquitetônicas, a geometria, os cálculos matemáticos, etc.
Nesse estagio do processo de transição da barbárie para a civilização, já se havia aprendido a manipulação do azeite, das uvas para a preparação do vinho, os conceitos da medicina já haviam sido ampliados, e as riquezas estavam crescendo exageradamente e sendo concentradas nas mãos de um numero inferior ao da população, pelo que as guerras pelas terras alheias crescem demasiadamente e com isso a escravidão.
Aqui também se verifica a segunda grande divisão social na concepção de Engels que é a divisão dos ofícios e das artes que se separaram da agricultura. Com essa divisória no seio da civilização, a mão de obra do homem passa a ser mais que valorizada, bem como, a importância de se escravizar mais. Assim os escravos deixam de ser auxiliares nas casas e terras e passam a ser homens de cargas as dezenas nos campos da agricultura e nas oficinas. Como os produtos do trabalho passa a exceder o necessário, se passa a produzir para o comercio, para a troca, com isso surge às relações mercantis, agora não apenas no seio da tribo, e sim pelos mares e além das fronteiras tribais.
Como forma de relações comerciais se trocava os utensílios pelo peso bruto, e como ainda não existia a moeda, os metais eram avaliados e valorizados, bem como, adquiridos e repassados peso a peso.
Todo esse processo fez brotar a supremacia dos chefes militares, sendo que a eleição por parte do povo, de membros da mesma família para ocupar as posições antes ocupadas por seus pais foram dando vasão às bases da monarquia, bem como os da nobreza e consecutivamente da prole. Isso, contudo, só foi possível graças à ascensão do direito paterno em detrimento do direito materno. Sem duvida, isso foi o fator originário da classe nobre por hereditariedade, formando assim, uma classe opressora do povo para o próprio povo. Dessa maneira temos a principal característica da civilização: a cobiça pela riqueza, que dividiu, extirpou e finalmente usurpou o seu lugar nobre, dando origem às classes “ricas e pobres”.
Finalmente a civilização estava posta, a terra havia sido privatizada, a moeda havia sido criada. Com o direito de dizer que “o solo é meu” o homem estava livre para penhorar a terra e até de se dar como garantia, visto que o seu trabalho era bem valorizado. Outrossim, era que o comercio já havia “evoluído”, isso porque já se via o excedente à sobrevivência, um produto passível de troca e comercialização.
Numa sociedade agora civilizada, temos uma seriação do trabalho como já mencionado, bem como os dois estilos de vida: um urbano e o outro rural. Aqui também se contempla o surgimento de uma nova camada social, estou falando dos comerciantes. Esses personagens rapidamente ganharam espaço nessa nova sociedade. Sempre agiam presunçosamente, afirmando aos produtores que estes não poderiam assumir os riscos das negociações, para que não viesses a tomar prejuízos nas trocas de seus produtos. Com esse pretexto, logo se tornaram intermediários das negociações entre a classe produtora e a consumidora.
Por esse motivo, os comerciantes logo estão cheios de dinheiro, em suas mãos concentra-se numerosos bens, tornando-os a potência econômica do berço da civilização. Embora não fizessem ideia, os comerciantes estavam diante de uma oportunidade única oferecida pelo seu ramal de negocio. Com suas viagens de negócios, logo trouxeram para o povo, diretamente de Roma as moedas cunhadas, isto é, dinheiro de metal. Isso fez com que os comerciantes viessem a ter mais uma forma de subjugação sobre os produtores e seus produtos, isso porque o dinheiro de metal passa a ser a atração do memento, portanto algo desejável por todos os seres humanos, pois o mesmo lhe dar determinado poder, o poder de comprar e de vender livremente todas as coisas como se tudo fosse apenas deles.
Com essa ascensão abrasadora do dinheiro e seu poder dominador sabre as pessoas, logo surgem os empréstimos, os juros, por conseguinte os problemas sociais como: a prestação de sexo por dinheiro (prostituição), o roubo e outros mais; dessa forma a situação já estava saturada, e o numero de escravos crescendo como o germe da semente à medida que aumenta a propriedade privada das terras, retirando da maior parte da população o bem mais precioso, o da liberdade.
Nesse senário desolador de domínio monetário, o dinheiro vai a cada dia mais sendo concentrado em poucas mãos, bem como, é visível o aumento das hipotecas e suas desastrosas consequências – a escravidão. Essa por sua vez era nada mais nada menos que a base sustentável da civilização, sendo ela um sinal de fraqueza e declínio, a civilização se instaura em alicerces pouco confiáveis e sólidos.
Com esse modelo totalmente desordenado dos costumes gentílicos, o conselho do povo não tinha mais utilidade a não ser a organização de eventos religiosos, ainda assim, sem muito apreço e consideração, pelo que não havia necessidade de manter a ordem das gens, isso por que a medida que modificava a sociedade, mudavam-se os interesses do povo, o que era um contrassenso entre os interesses das gens e os propósitos da civilização.
Por esses motivos conflituosos entre ricos e pobres nas mesmas gens fez-se necessário a criação de novas autoridades para conciliar os conflitos, pois aqueles antigos das gens não eram mais suficientes, por isso as velhas gens foram substituídas pelo estado, e sua democracia tornou-se uma aristocracia odiosa conforme afirma Engels.
Dessa forma a sociedade civilizada chega ao ápice do autocontraditório, alcançado apenas por um nível maior de desenvolvimento, isso pelo fato de que o estado foi forjado para subjugar a própria sociedade; embora isso fosse uma contradição, era necessária para a contenção dos problemas oriundos do novo comportamento social.
Assim o estado demarcou as terras, criou as novas leis estatais, bem como enunciou uma força policial que tinham como proposito manter a ordem social. Das despesas causadas pelos gastos com a segurança pública, era necessária uma contribuição dos cidadãos membros de determinado estado, uma forma de cobrar dos mesmos o valor da proteção civil e patrimonial, foi então instaurado os impostos. Aqui temos a origem dos órgãos superiores ao povo, isto é, os órgãos governamentais que tinham como proposito executar as ordens dos administradores do estado junto ao povo.
Como o governo cai nas mãos elitizadas, sem duvida alguma, o que resta, não é outra coisa senão a opressão da classe mais pobre. Dessa forma ascende-se um estado tirano que reprime e coage o povo que está sobre sua tutela, e isso emerge do fato que finalmente o homem alcança o que quer: poder de sujeição, porem, esse atinge uma pequena parte da sociedade, sendo que a maioria está em desvantagem quanto às vantagens da regência.
PARTE – II: O HOMEM EM EXERCICIO POLÍTICO: A GÊNESE DA CORRUPÇA HEREDITÁRIA
Para iniciar esta unidade, darei maior ênfase às politicas educacionais, por ser ela a responsável pela formação do individuo humano. Por isso, esclarecerei os preceitos educacionais, falarei de partidos políticos em suas ações que levam a uma concordância entre o homem politico e a sintetização do poder em sua forma mais plausível e socialmente aceita.
Assim serão abordados na unidade os mecanismos de aparelhação sociais que são utilizados pelos governantes para exercer o poder sobre os homens, e como estes aceitam, pelo menos até certo limite a coação e as imposições governamentais. Nessa unidade será demostrado a Vontade de Potencia em seu mais sublime estado, ou seja, pela coação politica.
I. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: BREVE HISTÓRICO.
A educação no Brasil atualmente é regida pelo ministério da educação, também conhecido pela sigla MEC, o mesmo é um órgão administrado diretamente pelo Governo Federal. Entre suas atribuições legais, o MEC regulamenta uma politica nacional de educação aos níveis básico e superior, com exceção de Mestrado e Doutorado que são regulamentados pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior – Para, além disso, o MEC tem entre suas funções a assistência financeira para que as famílias carentes tenha o direito a educação escolar a seus filhos.
O MEC surgiu logo após a acessão de Getúlio Vargas ao poder na década de 30. Ao inicio esse órgão foi denominado Ministério da educação e da Saúde púbica, sendo que o mesmo desenvolvia múltiplas atividades ligadas a outras áreas, como: saúde, esporte, meio ambiente e educação, contudo antes de aprofundarmos o conceito do surgimento do MEC é necessário entendermos o contexto histórico do mesmo.
A Priore, a educação chegou ao Brasil pela Companhia de Jesus – os padres jesuítas – enviada pela igreja Católica para impedir a expansão do Protestantismo, nesse período, “a escola era frequentada apenas pelos filhos homens que não os primogênitos […] estes recebiam apenas, além de uma rudimentar educação escolar, a preparação para assumir a direção do clã, da família e dos negócios no futuro segundo Ramanelli (2014. P.33)”, contudo em 1759, visto que o método e a pedagogia dos jesuítas atendiam apenas o interesse da igreja e contradizia os interesses escravistas da coroa, Sebastião José de Carvalho – Marques de Pombal – ascende ao poder, influenciado pela filosofia iluminista em busca de uma reforma politica na administração publica.
Dai foi instaurada no Brasil a pedagogia pombalina, onde os ideais propostos por outros padres/filósofos, deu-se origem as aulas regias. Essa nova tendência deu origem concreta a educação publica e laica ministrada em todas as colônias portuguesas, sendo que o proletário era preparado para servir, em quanto à nobreza eram preparados para comandar.
No final deste século (séc. XVIII) a Revolução Industrial altera a fisionomia do mundo produtor, sendo que no século XIX “passa a representar o período dos burgueses” (ARANHA 2006. 200). Aqui, com a abdicação de Dom Pedro I em 1834, muitas reformas permearam a Constituição, fator esse que deu início a descentralização no sistema educacional brasileiro.
Ao chegarmos ao século XX a Europa tem “a livre concorrência substituída pelo capitalismo de monopólios, acentuado a concentração de renda e as consequentes disparidades sociais (ARANHA 2006. 241)” visto que, as potencias imperialistas confrontavam-se, eclodiu no período entre 1914 -1918 a primeira guerra mundial; entre essa data (1917) a Revolução Russa aderiu o primeiro governo socialista, contudo ao fim da guerra um grande caos econômico instaura-se, gerando a quebra da bolsa de Nova York em 1929, pelo que, situações desastrosas acontecem: falências, desempregos em massa entre outros, assim, em 1930 o Estado intervém substituindo o capitalismo liberal pelo capitalismo de organização.
Enquanto isso Hitler aumentava o movimento nazista na Alemanha, Portugal sucumbia sob a ditadura de Antônio Salazar; no Brasil os reflexos desse sistema refletem com a Ação Integralista, e posteriormente moldando o Estado Novo da era Vargas. Finalmente, em 1935 eclode a segunda guerra mundial que perdura até 1945, nesse período, o Brasil deixou de ser influenciado pela coroa Portuguesa e passa a seguir a ideologia americana, é claro, sem os recursos e as estrutura do País.
A influencia do pensamento iluminista do século XVIII perdura até o século XX onde surgem varias correntes pedagógicas divididas em dois grupos: as de cunho liberal e as progressistas. Assim, antes da criação do MEC, até 1929, sendo esse período pertencente ainda a Republica Velha e essa sendo dominada em seus dois primeiros mandatos pelos militares, a educação no Brasil era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino, sendo que este era ligado ao Ministério da Justiça, como o modelo politico eram oligárquicas as forças liberais entraram com medidas repressivas e em 1890 inicio de 1900 surgem os escolanovistas trazendo uma expectativa de superação da educação régia, rompimento total com a igreja e descaracterização do tradicionalismo pedagógico.
Na era Vargas, a educação foi dividida por classes: uma de classe media, com conteúdos mais sólidos; e outra representada pelo supletivo, a qual era direcionada aos pobres, cujos métodos, eram condessados e seus objetivos era fornecer informação básica genérica.
Afim de, regulamentar a educação no Brasil, em 1930, Getúlio Vargas cria o MEC, no intuito de federar a educação. Dois anos depois, em 1932, o movimento escola novista ganha força, então um grupo de intelectuais lança um manifesto que ficou conhecido como o: Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, cujo escritor foi Fernando de Azevedo, tendo como assinantes Anísio Teixeira e vários outros educadores respeitados na época.
A proposta dos manifestantes era a organização, por meio do estado, de uma escola que fosse pública obrigatória, laica e principalmente gratuita, afim de, atender todas as classes sociais do País. Embora seus intuitos principais fosse o desenvolvimento do país, o que era transversal aos interesses da burguesia, e consecutivamente do capital, o que de forma geral beneficiaria a nobreza e não o proletário como veremos a diante.
Contudo apenas em 1934, com uma nova constituição Federal, é que a educação e legalmente concebida como direito todos, bem como de responsabilidade da família e dos poderes da União. Nesse período turbulento, entre 1934 – 1945 (período da segunda guerra mundial) Gustavo Capanema Filho, ministro da educação e da Saúde publica, entra para história por sua gestão que, diga-se de passagem, revolucionou a educação secundaria e universitária. Vale ressaltar que nesse ínterim, o Brasil estava dando os primeiros passos para implantação das bases da educação em Nível nacional, contudo, até 1953 o MEC ainda era Ministério da Educação e Saúde. A partir daqui, com a delegação da União de autonomia a Saúde publica, o MEC passa a se denominado Ministério da Educação e Cultura.
Ainda assim, faltava algo mais, algo que viesse a dar dinamismo à educação, visto que, no Brasil e sistema educacional obedecia a uma única regra e modelo seguido por todas as instituições educacionais nos municípios e estado brasileiro. Enfim, em 1961, a peça chave do quebra cabeça foi montada, refiro-me a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, de Nº 4.024/61- destarte, foram 13 anos de debate que abrangeu o período de 1948 a 1961 para sua aprovação, visto que o cerne da proposta era separar o estado da igreja, e pelo contexto da época inserir o ensino religioso como sendo facultativo, isto é, como não obrigatório, trouxeram muitas duvidas para a aprovação desta lei.
Contudo sendo aprovada e 1961, a LDB delegou aos estados e municípios mais autonomia, descentralizando a responsabilidade direta do MEC. Esse foi um divisor de aguas importantíssimo para a inovação da educação brasileira, contudo, falaremos sobre ele nos capítulos posteriores.
Outra realização marcante do MEC foi à instituição do salario educação em 1964. Essa fonte ainda continua sendo de valor imensurável para o desenvolvimento e manutenção da educação básica no Brasil, esse recurso passa a ser administrado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação – em 1968, após sua criação pela lei 5.537 de 21 de Novembro de 1968, que segundo informações do portal FNDE tinha como proposito:
[…] prestar assistência financeira e técnica, e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Tem como principais desafios: a eficiência na arrecadação e gestão do salário-educação, na gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais, buscando permanentemente parcerias estratégicas e de fortalecimento institucional (FNDE. 2012).
Assim, em 1985 fora criado o Ministério da Cultura, separando esse departamento da educação, pelo que, em 1992 a lei federal de Numero 8.490/92 transforma o Ministério da educação e cultura em Ministério do Desporto, sendo que somente em 1998, com a lei Federal Nº 9.649/98 o MEC é transformado em Ministério da Educação, embora, suas atividades e atribuições já estivessem frisadas apenas na educação desde 1995.
Enfim, temos um resumo da historia do MEC e da LDB, duas importantes ferramentas da educação brasileira, em todas as suas trajetórias vividas ao longo de mais de oito (08) décadas, no intuito de melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Dessa forma, o que se espera é a colaboração de todos os sujeitos da educação a fim de alcançarmos um país mais desenvolvido, com educação de qualidade e uma vida digna para todos os brasileiros.
II. CONVENIO MEC/USAID.
Para a implantação desse sistema, e o exercício do poder Norte-Americano sobre a América Latina foram realizados três passos essenciais, os quais aconteceram de forma sorrateira antes do golpe militar de 1964 no Brasil dos quais faremos menção:
- Reunião extraordinária do concelho internacional Econômico e social em Nível Ministerial, ocorrido em 5 -16 de Agosto de 1961, Em Punta Del Este, Uruguai, vieram a estabelecer planos de metas a serem alcançados pela Aliança para o Progresso na educação, sendo que estas deveriam obrigatoriamente ser exercidas e alcançadas no período de dez (10) anos.
Esse plano de meta comtemplava os eixos das politicas publicas, que abrangeria a educação primaria em caráter obrigatório, gratuita e com duração mínima de Seis (06) anos a toda população em idade escolar. Indo até reformas profundas na educação secundaria que agora passa a ter um caráter vocacional, no intuito de atender a necessidade de uma sociedade capitalista, visando à produção e o lucro da burguesia por meio da mão de obra qualificada.
Outrossim, é que esse plano de metas visava transformar todos os níveis de educação oferecidos pelos países envolvidos a fim de adaptar os mesmos as necessidades de progresso, isso é, mudar para crescer. Além do mais, o tal plano propunha o fortalecimento de centros nacionais de aperfeiçoamento de professores e mestres no intuito de implantar todas essas mudanças via aparelho de controle social, isto é, por meio da educação.
- Segunda Conferencia sobre educação e Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina, ocorrido em 1962. Esta ocorreu em Santiago do Chile, segundo Araújo (2007?), Nesta reunião “recomendava-se que a estrutura do sistema escolar nos países latino-americanos deveria compreender” em três etapas. A primeira seria uma educação geral com um período de abrangência de 8 a 9 anos, onde as crianças seriam testadas vocacionalmente preparando-as para o segundo passo. Aqui o aluno, vocacionado, passaria pelo processo de ensino em sua área de vocação com duração de 2 a 4 anos, essa etapa correspondia a uma educação profissional, sendo que a mesma conduziria o individuo ao terceiro nível que é o ensino superior.
Nessa terceira modalidade de ensino com duração de aproximadamente 2 a 8 anos proporcionaria ao aluno múltiplas possibilidades de estudos, sendo elas a formação especializada e a cientifica de nível superior. Essa conferencia veio a esclarecer o proposito educacional da Aliança, onde, “a educação deveria contribuir exatamente para o mundo do trabalho, formar trabalhador e não cidadão trabalhador” Araújo (2007?), pelo que era necessária uma escola que aderisse essa proposta tirando-a do papel e colocando-a em pratica. Isso foi concretizado no Brasil por meio das escolas polivalentes das quais falaremos posteriormente.
- A reunião Internacional de Ministros da Educação, ocorrida em 1963. Teve sua marcante realização em Bogotá, Colômbia. Essa conferencia literalmente fugiu dos princípios propostos pelas duas anteriores.
Enquanto as outras trabalharam o homem como sendo a força produtora e geradora de lucro, essa terceira apresentou o homem como sujeito da aprendizagem.
Essa conferencia tinha como objetivo avaliar o desempenho do plano decenal proposto pela Aliança para o Progresso nas duas conferências anteriores, contudo, o que os representantes de vários países que compunham a América Latina discordaram dos documentos redigidos em Punta Del Este e Santiago do Chile, alegando os mesmos poderiam ser vistos como pontos de orientação com finalidade de avaliar os progressos realizados, contudo, cada país deveria desenvolver seus próprios planos de metas.
Assim, tentou-se por meio dessas manifestações democráticas nortearem a ideia de educação como aparelho de controle social, com finalidade única de formar mão de obra qualificada para o trabalho e a geração de lucros. Outro ponto digno de observação é que foi proposto uma educação coletiva, não competitiva e adaptada a realidade de cada país, pelo que fora recomendado: formação orientada a despertar o espirito critico e raciocínio lógico; conscientizar o individuo de suas responsabilidades sociais, e não apenas produtora; preparar os indivíduos para enfrentar as mudanças radicais que sofreria a sociedade, bem como, conscientização do individuo sobre a interdependência do grupo social; por fim, proporcionar aos sujeitos uma concepção de mundo inspirado nos valores culturais de cada cultura, sempre dando ênfase a democratização do estado no qual interagiria as ideias e as ações.
Desta forma, percebe-se uma crítica elaborada contra as duas ultimas conferencias. No entanto, como o proposito era a dominação, essa ultima conferencia não foi levada em consideração, visto que, a forma mais apropriada para dar vazão ao lucro do sistema capitalista era subjugar as classes mais baixas em favor da burguesia. Esse fator era tão presente que o representante do Brasil nessa conferencia foi totalmente contrario aos propósitos, salientando que a Aliança deveria buscar o apoio do povo ou iria perecer, contudo, essa tendência democrata foi o fio condutor para os EUA unirem forças ao então general Castelo Branco, responsável pela segurança Continental no Brasil, e por isso tão ligado aos EUA.
Com a aproximação politica do General Castelo Branco e os EUA, foi planejado minuciosamente o golpe de estado mais poderoso do governo militar no Brasil, sendo que este veio a acontecer em 1964 derrubando o governo de João Goulart. Com o militarismo instaurado no Brasil, Castelo Branco rompeu aliança com a extinta União Soviética, Venezuela e vários outros países ligados ao bloco socialista. Esse rompimento fazia patê do plano de Castelo Branco em modificar completamente as politicas externas vislumbrando a produção e o lucro.
Portanto, isso veio a cair como luva aos ideais Norte-Americanos. Com o militarismo implantado no país todo o modelo proposto em Punta Del Este e Santiago do Chile foi posto em prática no Brasil. Assim, não prevaleceu a conferencia de Bogotá na Colômbia, pois como dissemos antes, os favores políticos sempre irão ao encontro de quem tem habilidade de mostrar poder e domínio sobre a classe mais fraca.
A fim de entender esse contexto farei uma breve abordagem dos degraus políticos que marcaram essa época até sua concretização, bem como seu fim relâmpago.
III. OS DEGRAUS POLÍTICOS
- Americanização da educação brasileira: De 1924 a 1950 o Brasil foi influenciado por grandes educadores da época, dos quais podemos citar: Rui Barbosa (que implantou o método escolanovista no Brasil em 1882), e finalmente os pioneiros, que ficaram conhecidos por seu manifesto em 1932, o qual foi denominado (O Manifesto dos Pioneiros) tendo por finalidade a renovação das escolas no Brasil e regulamentação da educação por uma legislação estatal e não mais pela igreja, que fornecesse uma educação publica e laica para todos, os quais foram: Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Cecilia Meireles, Armanda Alvoro Alberto os quais Influenciaram outros educadores como, Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes etc.
Visto que o Brasil estava batalhando para modernizar-se por meio de uma democracia, os educadores da escola nova viam por meio desse projeto a idealização de uma educação capaz de proporcionar progresso, isso é, por meio da ciência, visto que o movimento era pautado no Funcionalismo de William James e no positivismo de Conte, e que o primeiro nasce em Nova York (em meados do séc. XIX) e o segundo na França (no inicio do séc. XIX), portanto na América do Norte e na Europa, nada melhor que um desses dois continentes para aplicar o método no Brasil, visto que, a pouco mais de 100 anos este havia rompido os vínculos com a coroa Europeia em 1822, com o pagamento de 02 milhões de libras a Portugal pela independência (uma espécie de indenização) a aliança com os EUA foi preferível e firmada.
Desta forma, foi demostrado nesse item a transição de um modelo pedagógico Europeu/Brasileiro para um modelo Americano/Brasileiro. Para isso torna-se necessário a compreensão dos dados políticos que narram a historia desse acontecimento, portanto iniciaremos da conhecida era Vargas.
- A manobra politica e a gênese americana: Após acender ao poder em 1930, Getúlio Vargas assume o governo provisório e se coliga a um grupo de intelectuais que reivindicava uma reforma pedagógica, eram os propagadores da Escola Nova. Esse movimento desenvolve-se no Brasil em meio a importantes mudanças politicas e econômicas, contudo, o primeiro pleito de Vargas foi ditadura de característica Nazifascista, contudo a educação nesse período foi implantada sem um plano nacional, tratando a educação apenas parcialmente. Apenas no governo Dutra (1946 -1941) que a União passa a ter responsabilidade de implantar leis de diretrizes e bases da educação, sendo a primeira, em 1961, sob o nº 4.024/61.
Em seu segundo mandato à presidência da Republica (1951 – 1954) Vargas se vê obrigado pelos dados do Censo Demográfico de março de 1951 a desmembrar o MEC que na época cuidava da educação e da Saúde, criando outro ministério voltado a atender a saúde publica, fator esse ocorrido em 1953. Nesse segundo pleito, Vargas buscou inibir os investimentos estrangeiros no Brasil criando a Petrobras e monopolizando o petróleo fator esse que foi criticado pelos setores conservadores, que o acusaram de “comunista”.
Enfim, pressionado pelo sistema politico, e afugentado pela crise do capital, Getúlio Vargas suicida-se em 1954, assumindo a presidência seu vice Café Filho.
A partir das eleições de 1955 assume a presidência da republica Juscelino Kubitscheck, presidindo de 1956 a 1961. Em relação ao seu governo e a educação, fez historia pela criação da Universidade de Brasília e da publicação do manifesto “Mais uma vez convocados” em 1959 pelos mesmos propagadores da escola nova em 1932, tendo o mesmo redator, porem com 189 assinaturas ilustres, assim percebe que o movimento escolanovista havia crescido, e com o governo democrático de JK e sua preocupação com o desenvolvimento – ideia que combinava perfeitamente com o movimento da escola nova – proporcionando, no final da década de 50 ré ascensão da discussão sobre a LDB, a qual havia sido silenciada em 1948 pelo deputado federal Gustavo Capanema, trazendo por fim, uma queda dos escolanovistas com a promulgação da LDB Nº 4.024/61, que ao contrario de seus ideais, propunha uma privatização do ensino, visto que a união não dispunha de recursos suficiente para manter os ideais revolucionários da escola nova.
Tal decisão levou uma educação elitizada, marginalizando cerca de 50% da população em idade escolar.
Prosseguindo os vernáculos da historia, o Brasil não parou, e o governo de JK foi frustrado com o aumento da divida externa, visto que ele fez o contrario do segundo governo de Vargas, não monopolizando e sim exportando, pelo que, o descontentamento do povo com seu governo, levaram a sua derrocada, e em 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil.
Assim, Jânio obteve êxito de campanha vencendo as eleições, parem seu governo não durou sequer um ano. Sua aproximação de países comunistas, proibições extremas como: o uso de biquíni em praias levou-o a uma pressão partidária, pelo que planejou renunciar o cargo na expectativa de que o congresso não aceitasse sua renuncia, porem, aceitaram pelo que João Goulart assumiu o seu lugar e presidiu de 1961-64 onde um golpe militar o derrubou antes de concluir seus projetos.
Falar de seu governo é lembrar o surgimento de um grande educador, a saber, Paulo Freire, com sua pedagogia libertadora propunha a alfabetização de adultos por meio das próprias conversas dos então analfabetos. Seu método foi implantado com êxito em Natal (RN) e Osasco (SP).
Pelos dados do IBGE, quando Jango assume a presidência, em setembro de 1961, encontra um Brasil com 70.779.352 habitantes, 39,5% de analfabetos, distribuídos nas faixas de 15 a 69 anos. Da população estudantil, 5.775.246 alunos estavam matriculados na rede do ensino primário, 868.178 no ensino médio, 93.202 no ensino superior e 2.489 nos cursos de pós-graduação. Esses dados revelam claramente a extensão do afunilamento da estrutura educacional brasileira: menos de 15% da população estudantil do ensino primário passava para o ensino médio; quase 2% da rede primária chegavam ao ensino superior e apenas 0,5% à pós-graduação! (BOMENY, 2012).
No entanto, não foi possível ver a concretização e os resultados estatísticos do governo de João Goulart, pois em 1964 um golpe militar derruba Jango e o Alto poder militar assume o comando nomeando Castelo Branco presidente da republica, onde se inicia o ultimo período do regime militar no Brasil antes da redemocratização. Aqui inicia a influência americana na educação brasileira.
Após o citado golpe “a orientação tomada pelo novo governo na economia e na área de educação gerou uma crescente insatisfação em amplos setores da sociedade, particularmente no movimento estudantil (Costa 2012)”, segundo a autora essa insatisfação proporcionou “em outubro de 1966, sob o protesto do MDB” a eleição pelo congresso do “general Artur da Costa e Silva para substituir Castelo Branco na presidência da República”. Para ela a situação “chega ao ápice, em março de 1968, com a morte de um estudante no Rio de Janeiro”.
É necessário entender que nesse período profundas mudanças ocorrem no âmbito educacional:
Os movimentos estudantis e a União Nacional dos Estudantes (vistos como uma ameaça ao regime militar) foram colocados na ilegalidade. Os centros de ensino superior do país passaram a ser constantemente vistoriados por autoridades do regime militar. Em 1965, o Ministério da Educação e Cultura estabeleceu a reformulação das grades curriculares no ensino médio e superior. Os estudantes não teriam mais direito de participação nas questões administrativas nas faculdades (SOUSA. 2014).
Com isso, o ideal de uma escola publica, laica e democrática foram reprimidas, pelo que a renovação eliminou do currículo disciplinas como: filosofia, história, ciências politicas e outras que forçavam os alunos a raciocinarem e pensarem na democracia e na liberdade, bem como, davam-lhes a interpretação da ditadura. Em outras palavras todas as reformulações na educação nesse período foram propositalmente feitas a fim de vetar a possibilidades do cidadão em conhecer e participar do governo. Dessa forma a educação foi usada como a parelho de coação social da ditadura para manipular o individuo a calar-se diante das situações, sendo caracterizado crime qualquer movimento que viesse contra os interesses ditatoriais.
Nesse âmbito era necessário um propagador da ideia ditatorial que influenciassem as gerações mais novas, que nesse caso seriam os alunos de primeiro e segundo grau, bem como, os de terceiro grau (universitários), pelo que, os melhores manipuladores seriam os professores.
Para isso era necessário pessoal preparado, com uma ideologia formada. Como o Brasil já possuía uma estreita relação politica com os EUA, foi escolhido para implantar o método americanizado no país.
Essa escolha foi possível graças à chamada “Aliança para o Progresso” que tinha como proposito ajudar países em crise econômica e em situação de desenvolvimento fornecendo qualificação de mão de obra qualificada a fim de aumentar a produção e o lucro. Desta forma, essa “Aliança” era uma propagação do modelo capitalista dos EUA para nações que estavam se desenvolvendo com duplo proposito: 1) evitar o crescimento das camadas populares, a fim de bloquear o socialismo, tal qual acontecia nos EUA com negros, índios, porto-riquenhos e chicanos; 2) alienar os países beneficiados por maio de grandes dividas externas no intuito de expandir o império americano pela subjugação de suas regras e politicas. Enfim, toda essa introdução nos prepara terreno para entendermos o convênio MEC/USAID.
- O convênio MEC/USAID e a nova dependência do Brasil: Ao fim da 2ª guerra mundial, os Estados Unidos da América se torna potencia mundial em economia, tornando-se o favorito a dominar uma “Aliança para o Desenvolvimento” dos demais países em crise, isto é, “mudar para continuar” literalmente o cerne de nossa bandeira “Ordem e Progresso”.
Como vimos, o Brasil estava oscilante em economia e politicas, entretanto, o País já possuía relações diretas, porem ocultas com os EUA, porem, após o golpe militar em 1964, o Brasil se torna mais um lugar perfeito para implantação da ideologia americana. A ditadura removeu todo e qualquer direito de manifestação, pelo que o povo deveria ser “adestrado” em um sistema de produção, visando apenas o lucro que era em suma o desenvolvimento do capitalismo crescente em muitos lugares, assim, a educação como aparelho de impressão da ideologia dominante sobre a classe dominada era a única forma de proporcionar o fio condutor da aceitação da escravidão moderna, e isso foi implantado no Brasil por meio do convenio MEC/USAID.
Esse convênio foi divulgado apenas em 1966, após a United States Agency for Intenational Development (USAID) contratar a mão de obra especializada da San Diego State College Fundation para treinar os membros da DES – Diretoria de Ensino Secundário – e esses retornarem de seus programas de International Coaching (Treinamento Internacional) dando origem a EPEM – Equipe de Planejamento para o Ensino Médio –. Vale ressaltar que a USAID já operava no Brasil no ensino superior por meio da Universidade de Minas Gerais implantado pela politica do Big Stick, o qual pregava a influencia, isto é, o domínio dos EUA sobre a economia dos países ocidentais. Alguns estudiosos afirmam que o convenio do MEC/USAID substituiu essa politica, porem digo que o mesmo foi à concretização desta no Brasil.
A partir desse convenio, podemos afirmar uma “colonização” do Brasil pelos EUA, sendo que o posicionamento acrítico dos professores brasileiros sobre esse assunto tornou-os “colonizados” da América do Norte.
A influência tornou-se visível quando as exigências americanas foram impostas ao Brasil, como a contratação de acessória Norte-Americana, sem respeitar a cultura e as condições sociais do país. A priore esperava como produto deste convenio que: a) houvesse uma formação de uma equipe da DES para assessorar os estados brasileiros permanentemente; b) uma equipe que desenvolvessem planos diretivos para uma educação quantitativa, iniciando com o mínimo de Seis estados e expandindo para mais, culminando na criação do PREMEM; e c) Coagir o Brasil a prestar relatório do desenvolvimento do projeto em todo o ensino secundário. Assim essas três expectativas levou a promulgação da lei 5.692/71 que modificou toda a estrutura educacional brasileira, iniciando da unificação do ensino primário ao ginásio, profissionalizou o colégio, modificou a lei de normatização básica de ensino e criou as escolas polivalentes.
Assim como disse o Dr. T. O. Walker da Universidade de Ohio que a regra básica da politica é “que os benefícios e privilégios correm para os grupos da sociedade em proporção direta a sua capacidade de demostrar ou exercer poder” assim é obvio que a influencia da USAID no Brasil repercutiu na impressão da educação americanizada no povo brasileiro.
Dentre os acordos MEC/USAID, foi instaurado também o SAN-MEC, para o qual foi contratada a Universidade do New México para fornecer treinamento nas mais variegadas áreas como: ciências, artes e praticas, como as técnicas agrícolas, comerciais e para o lar, o qual produziu 42 profissionais da educação com titulação de mestre nas respectivas áreas. Assim esses professores iniciaram a propagação da ideologia dos “colonizadores” estrangeiros. A essa altura, o Brasil já estava com uma divida imensa com os EUA, proporcionada pelos acordos presentes firmados.
Como a cada dia o país buscava estreitar mais os laços políticos com os EUA, no dia 13 de meio de 1970, o Brasil firma mais uma extensão do convenio MEC/USAID denominada PREMEM – Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio, a elaboração desse programa permeou os anos 1966-70, período em que a espinha dorsal da escola polivalente fora definida. Com isso a EPEM foi incorporada ao MEC, perdendo assim a sua autonomia. Agora sendo um órgão internalizado do MEC, a EPEM, apenas planejava, enquanto o PREMEM executava em varias regiões do País uma reforma na educação brasileira (da qual falamos anteriormente) bem como a implantação das escolas polivalentes.
Assim, o órgão teve sua estrutura definida, sendo ela o aperfeiçoamento do sistema educacional de 1º e 2º gral no Brasil. Esse órgão, portanto, mesclou características do Ginásio Orientado para o Trabalho (GOT) e finalmente em 1971 entregou implantadas as primeiras escolas polivalentes em quatro estados: Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Espirito santo. Vale ressaltar que estas escolas marcaram as politicas da Aliança para o desenvolvimento instaurado por todo o período da ditadura militar no Brasil.
Falado especificamente do projeto de educação da aliança para o progresso no Brasil, veremos agora as articulações politicas que proporcionariam a implantação plena do método Norte-Americano no país, é claro que houve toda uma regulamentação para esse fim, visto que, esse modelo uniria os interesses da burguesia internacional e nacional, sendo que, para tal era necessário manipular a massa social com todos os mecanismos disponíveis. Por esse motivo a exigência da USAID em que o governo brasileiro anunciasse em radio e TV o programa, bem como usasse os órgãos disponíveis para incentivar as pessoas a estudarem nas escolas polivalentes, mascarando a sua real intenção.
Assim o Brasil se libertou da colonização física de Portugal, contudo, se tornou colônia politica dos EUA para implantação de sua ideologia, que por sinal tinha seu aproveitamento, porem, ao não respeitar o proposto na terceira conferencia não perdurou tempo suficiente para ver o amadurecimento do país tornando-o suficientemente forte para receber esse modelo de educação. Em outras palavras tínhamos o modelo certo de educação, contudo, aplicado de forma impropria e em tempo inadequado, contudo os EUA, não caiu de vez, e continua a influenciar o Brasil em vários aspectos.
IV. LDB, HISTÓRIA, CONTRIBUIÇÕES E INFLUÊNCIAS.
Falar da LDB é falar de um processo gradativo, prolixo e rudimentar. A história da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN ocupa um vasto período de tempo, cujos propósitos, contextos sociais e publico alvo se divergia em interesses e finalidades. De um lado temos a nobreza e a burguesia em controvérsias com a igreja, visando a sua separação do estado, e a transformação deste em um estado laico; por outro lado temos um proletariado vivendo um êxodo rural em busca de melhores condições de vida e trabalho nos emergentes centros urbanos, bem como uma parte rural batalhando pelas posses da terra e o direito da propriedade privada.
Vale ressaltar que nesse período a educação e os educandos já saiam de um modelo de educação régio que sempre favorecia a nobreza em detrimento do proletariado. Agora, com a revolução de ideias e de posicionamento politico, sobretudo ao fim da primeira guerra mundial (1914-1918), onde diversos países foram devastados e outros ascenderam como potencia, havia por parte dos países de primeiro mundo uma preocupação, sobretudo os de cunho capitalista, em tornar os países de terceiro mundo, principalmente os da América do Sul em potencias de produção e exportação a fim de se auto beneficiarem.
Por esse motivo, os Estado Unidos da América passa a investir no setor profissionalizante, a fim de preparar servidores para as grandes indústrias. Essa “ajuda” chegou ao Brasil por meio dos convênios MEC-USAID, onde os EUA projetou o desenvolvimento do Brasil sob o prisma de auxilio procedimental e empréstimos de valores monetários, contudo esse processo de modernização e instauração de novos paradigmas, dos quais a sociedade se curvaria, era necessário nada mais nada menos que uma mudança comportamental do ser humano, o que só seria possível com a ascensão de um modelo de educação em que programasse o individuo para uma nova forma de pensamento o postura, um modelo educacional que não obstante formasse a classe dominante e a classe dominada; tinha que ser uma educação que preparasse um para servir e outro para dominar dentro desse novo mundo do capital.
Desta forma faz-se necessário a análise de dois pontos integrantes dessa história, o primeiro o movimento da Escola Nova e seus ideais minoritários; e a promulgação de primeira LDB, que mostra nada mais nada menos que o conflito entre políticos e idealistas pelo domínio da massa de manobra social – o proletariado – bem como o surgimento e expansão da escola polivalente, destarte, descrita por mim como o ápice da aparelhação social.
- a) o movimento escolanovista
Foi um movimento surgido no continente Europeu, que se espalhou a partir de 1889 pelo continente Norte-Americano e consecutivamente ao Brasil. Esse movimento surge com o proposito de romper os vínculos com a educação tradicional, sobretudo, pautado nas novas formas de se educar.
Alguns estudiosos atribuem a Feltre, Basedow e Pestalozzi, ambos, pedagogos, a precessão do movimento escolanovista, visto que estes firmaram suas pedagogias sobre o prisma de uma educação global do aluno (ARANHA, P. 246). Contudo é muito extensa a história e os caminhos que trilharam o movimento escolanovista até chegar ao Brasil, e não dispomos de tempo e espaço suficiente para isso nesse tratado, porem não se pode negar que os propósitos traçados pelos pedagogos aqui citados são de uma estrondosa necessidade à sociedade que visa à promulgação de uma educação de qualidade, porem, o que será revelado aqui é que o movimento que chega ao Brasil, sobretudo por intermédio de Anísio Teixeira não era o mesmo surgido na Europa, visto que os ideais desse movimento já haviam sido misturados por Teixeira com o pragmatismo de Dewey.
Em primeira instancia, a Escola Nova emerge com o proposito de preparação plena do individuo dentro de sua realidade, respeitando seus estágios de desenvolvimento cognitivos e sua realidade física e social. O pragmatismo de Dewey, contudo, recusa totalmente os sistemas fechados de ensino, que preparava o aluno para pensar, refletir e opinar sobre a politica a filosofia e principalmente sobre a fé cristã; assim, essa tese deweyana parte para uma base concreta, que visa trabalhar com os fatos e preparar para a ação (SANTOS, PRESTES E VALE, P. 135). Para Dewey esse era o modelo de educação que daria o retoque final à modernização do Brasil.
Tais “transformações necessárias” referiam-se propriamente à que? Logico, sem sombra de duvida, a “erradicação do analfabetismo”, isso porque esse estado social era um problema subalterno, no entanto a preparação para modernização era necessário, dessa forma o meio mais lógico era preparar os colonos vindos da zona rural para a zona urbana para produzir na indústria, o que era basicamente prepara-los para a escravidão moderna, era prepara-los para servir.
Aqui então se centra o escolanovismo como meio de transformação coercitiva à massa de manobra social, isto é o proletário. Porem, não poderia afirmar algo que não conseguisse provar por A + B, por isso farei aqui uma análise pormenorizada dos interesses da escola nova.
Em primeiro lugar, a Escola Nova visava em seu âmbito de atuação proporcionar a sociedade uma educação técnica, de já, voltada à produção e o consumo. Essa postura era antiética, pelo fato do capitalismo está em uma forte exploração trabalhista, então, preparar uma pessoa para atuar nesse setor, alegando desenvolvimento social e modernização, era o equivalente a dizer que fatigaríamos os libertandos da agricultura e dos ofícios aos trabalhos litigiosos do capital. Além do mais, era visível a intenção de proporcionar aos comerciantes (burguesia) mão de obra qualificada, que ao mesmo tempo em que produzia fortunas e enriqueceria a burguesia, os produtores se desfortunavam, o que Marx chamará de mais valia.
Em segundo lugar, a busca pela laicidade no estado não era propriamente dita à busca pela igualdade. Tratava-se de uma disputa de poder entre o estado e a igreja, isto é, quem teria mais poder de coerção sobre a prole. Contudo não posso dizer algo que não seja possível provar, como disse antes; então, percebe-se que esse movimento visava desmonopolizar a educação que eram privilégios da igreja, não com a intenção de libertar as pessoas do jugo exageradamente religioso, tão pouco de melhorar o Estado, e sim de libertar as pessoas das tradições ligadas as altas contribuições da população à igreja. Isso acarretaria em possibilidade de mais impostos serem cobrados dos povos e destinados ao estado, enquanto a igreja sobreviveria apenas dos dízimos e ofertar dos fieis.
Como porem se deu esse processo? É simples, a igreja entra em acordo com o estado, libera os impostos que antes eram suas beneficias, transmitindo-os ao Estado e em compensação esta ficaria isenta de impostos. Assim, a legislação do Estado, e por que não dizer Federal, faz com que todas as denominações religiosas sejam isentadas legalmente e agora a massa de domínio (a prole) deve se sujeitar a dois comandos, um estatal e um “espiritual”, tendo em comum entre os dois que o seus domínios são coercitivos.
Com a nova postura da igreja e do estado quem ganhava era a burguesia, porque agora os fieis não precisavam depositar aos pés dos lideres religiosos os seus bens, contudo deveriam produzir nas indústrias, sendo que mais produção era igual a mais comercio mais lucro e mais consumo, o que conduz a sociedade a um ciclo vicioso de gastar mais do que se tinha, e por fim, quem lucrava com tudo isso? A burguesia.
Em terceiro lugar estava os produtos esperados da articulação do segundo ponto, isto é, como resultado da dissociação entre o Estado e a Igreja, a burguesia tinha que está preparada para dominar, por isso, a divisão defendida pela Escola Nova do processo de seleção, que conduziria ao ensino superior apenas os das classes sociais mais elevados, enquanto a prole se conformaria com o ensino profissionalizante, primário e secundário promovido pelo estado.
Em quarto lugar o ato de respeitar os níveis de desenvolvimento cognitivo do aluno, não era um ato de observação para o bem do sujeito, destarte, a pedagogia escolanovista velar pela preservação dos interesses das crianças. A questão é: Qual será o interesse de uma criança pobre, com seus irmãos morrendo por falta de alimento e um pai e uma mão que não se vê nem ao deitar nem ao se levantar? Ora, sem sombra de duvida em primeiro lugar revolta, e depois ausência de qualquer estimulo de mudança de vida, tão pouco expectativa de mudança. Daí o aproveitar isso era o mesmo que intermediar um processo de mediação de conflitos, era programar a mente da criança para ver que a única forma dela conceber um futuro era aceitar a vida de operário, que era a única coisa que ela tinha.
Tal abordagem acentua o corolário de que o principio escolanovista era ausentar os conteúdos, sob o pretexto de rompimento com o método tradicional, e inserir na escola um mediador, que conciliará os conflitos emergentes do capital, inserindo o conformismo da servidão.
Dessa forma há de se convir que a escola nova era nada mais nada menos, que mais uma demonstração de selvageria humana na sede pelo poder, pelo que se fica claro a colateralidade do ensino secundário normal que era “formar as elites condutoras do País” enquanto que a educação profissional seria voltadas e educar “os filhos dos operários, dos desvalidos da sorte, e dos menos afortunados” como assevera (SANTOS, PRESTES E VALE, P. 143).
- b) surgimento da LDB:
Nesse senário conflituoso proporcionado pelo irreverente mundo da politicagem, prossegue um grande impasse. O dualismo entre a escola publica e a particular; as duvidas se seria descentralizada ou não a educação. Tudo isso permeia os estreitos becos parlamentares do Brasil Imperial ao fim da era Vargas (1961) os impasses sobre a promulgação ou não da LDB.
Finalmente em 1961 foi promulgada a primeira LDB de Nº 4024/61, na presidência de João Goulart, daí por diante vários feitos “grandiosos” foram realizados. Foram definidas as leis regimentais do ensino primário e secundário, sendo que estes eram divididos em ginasial (primário) e em clássico e cientifico (secundário) pelo que representou um golpe fatal no escolanovismo.
Isso porque ao invés de assumir uma postura escolanovista que descentralizava o ensino, colocando-os nas mãos dos ideários, a LDB/61 assumiu uma postura positivista, de ciência para superar a religião. Assim era necessário um professor preparado nas ciências para instruir (professor instrutor) e não um mero mediador. Por outro lado, essa tomada de decisão conduziu o Brasil a uma educação tecnicista, não obstante, era o que imperava nessa época.
Com esse posicionamento, os escolanovistas perdem espaço, e ascende-se uma postura elitista de purificação. Aqui se têm uma escola classificatória, onde os mais abastados de recursos tinham uma carreira acadêmica no ramo das ciências, enquanto os filhos dos operários tinham uma educação para o trabalho.
Definitivamente a LDB/61 decretou o fim da Escola Nova. Será? Embora os seus propósitos de reter o monopólio da educação juntamente com a burguesia não foram atingidos, no entanto, suas ideias foram “compradas” pelo Estado, deturpadas e aplicadas em forma de tecnicismo educacional.
Destarte, o principio de CF de 46 (Art. 169-171) e de 67 (Art. 168 §2º) era de educar por meio da família, tendo a obrigação dos princípios religiosos (Lei. 4024/61 Art. 97), o que fatalmente aniquilou os ideais ecolonovistas. Porem seria mesmo a intenção de o estado proporcionar educação religiosa, isso é contraditório, visto que a CF/91 e Art. 72, §6º que assegura o ensino leigo. Contudo o que isso significa é uma abertura para o ensino facultativo, não apenas do cristianismo, mas de toda a confissão religiosa, o que se tornou ainda pior para os escolanovistas.
Dessa forma percebe-se uma forma de se tirar do jogo o oponente, isto é, a capacidade do Estado em demostrar e Exercer poder mesmo sobre os mais intelectuais dos homens. Como podemos ver na primeira parte que se aborda o homem histórico, ao dar origem ao Estado o homem criou uma forma de estar subjugado para sempre, ou seja, trocou sua liberdade tribal pela prisão estadual, eis aí a relação e o exercício do poder.
Assim os grandes impasses advindos das discussões, levou a promulgação da CF/88 que representaria o marco doutrinário da LDB/96, e esta por sua vez monopolizou todas as instituições educacionais do Brasil.
Como estava sendo considerada retrograda a antiga LDB, pela sua falta de acesso às oportunidades pelo publico em geral, visto que ela priorizava as classes mais abastadas financeiramente, houve a necessidade de uma nova LDB, detalhe que esta foi promulgada no ano seguinte à posse de Fernando Henrique Cardoso, um dos principais expoentes do ecolanovismo (ARANHA, P. 310). Daí as considerações de que esse movimento da escola nova não passava de um movimento manipulador das camadas sociais com vista à ascensão ao poder, o que ocorreu em Janeiro de 1965.
Sob as promessas de manter o real no mesmo valor do dólar, houve um déficit na balança comercial, e empresas estatais, tais como, CNS, Vale do Rio Doce, Usiminas, Embratel e outras foram leiloados, tornando-as privatizadas (SANCHEZ, GAYA E ASSIS, 2010. P. 279). A privatização cobriram as dividas com os estrangeiros, tornou a burguesia reciproca de seu governo, e a prole ficou desempregada.
Embora tenha promulgado a LDB/96 tão idolatradas pelos pedagogos, a única coisa que aconteceu de fato foi à coerção das universidades (apresentadas na LDB como sendo autônomas) e uma suposta liberdade das escolas que na verdade representavam seu abandono. Nesse interim, foram burocratizadas a legalização das instituições escolares e universidades (coerção), assim como faltavam nas escolas à merenda escolar, professores qualificados e condições de funcionamento, afirmo, não pelo fato de ter ouvido de alguém, mas sim pelo fato de ter feito parte da comunidade escolar básica nessa época (1998). Outros fatos que marcaram o governo FHC foram os incentivos as invasões bárbaras dos ativistas do MST às propriedades consideradas improdutivas.
Dessa forma, fica mais que claro que as intenções escolanovistas eram assumir o poder, o controle, porém, quando isso aconteceu, se mostraram tão ineficazes, até mais que o modelo tecnicista. Assim fica claro que as mudanças e a criação da nova LDB, enfocavam interesses peculiares de um grupo e não os interesses comuns. Dessa forma se esclarece que a escola publica e laica era nada mais, nada menos que uma utopia, que depois de testada, descobre-se que não daria certo.
Como vimos nas leis, os movimentos fazem parte de um relacionamento de poder exercido pelo estado para dominar seus integrantes. Tudo o que se propaga, e si prega como ideais máximos de liberdade e desenvolvimento não passa de argumentações, falácias oriundas de um desejo: a vontade de potencia.
- c) Escola Polivalente: o Ápice da Coerção Social:
Depois de vermos as concepções extraídas do processo de formação do estado Brasileiro, bem como, sua visão monopolizadora, chegamos a um período em que encontramos a necessidade de um “bem estar social” isso é, uma forma organizacional que proporcionaria à população o desenvolvimento esperado pela teoria do capital humano, crescente no Brasil entre 1964 a 1980, período da ditadura militar brasileira.
Esse importante período vem fomentar as concepções ideológicas do ser humano como organizador da massa de domínio, utilizando-se um método subdividido em três etapas. Primeiro o contexto social doando-lhe uma proposta de melhora, o que é basicamente um mecanismo de manipulação psíquica; segundo: apontar algo ou alguém como os culpados pelos infortúnios sociais, que é o mecanismo de defesa do Estado; em terceiro lugar, vem à concretização da vontade “soberana” do Estado, que é a implantação do projeto de coação social.
Dessa forma essas três etapas (Observação/sugestão; acusação e implantação) representam o marco do poder politico em qualquer lugar do mundo. E nesse período não foi diferente no Brasil. Bastou analisar a situação da sociedade, ver que o estado não estava cumprindo com o que foi criado para cumprir, logo em seguida sugestionar uma educação que proporcionaria uma melhoria no cotidiano dos indivíduos, posteriormente apresentar a falha dos processos educacionais, lançado a culpa destas sobre o professor, e pronto, já estava preparado o terreno para implantação da vontade Estatal.
A partir desse momento tudo o que o Estado deveria fazer era apresentar o sonho de condições humanitárias e tudo ficaria bem. Assim, a solução apresentada pelo governo era: implantar um modelo de escola que melhorasse a profissionalização dos sujeitos, com professores especializados e capacitados para atender as necessidades advindas do capital. Sendo assim, o modelo perfeito de projeto era criar uma escola polivalente (multidisciplinar) e o professor polivalente (multidisciplinar) a fim de que a população melhorasse como profissionais.
Dessa forma os interesses dos governantes vieram a calhar, pois resolveria o conflito entre a igreja (potencia em educação) e os escolanovistas (idealistas renovadores) visto que os primeiros desejavam educação de qualidade e os segundos melhores profissionalizações, quanto à aplicabilidade dos recursos do Estado na educação também seriam resolvidos, pois, um mesmo professor ministraria diversas matérias cortando os gastos, visto que, já havia sido criado um modelo de recurso que auxiliasse o professor, isto é, o assalariasse. Dessa forma pode se perceber que os intuitos máximos de criação de uma escola polivalente estavam intimamente ligados aos interesses do capital, pelo que, a prole teria uma escola especifica de educação profissional, o que traia os interesses da LDB/91, o que faz-nos entender os propósitos manipuladores desse modelo de escola.
Nesse tópico me refiro a polivalência como sedo o auge de coerção social, pelo fato de desvalorizar o trabalho do professor com um salario bem abaixo do que valeria seu trabalho, bem como, a petulância de promulgar uma lei e logo em seguida contradize-la tão severamente. Para ser mais claro a LDB de 1961 afirmava a igualdade de oportunidades para todos na educação, porem o que se faz aqui é criar um modelo especifico de educação para a prole, enquanto a nobreza continua em um modelo de educação bem mais privilegiado. Falo da coerção social, pois essa decisão não deixava aos professores, a oportunidade de se manifestarem pelos seus salários devido ao período de ditadura militar, nem aos estudantes a possibilidade de reivindicar seus direitos por uma melhor educação e qualidade de ensino, desde já o que prevalecia era a vontade dos governantes, nunca a do povo, por isso é um modelo brutal de coerção social.
Aprofundando um pouco mais a critica à escola polivalente, devemos entender alguns fatores prioritários.
Em primeiro lugar o surgimento da escola polivalente tinha ligação direta com o modo operande da Universidade de Minas Gerais que já atuava na preparação de professores para as series iniciais, via influencias da USAID antes do golpe militar de 1964. Em segundo lugar, essa escola surge como uma esperança para o progresso, pelo que Araújo (2007? P. 52) denomina de “projeto de educação da aliança para o progresso”. Assim, chegamos ao terceiro ponto prioritário a se observar: o convênio MEC/USAID, tal qual já comentamos que representa a impressão do sistema capitalista dos EUA na população brasileira. Por fim, o quarto ponto, sendo ele os locais de implantação das primeiras escolas polivalentes, a saber, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Espirito Santo, os quatro principais estados escravistas do Brasil.
Com esses quatro pontos de observação, poderemos traçar os designatários da escola polivalente, como observa Araújo (2007? P. 55) a priorização do aperfeiçoamento dos ensinos de 1º e 2º graus, bem como o ginásio orientado para o trabalho (GOT) que era a polivalência no Brasil, o que representa na ótica do autor “uma cópia das escolas públicas existentes nos EUA, para os também excluídos da sociedade norte-americana”, a saber: os negros, índios, porto-riquenhos e chicanos. Assim a PREMEM foi incumbida de implantar e desenvolver as escolas polivalentes no Brasil, o que aconteceu em 1971 nos estados supracitados.
A implantação dessas escolas representaria a retirada da igreja do poder educacional, (como antes dito a igreja foi priorizada para derrubar a escola nova, agora com os primeiros adversários do Estado eliminados restava apenas à igreja. Como o Estado assume uma posição positivista – Ordem e Progresso; Mudar Para Continuar – traça o plano de Conte em eliminar a religião para que prevaleça a ciência, o que representa a eliminação do ultimo inimigo do estado para a implantação de um monopólio) visto que a educação passaria a ser a principal ferramenta do Estado para o controle social, isto é, a impressão de suas ideologias seria por meio da educação e implantadas nas classes socialmente rejeitadas.
Tudo o que se tem nesse contexto leva a intender, por exemplo: a implantação das escolas onde imperava as comunidades pós-escravistas (MG, RS, BH, ES) representava o interesse em reescravisar estes povos por meio dos interesses do capital, tornando-os maleáveis aos sofrimentos dos seus antepassados, iludindo-os com promessas de melhoras nessa nova forma de escravidão moderna.
Dessa forma podemos entender o termo polivalência, bem como, seu contexto histórico de forma resumida, conforme a definição de Cruz:
[…] o termo “polivalência” tem sido comumente usado no contexto do mundo do trabalho, requisitado pelo discurso neoliberal no período pós-crise do capitalismo. Designa a capacidade a capacidade de o trabalhador poder atuar em varias áreas, podendo caracterizar ainda um profissional pautado pela flexibilização funcional. Esse entendimento de polivalência tem por vezes exercido certa influencia na visão que se faz do professor dos anos iniciais quando há referencia de que ele tem a cumprir múltiplas funções aproximando-se de uma visão de profissional de competência multifuncional CRUZ, 2012. P. 2901.
Essa definição faz com que reflitamos sobre a postura ética dos governantes da época em correlacionar o papel daquele que instrui como sendo um mero meio tecnicista de programação social. Por certo o conceito extraído da polivalência não é outro senão uma forma degradante de aprimoramento do capital.
Nesse terceiro item, farei o fechamento da critica instaurado nos dois primeiros, por isso cumpre aqui ressaltar que desde o reconhecimento do professor como profissional, seu salario, bem como seu titulo nunca foi valorizado. A ideologia do capital sempre esteve tão presente que mesmo após décadas de lutas, essa profissão continua sendo vitima da visão escusa da sociedade e dos governantes. O professor continua sendo um profissional raquítico e miserável, justamente pelo fado de a sua primeira impressão não ter sido a de um formador de profissionais, isto é, um profissionalizador de pessoas. Muito pelo contrario, sua imagem foi associada a uma concepção de classe inferior, e o magistério é visto pela nobreza do século XXI como sendo uma profissão indigna.
Quanto à formação para de professores, tem sido cada vez mais fajutas e fantasiosas, justamente pelo fato de o Estado querer formar uma classe dominada com o intuito de dominar também a prole. Como sempre a educação, seja religiosa ou secular tem perscrutado a insigne do domínio e coação social. Por esse motivo há pouquíssimas verdades na pedagogia por exemplo.
É escusa a verdade proporcionada pelas revoluções educacionais seguintes, pois o que temos não é nada mais nada menos que a aparelhação social sendo aperfeiçoadas. Nas décadas de 80 e 90, veremos as interferências proporcionadas pela teoria do capital humano (inspirado nas correntes marxistas), porem a polivalência não rompeu com o perscruto mundo capitalista e tecnicista, alegando a necessidade de uma base na formação do individuo que lhe proporcionasse um gral elevado de especialização (sem, contudo, proporcionar gastos exorbitantes dos cofres públicos) dando aos indivíduos as divisórias dos conceitos de concepção e execução, isto é, diferença entre o racional e o motor.
Destarte as criticas instauradas a partir da corrente marxista estabeleceu um posicionamento repressivo ao tornar o homem politécnico, bem como, o interligar em suas capacidades produtivas aos fundamentos das ciências, o que tornava o homem um escravo da tecnologia capitalista, o levando ao ultimo estagio da coerção social e da escravidão moderna: a mais valia.
Finalmente e ironicamente, em 2006 foram estabelecidos às diretrizes curriculares do curso de pedagogia, sendo que esta assevera o posicionamento do pedagogo diante dos impasses encontrados nas series iniciais do ensino fundamental. Essa postura é relativa aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula, gestão e apoio técnico/pedagógico etc. Voltados aos propósitos de formação. Em outras palavras o currículo da graduação em pedagogia foi inchado e “padronizado” pelo que se compreende tal postura dos órgãos competentes como sendo mais uma atitude de monopolização social, em que forma um “escravo” para assessorar, planejar, e assistir na execução de projetos dado aos “escravos licenciados” para que formem outros escravos advindos da prole.
Por fim, defino como sendo irônico e repulsivo à posição dos governantes em monopolizar as instituições de ensino sobre o pretexto de que a escola publica pode hoje dar conta das desigualdades existentes no mundo do sectarismo social. Entretanto, dar ouvidos a um sociólogo ou filosofo não faz muito sentido, isso parece loucura, porem a verdade exposta na abordagem do homem como sendo um motor gerador de uma energia denominada vontade de potencia pode ser o fio condutor de se entender os males sociais que enfrentamos, bem como tem todos os aparatos legais para soluciona-los de forma plausível. Porem são necessárias grandes transformações na forma de se pensar a politica e de se ver os governantes para que haja uma ressureição na vontade de potencia do ser humano inserido na prole, provocando uma reação em cadeia para a mudança e aniquilação do monopólio social.
Assim, concluo esse capitulo ainda restando muitas outras observações e informações que poderiam serem inseridos nele, contudo, não terminarei esse trabalho aqui, em seguida abordarei a atualidade do MEC em seus programas desenvolvidos nas instituições para os indivíduos da educação, como recursos, auxilio, capacitação profissional dos professores a fim de destacar os fins monopolizadores destes.
V. PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MEC E SEUS RESULTADOS.
Como vimos até aqui, o Ministério da Educação – MEC têm ao longo do tempo instaurados programas e departamentos relacionados à educação na expectativa de solucionar os impasses decorrentes do baixo rendimento dos alunos da rede pública de ensino. Esses projetos abrangem desde a educação básica ao ensino superior.
Com a promulgação da LDB/96 as escolas se tornaram mais autônomas no sentido de projetar e de executar tarefas, bem como na administração de como se gastar os recursos. Contudo ao longo do tempo, se tem traçado metas, escrito projetos e executado tarefas correlacionadas as politicas educacionais, entretanto os problemas ainda estão de pés.
Qual seria na verdade o cerne dos problemas enfrentados na educação pública na Brasil, e qual seria a solução viável para eles? Essas perguntas serão respondidas em dois âmbitos; o primeiro tratando da visão do Estado sobre o como? E o por quê? De se fazer algo em relação à escola pública; o segundo será uma resposta sob o prisma critico desses programas e da iniciativa Governamental em cria-los e executa-los, bem como um esclarecimento plausível sobre a postura social em relação ao recebimento e aceitação desses projetos. Porem, antes dessas respostas, vejamos alguns programas de MEC para a educação no Brasil.
- a) Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos – PROEJA:
Esse programa do Ministério da Educação, pretende nortear os dados preocupantes, divulgados em 2003, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Segundo essa pesquisa o Brasil contava na época com 68 milhões de Jovens (acima de 15 anos de idade) e Adultos (acima de 18 anos de idade) que não concluíram o ensino fundamental, sendo que destes apenas 6 milhões estavam matriculados no EJA, o que representava um numero de 8,8% dos inconclusos.
Preocupado com os números o então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva promulga o 1º decreto do PROEJA em Junho de 2005, sob o Nº 5.478/05 que após treze meses aproximadamente (em Julho de 2006) foi substituído pelo decreto Nº 5.840/06 que introduz no currículo do programa EJA as novas diretrizes que proporcionam aos alunos do programa uma abrangência técnica de formação.
Dessa forma cumpre salientar que o PROEJA tem como objetivo mesclar o ensino fundamental da EJA com uma educação profissional, segundo o MEC, não alienante, que tem como proposito dar base ao aluno na diferença entre trabalho manual e intelectual, preparando-o para o mercado de trabalho.
Essa dualidade proposta pelo projeto visa entre outras coisas assegurar a permanecia do aluno no ambiente escolar, bem como, proporciona-lhe meios que favoreçam a aprendizagem, combatendo a falta de infraestrutura adequada para fornecimento dos cursos. Pelo que segundo as afirmações contidas no site do MEC:
[…] o Decreto nº 5840, 13 de julho de 2006, os Documentos Base do PROEJA e a partir da construção do projeto pedagógico integrado, os cursos Proeja podem ser oferecidos das seguintes formas:
1- Educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos; 2- Educação profissional técnica concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos; 3- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos; 4- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos; 5- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos; 6- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (MEC, 2007?).
Assim, outras formas de projetos e extensões são criadas e postas em execução para que os objetivos supracitados sejam fielmente cumpridos de forma a dar credibilidade e confiabilidade aos sujeitos executores e receptores das influencias do Estado na educação, e acima de tudo, proporcionar melhorias na vida pública.
- b) Programa Mulheres Mil:
Segundo o Ministério da Educação, o programa tem como reciproco os objetivos de profissionalização e inclusão das mulheres tidas como vulneráveis socialmente falando. Esse projeto perscruta o acesso à educação profissional ao sexo feminino, sancionado e regulamentado pela portaria do MEC Nº 1.015/11 que é na verdade um complemento do projeto “Brasil Sem Miséria”, que visa entre outras coisas à erradicação da pobreza extrema instaurada no Brasil.
Esse programa foi implantado primeiramente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, mais precisamente em 13 estados, destas, por meio da parceria com a Colleges Canadenses, no ano de 2007.
A partir dessa data estima-se que cerca de 1,2 mil mulheres foram beneficiadas com os cursos profissionalizantes em áreas de turismo, gastronomia, artesanato, processamento de alimentos, hospitalidade etc.
- c) Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa – PNAIC:
Segundo os dados do MEC (2012) o governo Federal “investe 2,7 Bilhões para Alfabetizar crianças até os oito anos”. Isso se deu graças ao caráter de urgência percebido pela presidenta Dilma Rousseff em alfabetizar as crianças até a idade de oito anos, que é considerada pelos psicólogos da educação como sendo a idade ideal de se aprender a ler e escrever com perfeição, para que ao entrar nessa idade escolar, isto é, as serie iniciais do ensino fundamental, o aluno possa estar apto a interpretar e entender textos, bem como terem facilidades para aprender os cálculos matemáticos e outras ciências.
Como assegurou a presidenta, o investimento inicial foi de 2,7 bilhões, com a abrangência de 5.271 municípios, abarcando 8 milhões de alunos das series iniciais do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas matriculados em 108 mil escolas públicas brasileiras.
Segundo assevera os documentos do MEC o eixo central do pacto é a formação de 360 mil professores alfabetizadores, tendo estes o auxilio de 18 mil orientadores, isto é, docentes de Universidades Públicas Brasileiras. Para esse fim também seria distribuído 60 milhões de livros didáticos e inúmeros jogos pedagógicos. Tudo isso segundo as informações do MEC tem o proposito de reverter o quadro atual do Brasil que é de 15,2% de crianças alfabetizadas aos oito anos, isso significa que 84.8% de crianças matriculadas em escolas públicas não são alfabetizadas na idade certa.
Pode-se assim dizer que isso representa a formação de quase a totalidade de alunos do ensino médio em analfabetos funcionais, o que é um grave retrocesso para um país em desenvolvimento.
Contudo uma tentativa desesperada de nortear a situação, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que distribuiria em 2014, um premio de 500 milhões para serem distribuídos entre os professores e escolas que apresentassem mais avanços no processo de alfabetização (MEC, 2012). Sendo assim, reitera a presidenta, que membros da União Nacional dos Dirigentes de Educação, representantes do MEC e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) seriam parte integrante de uma comissão avaliadora das escolas e dos professores que receberiam o prêmio por méritos. Entre outras coisas, a alfabetização plena de um povo representa no governo do PT uma forma de erradicar a desigualdade social, o que é o plano piloto do governo Dilma e o foi do governo Lula.
Quanto à forma de perceber esse crescimento, propõe-se que os professores avaliem os alunos de forma contínua, e o INEP – Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais – trabalharia a avaliação com os concluintes do segundo e terceiro ano do Ensino Fundamental, com o intuído de medir o desenvolvimento de cada aluno matriculado.
Dessa forma o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – aperfeiçoa as expectativas governamentais, visto que se viu uma melhora nas series iniciais (1º ao 5º ano) de 0,2 acima da meta esperada. Abaixo segue a tabela com as metas e os dados alcançados no índice geral do IDEB:
| Resultados IDEB – Brasil | |||||||||
| Etapa/Rede | Ideb 2011 | Ideb 2013 | P – 2011 | P – 2013 | N – 2011 | N – 2013 | Projeção 2013 |
||
| Ensino Fundamental – Anos Iniciais | |||||||||
| Total | 5,0 | 5,2 | ## | 0,91 | 0,93 | 5,43 | 5,56 | 4,9 | ## |
| Pública | 4,7 | 4,9 | ## | 0,90 | 0,92 | 5,25 | 5,33 | 4,7 | ## |
| Estadual | 5,1 | 5,4 | ## | 0,93 | 0,95 | 5,47 | 5,70 | 5,0 | ## |
| Municipal | 4,7 | 4,9 | ## | 0,90 | 0,91 | 5,31 | 5,39 | 4,5 | ## |
| Privada | 6,5 | 6,7 | ## | 0,98 | 0,98 | 6,65 | 6,81 | 6,8 | ## |
| Ensino Fundamental – Anos Finais | |||||||||
| Total | 4,1 | 4,2 | ## | 0,83 | 0,85 | 4,97 | 4,96 | 4,4 | ## |
| Pública | 3,9 | 4,0 | ## | 0,82 | 0,84 | 4,73 | 4,72 | 4,1 | ## |
| Estadual | 3,9 | 4,0 | ## | 0,82 | 0,85 | 4,74 | 4,75 | 4,2 | ## |
| Municipal | 3,8 | 3,8 | ## | 0,82 | 0,82 | 4,69 | 4,65 | 3,9 | ## |
| Privada | 6,0 | 5,9 | ## | 0,94 | 0,95 | 6,34 | 6,25 | 6,5 | ## |
| Ensino Médio | |||||||||
| Total | 3,7 | 3,7 | ## | 0,80 | 0,82 | 4,57 | 4,44 | 3,9 | ## |
| Pública | 3,4 | 3,4 | ## | 0,78 | 0,81 | 4,33 | 4,20 | 3,6 | ## |
| Estadual | 3,4 | 3,4 | ## | 0,78 | 0,81 | 4,32 | 4,19 | 3,6 | ## |
| Privada | 5,7 | 5,4 | ## | 0,94 | 0,93 | 6,05 | 5,79 | 6,0 | ## |
| Fonte: MEC/Inep. | |||||||||
| Nota: (1) Médias da Prova Brasil/SAEB 2009 e Ideb 2009 calculados somente com as escolas urbanas. | |||||||||
Como se pode ver no papel está tudo dando certo, as metas vêm sendo “alcançadas” os projetos estão sendo executados, os recursos estão sendo destinado etc. Porem cabe alguns questionamentos sobre o comportamento humano em decorrência da situação lastimável que se encontra o Brasil. Embora os dados fornecidos pelo MEC apontam para um resultado, as denuncias sociais, no entanto, revelam um inchaço nos índices educacionais, pelo que poderemos percorrer de agora por diante os botões que acionam a máscara de domínio do Estado, perscrutando seus horizontes monopolizadores de inconformidades.
Para confirmarmos esta denuncia não será necessário percorrer todos os números do MEC, tão somente veremos o resultado desastroso desses projetos, como sendo na verdade apenas uma larga camada que tampa a subjetividade das intenções do governo.
Segundo a reportagem exibida no ultimo dia 23/12/2014 pela rede Globo no noticiário brasileiro denominado “Bom dia Brasil”, são vergonhosos o desperdício de dinheiro publico para manter as escolas fajutas, chamadas publicas, a reportagem dizia:
O Ministério da Educação divulgou o desempenho das escolas no Enem. As melhores notas ainda se concentram na Região Sudeste, principalmente em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Confira o ranking completo por escola. Pela primeira vez, as escolas terão informações sobre o nível socioeconômico dos alunos e a formação dos professores. Foram divulgadas as notas médias de 14.715 escolas públicas e particulares de todo o país – o que corresponde a quase 57% das escolas que tiveram pelo menos um aluno fazendo o Enem no ano passado. Minas Gerais lidera o ranking, com sete escolas entre as 20 melhores. São Paulo e Rio tem quatro cada um. Piauí e Ceará, duas. E o Distrito Federal, uma. Entre as 20 melhores, 19 são particulares. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG) é a única instituição pública (GLOBO- G1, 2014).
Como visto nas tabelas os números representados só representam o quantitativo, quando partimos para o qualitativo vemos o desastre de uma péssima educação, assim, no dia seguinte a essa matéria o INEP divulgou em sua pagina principal uma nota sobre o desempenho obtido no ENEM 2013, assim disseram:
O sistema de divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Escola 2013 já está disponível. Este ano, para cada escola, é possível consultar o seu desempenho médio, percentuais de alunos em cada um dos níveis de desempenho e a média dos 30 melhores alunos. Além disso, cada escola terá informações sobre dois novos indicadores: o nível socioeconômico (INSE) e a formação docente. “Na análise de dados educacionais, é particularmente necessário descrever o contexto social dos alunos, que tem grande influência nos resultados”, […] O INSE de cada escola é a média do nível socioeconômico dos seus alunos, distribuído em sete níveis (sendo 7 o mais alto). O cálculo dessa medida foi feito a partir das informações fornecidas pelos alunos no preenchimento do questionário contextual. O segundo indicador é a proporção de professores de cada escola que leciona no ensino médio e possui a formação adequada, nos termos da lei. Os dados utilizados são os fornecidos pela própria unidade de ensino, por meio do Censo Escolar da Educação Básica. O presidente do Inep destaca, ainda, que o objetivo da divulgação do Enem por Escola é “fornecer às famílias informações sobre o desempenho e sobre o contexto social e escolar dos alunos das escolas de ensino médio que fizeram o exame de 2013”. Chico Soares esclarece que essas informações, junto com outras fornecidas pelas escolas, podem ser usadas para o acompanhamento das unidades de ensino pela sociedade. O desempenho dos alunos em cada escola foi sintetizado com três categorias de indicadores. O primeiro é a média do desempenho dos alunos da escola em cada uma das cinco áreas incluídas nos testes do Enem: ciências humanas; ciências da natureza; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática; e redação. A média não descreve a variação dos desempenhos. Por isso, para cada escola, foram também calculados os percentuais de alunos em cada um dos cinco níveis. Outra novidade é a apresentação da média dos 30 melhores alunos de cada escola. “Isso viabiliza uma comparação mais equilibrada entre escolas de diferentes tamanhos”, esclarece Soares. Os resultados foram divulgados preliminarmente às escolas, em 1º de dezembro. Os dirigentes escolares tiveram prazo de dez dias para entrar com recurso no Inep. Os dados são calculados para estabelecimentos de ensino que tenham matriculados, no mínimo, dez concluintes do ensino médio regular seriado e 50% de alunos participantes do Enem […](INEP, 2014).
Como se pode perceber nessa nota, temos um acinte aos direitos cívicos e humanos que garante educação de qualidade para todos. Entretanto, na fala do presidente do INEP percebe-se a intencionalidade de justificar o Estado e a União diante da incompetência demostrada para se educar com qualidade. Diante das afirmativas reitero o que acontece com o País que se tem recursos, tanto de maça quanto monetários, e não temos educação de qualidade? O que falta para o Brasil crescer? O que realmente está acontecendo com este país? Essas perguntas não são questões sem respostas, contudo é necessário olhar pelos olhos diretivos da critica que se fundamenta nos clamores sociais, e é isso que faremos agora.
Desde que se imprime a necessidade de ensinar, em primeira instancia pelas transmissões dos conceitos religiosos, se visa à limitação e a transmissão das regras do grupo aos mais jovens. Contudo, como visto antes na primeira parte dessa dissertação onde apresento o homem histórico na perspectiva marxista e engeliana, assevero uma sequencia de fatores que proporcionaram ao ser humano um valor de mercado, a princípio o próprio homem como garantia de um empréstimo, e em seguida a escravidão como forma de produção, por fim uma extensão desta que apresento o trabalho assalariado como uma forma de atribuir valor à mão de obra, sem, contudo ser este a altura da dignidade de produção humana.
Enfim, toda essa abordagem revela o obvio da critica. Todos os programas do MEC que apresento nesse capitulo e suas atividades no capitulo anterior demostra uma estreita relação com a monopolização do ensino como forma de aparelhação social. Dessa forma, é a LDB assegurando recurso para a educação, são os estadistas/capitalistas buscando bolsas auxilio para estudante das escolas particulares e por fim uma contribuição para o professor que resume sua mão de obra em algo irrisório e degradante.
Nesse contexto, se veem os “ideais” pregados pelos escolanovistas sendo traídos com eleição de Fernando H. Cardoso em 94, do qual já comentamos, porem vale aqui mais uma observação. Seu concorrente sempre foi Luiz Inácio Lula da Silva, o qual teve sua primeira derrota concorrendo com Fernando Collor de Melo, contudo concorreu com Fernando Henrique em 94 e 98 vindo a ser eleito apenas em 2002. O fato é que no governo FHC se criou um programa chamado Bolsa escola (o ápice da traição aos ideais escolanovistas) que remetia às famílias um determinado valor mensal conforme o numero de filhos matriculados na escola. No governo Lula, esse programa foi convertido no programa bolsa família, atendendo pessoas segundo o numero de filhos, porem sem comprovação de matricula escolar.
Contudo o que nos interessa aqui é entender o porquê do fracasso dos programas federais na escola pública. Assim veremos dois pontos de controvérsias nos dois governos; primeiro a derrota de eleição do Lula em 2002 foi um grito de socorro da prole sufocada pelo governo capitalista do FHC, em suma a sociedade empobreceu nesse governo, a minoria burguesa enriqueceu, visto que esta ultima camada social era em numero bem inferior a primeira elegeu Lula; o segundo ponto é a conversão do “Bolsa Escola” em “Bolsa Família”, basicamente F. H. Cardoso mascara seu governo comprando a prole com uma pequena contribuição mensal conforme o numero de filhos matriculados nas escolas públicas, no governo Lula se faz o contrario; esse programa é renomeado, desburocratizado e por fim reimplantado, atendendo novamente a prole tornando o PT um partido de “valoração” do trabalhador, em outras palavras da prole (trabalhador manual) em detrimento da burguesia.
Finalizado a apresentação desses dois pontos, partiremos para a compreensão, visto que já esclareci as pretensões de domínios coercitivos fica mais fácil entender o que de fato estar acontecendo no Brasil. Em resumo F. H. Cardoso só perde as eleições porque não consegui mais dominar o povo, sua mascara caiu. Com o PT, da mesma forma. A eleição de Lula em 2002 e a reeleição em 2006 deu ao povo o nível de satisfação pretendida, o que foi o suficiente para eleger sua sucessora, Dilma Rousseff em 2011, e reelegendo-a em 2014, porem não se deve esquecer que nesse ano de reeleição foi também o mais acirrado da história, pelo fato de o povo (nobreza e proletário) estar entrando em consenso sobre a realidade do PT.
O fato é que se veem no dinheiro uma forma de manipular a sociedade, e o povo está acordando para a valorização do seu trabalho, isso se da pelo fato de a massa popular no geral despertar a vontade de potencia, a energia que motiva as lutas de classes e a não se conformarem com os governantes a ponto de almejarem a anarquia.
Enfim, o homem histórico e o homem politico se choca nos tempos contemporâneos, a fim de reaver seu domínio sobre seu grupo. Isso na verdade só é possível pelo impulso que aciona o motor gerador da energia “vontade de potencia”, isto é, a interiorização da raça. O exemplo disso, temos as mulheres que perderam seus direitos matriarcais, e ao serem inferiorizadas e tidas como sexo frágil despertou sua energia com o movimento feminista a partir do século XIX em busca do seu domínio.
Da mesma forma o monopólio do Estado sobre a educação e as instituições despertam o sentimento de inferioridade no ser humano elevando-o a três estágios, sendo o primeiro o do acionamento da vontade de potencia, o segundo o protesto público e por fim (se não ouvidos as reivindicações) a guerra civil.
O que estamos vendo em nossa sociedade não é outra coisa senão o homem inferiorizado clamando por poder. Outrossim, é que os dominadores hoje estão perdendo a força de coerção, visto que se tentarem a ditadura teríamos uma guerra civil, em contrapartida seus mecanismos de desfalque perceptivo aplicados à sociedade têm se perdido, pelo que resta a aplicação da força, como diz Marx “quando cessa o dialogo, resta apenas a força bruta”, e é para esse alvo que prossegue o Brasil.
Dessa forma nos questionamos sobre as promessas de melhora realizadas nas campanhas, pelos programas apresentados e executados e finalmente chegamos à conclusão: tudo não passa de um discurso emotivo que visa o domínio. Logo não importa quantos bilhões se invista na escola pública ela nunca será suficiente se não mudar o para que educar. Hoje se culpa os professores, os pais os alunos os políticos, porem o problema é o porquê de formar o aluno da escola pública, visto que este vem de um mundo marginalizado.
Repare-se que os projetos para a escola pública são os de profissionalização e não de libertação do pensamento. Em suma o aluno da escola pública é formado para ser dominado pelos “libertos” da nobreza, nos trabalhos pesados, enquanto estes continuam tendo a melhor base de estudos.
Quanto às promessas de recompensas para as escolas que se destacam e professores de 500 milhões onde está? Na verdade não foi necessária, pois como visto das vinte melhores 19 são particulares, o que representa uma minoria de escolas públicas que se destacaram porem, uma enorme quantidade de alunos formados para servir as 19 escolas particulares. Dessa forma reitero a deixa do ensinar na escola pública e substituo este termo por “programar” o que casa melhor com o fiasco dessa instituição.
Por fim revelo os conteúdos das provas que avaliam a educação básica como sendo mais voltado ao dominador, por exemplo, o teste de proficiência em língua estrangeira, que é mais voltado às relações exteriores, o que basicamente é uma área da burguesia, nas ciências exatas os cálculos que abrangem a lucratividade e não a produtividade, nas ciências humanas temos a filosofia do servir ensinadas nas unidades escolares públicas e a filosofia do governar nas particulares, bem como nas provas sempre são priorizadas esta ultima em decorrência da primeira.
Sendo assim essa relação de conteúdos, grades curriculares etc. fazem parte da explicação do por que dos péssimos resultados obtidos nos exames de proficiência da modalidade acadêmica, isto é, a inconformidade entre o que é ensinado nessas duas instituições, no que diz respeito ao qualitativo.
Dessa forma devo aqui concluir esse capitulo fazendo um fechamento lógico. Os programas do MEC são mecanismos de aparelhação sociais disfarçados em benefícios, porem não devemos subestimar a capacidade do proletário em compreender esse processo e reivindicar seus direitos. Em suma a vontade de potencia não é algo dado por um ser humano a outro, ela faz parte da natureza do ser humano, e não importa quanto tempo de sujeição exista, essa energia está se libertando, e quando isso acontecer será como se uma fera indomável emergisse do interior do simplório operário, uma fera fria, calculista que revela a essência do ser humano: o ser dominador por natureza.
VI. PROPOSTAS REFERENTES ÀS POLITICAS PÚBLICAS
Podemos entender Políticas públicas, como sendo:
[…] conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. (BRASIL, 2009).
Assim, concebemos como politicas públicas tudo o que nos é assegurado constitucionalmente como direitos universais, isto é, como direitos de todos os cidadãos de determinado País, cuja Carta Magna lhes atribua alguma perspectiva direta em consonância a sua postura social. Assim toda politica pública requer do cidadão o exercício de seus deveres para que se faça valer seus direitos.
Bons exemplos são as politicas que se referem a:
A educação e a saúde no Brasil (QUE) são direitos universais de todos os brasileiros. Assim, para assegurá-los e promovê-los estão instituídas pela própria Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde. O meio ambiente é também reconhecido como um direito de todos e a ele corresponde a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal n.º 6.938. A água é concebida na Carta da República como bem de uso comum. Para proteger este bem e regulamentar seu uso múltiplo foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídrico mediante a Lei Federal nº 9.433. (BRASIL, 2009).
Que em ambas o estado elabora intervenções para que as metas sejam alcançadas, contudo requer uma conscientização dos conterrâneos para que as intervenções sejam aplicadas eficientemente, com a finalidade de absorção plena das metas planejadas, isto quando postas em ação.
Quanto sua elaboração, as politicas públicas podem ser criadas pelos poderes executivos e legislativos, sendo de suma importância a participação social em alguns casos quando estas afetaram áreas universais, tais quais, saúde, educação e sociedade, nos quais a própria lei[7] assegura essa participação social.
Segundo o disposto na redação dessa lei, essa participação social se dar por meio de conselhos de níveis municipais, estaduais e federais, bem como, fóruns de cunho públicos e outros, com a finalidade de ouvirem a opinião publica para melhores decisões concernentes as politicas.
De forma geral o que caracteriza as politicas públicas são os instrumentos que as compõe, isto é, os planos: que estabelecem as diretrizes, as prioridades e os objetivos gerais a serem alcançados ao longo do tempo; os programas: que estabelecem os objetivos gerais e específicos focalizados e assentados em tema público que envolva os conjuntos institucionais de organizações, instituições ou área geográfica; as ações: que objetivam o alcance de certo objetivo que fora estabelecido pelos Programas; por sua vez as atividades, objetivam concretizar as ações dando concretude às ações executadas.
Como se pode ver, as politicas públicas são um conjunto de planos, programas, ações e atividades que viabilizam o controle social sobre determinado espaço ou bem que é tido como direito comum, por outro lado, seus esforços intencionalmente elaborados são uma forma promissora de uso e frute dos direitos coletivos, e de acessibilidade a determinadas qualidades de vida, o que promoverá a longevidade da espécie humana.
Desta forma, as politicas públicas contribuem diretamente para a promoção do contentamento humano. Afinal de contas, quem não ficaria estimulado com a promessa de bem estar para suas gerações vindouras? Quem não daria o melhor de si para fornecer aos filhos, o que não alcançou? Visto que só é possível a liberação da vontade de potencia quando estamos em um ambiente que instiga a competição, nada melhor para estimular do que à promessa de um futuro melhor, e de responsabilizar o individuo pelo alcance dessa conquista. Dessa forma o sujeito humano se sente útil o que produz afeição entre o sujeito e o seu subjugador. Assim a auto satisfação é a ideia de superação que todo individuo quer ter, é a autoestima, e consecutivamente é a porta de entrada para um subjugo conformista da classe dominada, isto é o que lhe proporciona prazer em ser dominado por alguém.
Após essa definição, contemplaremos algumas propostas de politicas públicas que comtemplam esta afirmação, dando sustentabilidade à classe dominadora e a classe dominada, assim como demostrando a necessidade da condição e do estado – dominador\dominado – destas duas classes como forma de equilíbrio entre a ordem e o caos, posicionando ambas como intrínseca e indissociável, demostrando um ciclo de necessidade humana.
- a) Participação popular
Direitos Humanos: Esse tópico tem sido discutido com mais frequência desde o final dos anos 70 e inicio dos anos 80, e isso só foi possível pelo fato de o sistema autoritário do militarismo ter se desintegrado nessa época. O grande número de prisões politicas e assassinatos no período do governo militar geraram diversos debates sobre os direitos humanos.
Algo bem interessante, que podem ser notadas nas medidas adotadas nesses debates, e principalmente no governo FHC em 1991, é o de reparar a violação dos direitos humanos com valores financeiros. Isso está intimamente ligado às praticas pré-históricas da humanidade como visto anteriormente, o que revela uma espécie de ciclo vicioso que é transmitido de forma empírico/histórica. Por outro lado, os direitos humanos são direitos adquiridos e relativizados de acordo com as formas legis de cada País.
No Brasil especificamente, são direitos humanos: a cidadania plena, o direito a vida, a integridade física, o direito a liberdade, o direito a igualdade perante a lei etc. ao observarmos esses princípios, relacionamos a ideia de que os Direitos Humanos são um conjunto de procedimentos adotados por lideres a fim de trabalhar determinado controle social. Isso poderá ser sobre determinado grupo discriminatório, isto é, sobre discriminador e discriminado, buscado igualdade de estado ao mesmo tempo em que se influencia o respeito à diferença.
Nesse caso percebe-se que o ato de criar politicas públicas nesse sentido torna-se muito exaustivo, visto que o principio dos direitos humanos é a contradição. Percebemos que em toda a observância há politicas públicas para redução da pobreza, igualdade de classes, reforma agraria, inclusão da mulher, respeito e tolerância às opções religiosas e sexuais, educação laica e gratuita, saúde etc. Contudo, desde a redemocratização temos visto o despeito do poder público que prega igualdade, liberdade, entre outros, porem, eles são enriquecidos, a inflação aumenta, e os cidadãos são empobrecidos.
Contudo não podemos negar que o poder público tem lutado para a execução plena dos intuitos estabelecidos na comissão dos direitos humanos em 1995 na câmara dos deputados em Brasília, sendo que o Brasil foi privilegiado por ser o primeiro a por em exercício as recomendações da ONU em 2003 em Viena, na Áustria, sendo que essa pratica foi à criação do Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Esse foi um importante passo para a implantação de politicas eficazes no controle social, oriundos das regras e limites estabelecidos para o cumprimento pleno das diretrizes sociais. Dentre essas diretrizes podemos destacar as politicas públicas que requisitaram a garantia de realização das metas e percentuais de participação de afrodescendentes, Mulheres e portadores de necessidades especiais em preenchimento de cargos públicos e privados; o estimulo ao desenvolvimento de ações e capacitação com o objetivo de promover à igualdade e o acesso à cidadania; a sensibilização dos servidores públicos em respeitar e proteger os direitos humanos, buscando eliminar as diferenças de gênero, raça e deficiência; articulação com movimentos defensores dos afrodescendentes, mulheres e deficientes; contudo o que realmente se destaca nas politicas publica são as especificidades de promover a plena cidadania das mulheres, prova disso foi à aceitação de uma mulher como presidenta da republica pelo segundo mandato consecutivo em contraposição à ideologia machista imperante no país, assim, é possível perceber que todos os movimentos que possuem politicas de defesas de interesses vêm crescendo muito.
A questão religiosa, o ativismo homossexual, e outros, são prova viva dessa realidade. Contudo, não se pode negar que os idealizadores das politicas são representantes da comunidade que no mínimo é participante ativo de determinado movimento ou grupo social. Isso nos leva a observar que as bancadas do senado e câmara dos deputados, bem como a presidência da republica está lotada com representantes e militantes de determinada causa, logo, as politicas publicas não tem finalidades universais, elas são aprovadas pela maioria, e não por unanimidade, o que revela uma batalha pelo voto, que consecutivamente culmina em uma representação de poder satisfatória nos poderes públicos.
- b) Descentralização das Politicas Públicas
Ao falarmos de descentralização, temos logo de imediato o conceito de “abrir mão; tirar do centro; liberar etc.” Assim nada mais que justo aceitar essa interpretação sucinta. O contexto de descentralização das politicas públicas no Brasil inicia no final da década de 60 e inicio da década de 70, com a crise no capital brasileiro.
É bem verdade que essa crise não inicia exatamente aqui, mas sim, no contexto da segunda Grande Guerra, contudo, não está em pauta aqui essa discussão, mas sim o contexto histórico de surgimento da ideia de descentralização.
A crise do capitalismo brasileiro sugere as classes trabalhadoras uma desestabilização, o que regula a quebra do chamado Estado de bem estar social. O fato que marca esse início é a crise do petróleo em 73 que provoca um declínio na economia dos senhores do capitalismo, levando a classe trabalhadora a uma instabilidade financeira, nesse contexto os pensamentos liberais vão se instaurando, principalmente na critica concernente ao estado querer participar e dominar as exportações exteriores.
Esse monopólio permitiria um acesso limitado às riquezas, bens e propriedades privadas, o que leva uma ascensão dos ideais capitalistas, que até então era produção e enriquecimento e não politica. Contudo, esse momento ainda era monopolizado, o que impedia o exercício ou elaboração de qualquer politica pública que estivesse fora dos domínios do estado. Assim, a crise do capitalismo caiu como luva para os defensores da descentralização.
Com a força produtora em declínio o estado teve que se curvar a soberania do povo, “criando” a tese da democracia, o que visava o aumento do poder politico e a participação pública do então cidadão, tendo em vista a opinião pública no governo, promovendo assim uma determinada liberdade ao povo.
Essa descentralização aqui tratada tinha, segundo Farah (2001), dois significados. De um lado havia a concepção neoliberal de Estado mínimo, na qual cabia a este privatizar a provisão de bens públicos e o governo central descentralizarem os serviços para garantir maior eficiência. A outra visão da descentralização afirma que esta tem a missão de promover a redistribuição de poder, favorecendo a democratização das relações entre Estado e sociedade, o que reforça a ideia de que isso era nada mais nada menos a politica capitalista se desenvolvendo e sendo implantada.
Dessa forma, a autora coloca os principais pontos dentro das duas formas mencionadas anteriormente que justifica a descentralização, sendo eles divididos em cinco objetivos principais: a) Transferências de atribuições e competências do governo central e da esfera estadual de governo para o governo municipal, com ênfase nas atribuições que dizem respeito à cidadania social; b) Resposta a reivindicações da sociedade civil pela descentralização das políticas sociais, desde o início da década de 1980; c) Aumento significativo da participação dos municípios na repartição dos recursos fiscais desenhadas a partir da Constituição de 1988; d) Maior proximidade do governo local com relação às demandas da população, o que assume relevância num quadro democrático; e) Insuficiência das respostas do mercado como alternativa ao “desmonte” do Estado (e de suas políticas) no nível federal e “necessidade”, portanto, de formulação de respostas no nível local.
Dessa forma teremos como eixos principais duas variáveis centrais que explicam a descentralização das políticas sociais, quais sejam: desenho institucional da política e apoio do Executivo federal na liberação de recursos. Assim esses eixos casados aos objetivos, somados aos princípios da Constituição de 1988, foi o golpe fatal na centralização do poder.
Com a promulgação da CF/88 os direitos dos cidadãos foram ampliados. Tendo em vista os ideais que foram incluídos nos textos da Constituição Federal, aos municípios foram dada autonomia e conferidos apoio da federação. O povo ficou encarregado de rezar suas necessidades, e o legislativo de promulgarem leis que garantissem o pleno cumprimento da Carta Magna, assim ocorre à descentralização das politicas públicas.
Outra característica da descentralização é na verdade a criação dos sistemas que promovem integração entre os poderes Federal, Estadual e Municipal com a finalidade de atender a necessidade do público que precise do mesmo. Dois grandes exemplos são o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o SUS – Sistema Único de Saúde. Esses dois sistemas visam promover o “cumprimento” da CF/88 que é o objetivo primário do governo das três instancias.
Na visão critica desse trabalho, o ato de buscar descentralizar é na verdade uma atitude desesperada de retomar o controle de uma sociedade que já clamavam por seus direitos. A elaboração dos direitos civis, bem como dos direitos de cidadania garantidos na CF, só reforçam o que afirmava a filosofia oriental de Sun Tizu[8] que dizia “o bom general cuida dos seus como crianças, e estes o seguem ate os mais profundos vales. Trate os soldados como filhos, e estes morrerão ao teu lado” assim, qualquer proposta que acalmassem a ira do povo era valida.
De já, a falácia de participação no governo do país, a promessa descentralizadora, são manjares atraentes a disposição do povo que engodaram, principalmente, a classe dos trabalhadores. Assim, as politicas públicas são em verdade mecanismos da aparelhação social, não violento, não letal, porem, muito eficaz, visto que, o ser humano é mais facilmente manipulável quando lhe é oferecido o que ele almeja.
Se o povo clama por algo, dê a eles, mesmo que não seja benéfico, é o slogan da politica, é assim que é possível aparelhar e alienar ate mesmo o mais instruído dos homens, pois isso atinge diretamente os desejos mais obscuros do ser humano. Quer acelerar o processo? Dê a eles o poder, ou pelo menos os deixe pensar que o tem. Esses são princípios invioláveis da condição do ‘animal politico’. Faz parte de seu estado de natureza ser levado pelas aparências, por isso somos todos integrantes do sistema de escravização moderna, e quanto mais nós fugimos dessa realidade, adulteramos nosso estado natural de contrassenso: escravo e senhores em nosso mundo surreal.
Desta incógnita, surge a observação de que os legados históricos dos homens primitivos nos seguiram até a nossa era, e nos perseguiu como a sombra. Assim, os ricos e poderosos puderam nos manipular tão facilmente.
O século XXI é o século das ideias cientificas, onde temos índices altíssimos de analfabetismo no país, onde as denominações cristãs vivem a razão desenfreada e a politica esbanja sua nobreza sufocando, por meio da coação, a sociedade que os sustentam. Dessa forma, o homem contemporâneo se revela cruel, violento, cheio de ódio, repulsas, e principalmente incerto de sua identidade, contribuindo para que todos esses problemas eclodam juntos, para o desastre moral e social que vivemos.
Em outras palavras o homem que tanto buscou o poder ao longo da historia, não pode ser governo de si mesmo, pelo que se tornou necessário a elevação da classe dominante para que os fracos não fossem extirpados, embora eles (os fracos) sejam feras adormecidas pelo tempo. Contudo tendo ainda vários impulsos inconscientes que eclodem em novos problemas sociais, os quais serão abordados na próxima parte desse trabalho.
PARTE – III: O HOMEM E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO: A GÊNESE DOS DESEJOS DOMINANTES
Nesta terceira parte dessa dissertação, farei a apresentação do homem cognitivo, isto é, em suas capacidades intelectuais. Para isso, iniciarei falando dos oito (08) personagens do século XX que revolucionaram o mundo, ou por que não dizer, chocaram o mundo com a sua força e com a sua violência. Esses homens serão abordados em seus aspectos cognitivos que eclodiram na vontade de potencia em sua forma mais evoluída, a guerra.
Também, não podia faltar o pivô desse disparate, a saber, Karl Marx. Esse pensador com a sua tese pragmático-dialética influenciou esses e outros homens culminando em mais de 100 milhões de mortes no século passado.
Outrossim, é que, em nome da religião foram mortos por Hitler mais da metade desse numero, pelo que, se abre um leque de questionamentos, como por exemplo: ate que ponto uma convicção pode levar um homem? De fato, responder essa pergunta pode não ser possível, visto que ao longo da história atrocidades foram cometidas em nome dela. Homens morreram e mataram por ela e nem por isso ela despareceu. As convicções humanas continuam atuantes ao longo dos tempos, e no presente continua levando homens a matarem e a morrerem para que ela permaneça viva.
Assim passaremos a uma analise biográfica de alguns indivíduos que mais se destacaram por suas crenças, para levantarmos traços psicológicos das convicções humanas afim de fecharmos as análises promovidas nas outras duas partes desse trabalho com a finalidade de provar que a vontade de potencia nasce da necessidade cognitiva do individuo.
I. OS MAIS PODEROSOS DO SÉCULO XX: LEVANTAMENTO BIOGRÁFICO
Abaixo segue uma lista de oito (08) personagens que marcaram o século XX com sua crueldade desumana. No ranking dos oito maiores que fora selecionados e descritos, procuro aproveitar as informações disponíveis em diversos sites de historia e enciclopédias on-line, com a finalidade de traçar um perfil psicológico desses sujeitos para fundamentar a tese de que o homem é uma vontade de potencia por natureza. Assim, os dados históricos abaixo transcritos de diversos sites (em algumas partes) visa estabelecer uma relação entre os sujeitos, e não trazer uma exatidão histórica, sendo esta de responsabilidade dos autores originais.
Desta forma, iniciarei o relato dos fatos com Adolf Hitler, depois Josef Stalin, Saddam Hussein, Pol Pot, Hadji Mohamed Suharto, Idi Amin Dada Oumee, Benito Mussolini e Slobodan Milosevic, nos continente Europeu, Africano, Oceania e Asiático, para explicar a luz da psicologia e psicanalise e sociologia, por meio da analise social, politica e histórica que qualquer ser humano pode se tornar um Hitler na vida. Passemos as análises.
1º. Adolf Hitler: Político alemão nascido na Áustria 1889 (continente europeu), veio a suicidar-se em 1945 com 56 anos de idade. Hitler aderiu o movimento Nasista aos 41 anos de idade. Vindo de classe Media da sociedade, cursou apenas educação primaria. Seu pai chamava-se Alois Hitler e era um inspetor de alfândega na cidade de Braunau, Áustria. O pai de Hitler, embora nominalmente um católico, era um pouco cético religiosamente, enquanto sua mãe Clara era uma católica praticante, pelo que Hitler sempre viveu uma tensão religiosa, motivo esse que o levou a aderir o movimento cristão alemão, não seguindo a religião dos pais. Hitler perdeu o pai vitima de uma hemorragia pleural em 1903 e a mãe de cancro mamário em 1907, isto é, quando ele tinha apenas 08 anos já estava órfão.
Segundo dados de algumas biografias[9] Hitler tenta entrar para a escola de belas artes em Viena, porem é reprovado, isso em sequencia a morte dos pais, o que possivelmente o abalou profundamente. Vivendo de apoio financeiro de uma tia materna, desempregado, ele passa grande parte de seu tempo com ocultistas que por fatores religiosos o ensina o ódio à classe media, principalmente os judeus.
As decepções não param e Hitler ao completar 15 anos em 1914, tenta entra para o exercito Austríaco, país, o qual o seu pai por tantos anos serviu fielmente como agente alfandegário, contudo foi rejeitado pelo exercito por causa do seu físico debilitado.
Em seguida conseguiu se alistar no exercito alemão, contudo, ao ser ferido na guerra na perna, retorna a capital para cuidados em 1916, onde só em 1917 retorna para lutar o fim da guerra em 1918. Agora com 19 anos, sem emprego no pós-guerra, como os outros soldados e recebendo um baixo salario, encontra o estado perfeito: monarquia em declínio, sistema econômico destroçado e as filosofias extremistas do comunismo ao nacionalismo em alta, Hitler adere a um pequeno partido nacionalista, onde passa a defender as ideias de Mayr e seus superiores, as ideias antissemitas.
Finalmente aos 41 anos de idade já havia alcançado uma grande hierarquia social e militar, pelo que inicia o seu plano de aniquilação das raças inferiores matando na segunda grande guerra cerca de 40 a 60 milhões de pessoas. Ao fim da guerra a tradição sugere que tenha suicidado juntamente com sua família aos 56 anos de idade.
2º. Josef Stalin: Nasceu em Gori, na Geórgia, continente Europeu em 1878. Seu nome era originalmente Iossif Vissarionovitch Djugashvili, vindo de familia pobre, foi constrangido a estudar em um colegio de padres com apenas seis anos de idade. Devido ter sido forçado a isso, nunca se deicou aos estudos seminaristicos, contudo apresentava desde sedo ideologias marxista, pelo que acabou sendo expulso da escola de padres, nao completando o ensino primario.
Conforme informações disponiveis em biografias na internet “Era portador de defeitos físicos, seu pé esquerdo era defeituoso e o braço esquerdo era mais curto que o direito[10]” sendo por isso dispenssado do exercito, nao lutando na primeira guerra mundial.
Se tornando ele um jovem rebelde aos conceitos dos pais, nao professou a religiao catolica, se envolveu em diverssos assaltos, inclusive ao banco de Tíflis em 1907, onde morreram 40 pessoas. Depois de varias prisoes e deportações, se aproximou de Lênin e de seu grupo que planejava a revolução russa.
Devido a seus comportamentos ficou conhecido como Koba, mas também era conhecido como David, Nijeradze, Chijikov e Ivanovitch, porem, mudou seu nome definitivamente para Stalin (homem de aço) provavilmente para demostrar força e capacidade aos que o rejeitaram no exercito. Stanlin aderiu à causa do Partido Comunista da União Sovietica aos 39 anos de idade.
Seus ideais levaram a Uniao Sovietica a crescer ao nivel de superpotencia, como o antigo imperio Russo, impondo uma industrialização coletiva agricola, gerando assim uam reorganização social.
Josef Stalin lutou bravamente contra o nazismo de Hitler e o Fascismo de Mussolini durante a segunda grande guerra, contribuído significantemente com a derrocada da Alemanha nesse período. Em todo o seu domínio matou cerca de 40 milhões de pessoas. Este veio a falecer aos 74 anos de idade, em 1953, vitima de hemorragia cerebral i.e. Acidente Vascular Cerebral.
3º. Saddam Hussein: nasceu em 28 de Abril de 1937 na aldeia Al-Awja, Pertencente ao Cairo, Egito – Continente Europeu – e foi executado por enforcamento em 2006. Hussein foi um avido defensor do movimento nacionalista promovido pelo partido Socialista Árabe. Com 42 anos de Idade este seleto nome alcança a posição de primeiro ministro entre 1979-1991 e 1994-2003.
Vindo de família pobre, Saddam Hussein foi exemplo de superação. Não conheceu seu pai, pois este saiu de casa seis meses antes de Saddam nascer, por esse motivo ele foi criado desde o nascimento pelo seu tio materno Khayralla Tulfah, oficial do exército Iraquiano pelo qual também foi inspirado, entrando para a politica ainda na adolescência. Saddam estudou em uma escola de lei iraquiana por três anos, quando deixou os estudos islâmicos para ingressar no Partido Socialista Árabe Baath, com apenas 19 anos. Antes disso, formou-se em Magistério onde passou a lecionava numa escola secundária.
Três anos após Saddam deixou a sua marca como um dos participantes na tentativa de assassinato do Primeiro Ministro Iraquiano Abudul Karim Kassin, em 1959. Durante o atentado, Hussein foi baleado numa perna e foi forçado a fugir para a Síria e depois para o Egito. Posteriormente liderou com o general Ahmed Hassan Bakr o processo revolucionário, onde se torna vice-presidente, onde forma a policia secreta iraquiana, e finalmente, dois anos mais tarde tortura e executa os membros do governo do País que foram considerados como ameaças aos seus projetos.
Após matar mais de 1 milhão de pessoas em perseguição politica Saddam Hussein foi capturado em 13 de Dezembro de 2003, julgado e condenado a morte por enforcamento em 2006 com 69 anos de idade, pelos crimes cometidos de assassinatos por armas químicas, torturas etc.
Após a ditadura de Saddam o partido socialista do Iraque foi dissolvido e o país tornou-se democrata.
4º. Pol Pot: Nasceu na província de Kompong Thom, Ásia, em 19 de Maio de 1928. Vindo de família de classe alta, nunca trabalhou nos campos de Arroz de seu pai, visto que apenas com seis anos de idade foi mandado para uma escola católica em Phnom Penh, capital da Camboja, onde morou com a sua prima ate os 14 anos de idade, onde foi agraciado por causa do concubinato de sua prima com o rei, com uma bolsa de estudos em Lycée Preah Sisowath em 1942, contudo não teve muito sucesso nos estudos o que levou a perda de sua bolsa. Conseguindo apenas a formação em Radio eletrônico.
Embora seus pais fossem católicos, Pol Pot professa-se ateu, não aderindo aos ensinamentos religiosos dos pais.
Logo após formou um grupo de estudos cambojanos que se opunha ao governo francês que dominava a chamada Indochina em todo o sudeste Asiático.
Em seguida retorna a Camboja logo após esta ter sido declarada independente da monarquia francesa onde passa a ser professor, contudo logo em seguida precisou fugir de Phnom Penh, visto que a policia suspeitava de seu envolvimento com partido de esquerda radical com apenas 24 anos de idade. Nesse ínterim Pol Pot ajuda a fundar o Khemer Vermelho, que era uma organização de guerrilha que se desenvolveria nos próximos dez anos. Finalmente em 1975, o Khmer toma o poder por meio de um golpe e, no ano seguinte, seu líder Pol Pot se torna primeiro-ministro. No seu governo, coagiu populações ao êxodo urbano em direção ao campo, incluído médicos, advogados etc. onde aproximadamente 2 e 4 milhões de pessoas o que correspondia a cerca de 20% da população morrem em consequência de trabalhos forçados, execuções, doenças ou tortura.
Pol Pot é deposto em 1979, quando tropas vietnamitas invadem o Camboja, dando início a uma ocupação de onze anos, e os líderes do Khmer Vermelho se refugiam nas montanhas da fronteira com a Tailândia. Depois disso abandona o comando do movimento em 1985, mas continua a exercer influência. Este vem a falecer de causas naturais aos 70 anos de idade, em 15 de Abril de 1998 durante sua prisão domiciliar, que fora condenado pelo próprio Khemer Vermelho.
5º. Hadji Mohamed Suharto: Nascido em Kemusu Argamulja, perto de Jogjakarta, a capital real de Java, entre a Ásia e Oceanía em 08 de Junho de 1921. Suharto chegou ao poder aos 44 anos de idade através de um golpe militar, apoiado pelo exercito e a CIA, em 1965, matando cerca de 2 milhões de comunistas e democratas indonésios.
Suharto teve uma infância complicada, visto que seus pais, um funcionário secundário do governo holandês e mãe de origens aristocráticas, se separaram quando ele ainda era criança, sendo ele criado por parentes. Após formar-se na escola secundaria, e ter sido orientado desde sua infância por um praticante de ciências ocultas, chamado Daryatimo, Suharto alistou-se no exercito onde seguiu carreira e chegou ao poder e seu mentor espiritual de infância tornou-se seu guru. Durante as três décadas de governo as forças militares de Suharto matou e torturou estudantes e ativistas etc.
Segundo os ideais, e seu levante militar orquestrado, teve o apoio direto dos EUA e derrubou do poder o nacionalista Sukarno – um dos responsáveis pela independência da Indonésia, dominada até então pela Holanda – com o pretexto de deter o “avanço comunista”. Sob a orientação de seu guru, instaurou uma politica que trouxe o nome de Nova Ordem, onde praticou o Nacionalismo e o Anticomunismo, porem com um suplante autoritarista.
Dentre outras coisas, implantou um nepotismo generalizado na Indonésia, pelo que sua família monopolizou empresas aéreas, hotéis, pedágios, canais de TV e rádio, patrimônio esse avaliado em 30 bilhões de dólares.
Assim, devido à crise econômica na Ásia em 1998, Suharto foi obrigado a renunciar o poder e entregar a cadeira a seu Baharuddin Jusuf Habibie.
Apesar de ser acusado de desviar centenas de milhares de dólares de dinheiro público, nunca se provou nada, haja vista que, sua saúde estava precária, o governo desistiu das acusações. Sendo de imediato internado duraram 23 dias e veio a morrer em 2008, aos 87 anos de idade por falência múltiplas de órgãos.
6º. Idi Amin Dada Oumee: Apesar de nunca ter escrito uma autobiografia ou permitir alguém faze-lo, há discrepâncias sobre quando e onde ele nasceu. A maioria das fontes biográficas afirma que ele nasceu em Koboko ou Kampala por volta de 1925, a noroeste de Uganda, África.
Conforme o que temos, Amim veio de família pobre, estudou apenas a quarta serie e logo após ter sido abandonado pelo pai, foi morar entre os parentes maternos aonde veio a crescer em uma fazenda. Vindo de família tradicional católica, sua mãe se converteu ao islã em 1910, quinze anos antes de seu nascimento.
Por causa da doutrina religiosa em que foi criada, desenvolveu um profundo ódio pelos judeus, apresentando desde cedo repudio aos mesmos. Aos ascender Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, Amim tornou-se seu profundo admirador. Sendo influenciado por Hitler (suas ideias) perseguiu e matou cristãos protestantes, católicos e judeus. Após impressionar com a sua altura de 1,90 bem como, os seus 110 quilos, além da sua habilidade pugilista, que o conduziu ao pódio de campeão de boxe na categoria de pesos-pesados do seu país, de entre 51 e 60.
Após a independência do país, em 62, tornou-se chefe do Exército do presidente Milton Obote, contudo, logo depois de assumir este cargo, Amin e Obote começaram a ter desavenças, o que levou Amin e os militares a atentar contra a vida de Obote em 1969, que os tornaram inimigos. Sabendo que o então presidente planejava prende-lo por supostamente desviar fundos das forças armadas, Idi Amin deu um golpe de estado com a ajuda do exército ugandense em 25 de janeiro de 1971, aproveitando-se do momento em que Obote estava fora do país, numa conferência de primeiros-ministros do Commonwealth em Cingapura.
Logo quando assumiu o poder, e de seus meses de uma suposta paz, iniciou rapidamente a arbitrariedade como estilo de seu governo, que durou oito anos, sendo um regime brutal que deixou um país arruinado e 400 mil ugandenses mortos. As perseguições, as mortes e os desaparecimentos tinham natureza étnica, politica e financeira começaram pouco após sua chegada ao poder, segundo Figueiredo 2015:
Amin se voltou contra os países capitalistas e democráticos com quem se relacionava – Inglaterra e Israel (que até havia realizado projetos humanitários em Uganda) – e se aliou com os ídolos dos esquerdistas raivosos – Muammar Kaddafi da líbia e os terroristas palestinos. Amin expulsou os diplomatas de Israel e deu sua embaixada para a OLP do Yasser Arafat. Em 1973, o ditador rompeu relações com os EUA e anunciou sua pretensão de ser presidente vitalício tal qual Fidel Castro.
Resumindo: Idi Amin foi o queridinho dos esquerdistas do Terceiro Mundo e sua ganância pelo poder resultou em tudo isso que relatei (FIGUEIREDO, 2015).
Segundo as fontes ele firmava sua politica sobre a alegação de que Deus lhe havia dito para transformar Uganda num país de homens negros. Outrossim, e que algumas fontes afirmam que ele decapitava seus oponentes e mantinham suas cabeças no frigorífico, para alimentar crocodilos com cadáveres, algumas ainda dizem que era canibal e degustava as vísceras de seus opositores.
As fontes afirmam que Amim veio a falecer em Jeddah, Arábia Saudita em 16 de Agosto 2003, aos 78 anos de idade por falência múltipla dos órgãos.
7º. Benito Mussolini: Nasceu em Predappio, província de Forli, Itália – Continente Europeu – em 1883. Vindo de família pobre, pai ferreiro e socialista, além de ateu convicto e mãe professora de educação primária e católica; por sua mãe querer que o filho fosse monge ele foi enviado a estudar num colégio interno regido por monges salesianos, mas acabou sendo expulso por apresentar ideias marxistas e por esfaquear um colega de classe, assim, devido o conflito de ideias religiosas Mussolini acabou por seguir os ideais socialistas e ateísticos do pai.
Formou-se em magistério, chegou a exercer o cargo de professor, contudo o que lhe interessava era a revolução, por isso com apenas 19 anos de idade deixou o magistério, indo morar na Suíça fugindo do serviço militar, contudo foi expulso do país por causa de suas atividades esquerdistas. Mussolini mergulha na politica em 1910, quando foi nomeado secretario do Partido Socialista em Forli, onde começou a editar o jornal La Lotta di Classe.
Com a eclosão da I Guerra Mundial, Mussolini conseguiu sustentar a neutralidade da Itália nesse período, em consonância com o pretendido pelo partido socialista. Contudo ao defender a França e a Grã Bretanha, foi expulso do partido, pelo que em resposta fundou o jornal Popolo d’Itália, no qual continuou a defender a entrada da Itália na guerra e organizou o Grupo de Ação Revolucionária. Depois que a Itália declarou guerra à Áustria, Mussolini foi convocado, alistou-se no exército, recebendo a patente de sargento.
Nesse período suas leituras preferidas eram as de Nietzsche, as quais fizeram com que Mussolini sustentasse que a violência seria o elemento fundamental para transformação da sociedade.
Desta forma ao terminar a primeira guerra mundial muita devastação, perdas financeiras e humanas, inflação, desemprego etc. Mussolini decide ao ascender ao poder e na patente militar, ainda que o poderio fosse limitado para militares, ele estabeleceu em 1927, um protetorado sobre a Albânia; em 1935 invadiu a Etiópia e em 1937 interveio na guerra civil espanhola.
Durante a Segunda Guerra Mundial, sua aliança com Hitler, decidida no auge das conquistas militares alemãs, permitiu-lhe incorporar parte do território da Iugoslávia. Derrotado na Grécia em 1940 e na África em 1941, e com o desembarque dos aliados na Sicília, teve sua liderança repudiada pelo Grande Conselho Fascista em 1943. Destituído e preso, foi libertado pelos alemães. Tentou manter-se no poder no norte da Itália, mas, já desmoralizado e isolado foi preso por guerrilheiros italianos ao tentar fugir para a Suíça.
Assim, Benito Mussolini foi julgado por crimes cometidos entre 1922 e 1943, período em que vigora o regime fascista na Itália, onde Mussolini foi ditador e também responsável por, cerca de 440 mil mortes. Em sequencia, foi fuzilado junto com sua amante, Clara Petacci, em Mezzegra, Itália, em 28 de abril de 1945 aos 62 anos de idade. Seus corpos foram levados para Milão e expostos, pendurados de cabeça para baixo, na Praça do Loreto.
8º. Slobodan Milosevic: Nascido em Pozarevac, república sérvia de Montenegro (antiga Iugoslávia), Europa em 1941 filho de pai sacerdote da igreja Ortodoxa Servia e de mãe também cristã, que suicidaram-se, logo após se separarem, na sequencia da II Guerra Mundial. Milosevic perdeu o pai aos 21 anos de idade, a mãe com 31 e o tio com 42. Vindo de família pobre teve o privilegio de cursar direito na Faculdade de Belgrado, vindo a ser um alto funcionário do partido comunista entre 1969 a 1982, ate que em Outubro de 1987, chegou pela primeira vez à Presidência da Sérvia – a maior das seis repúblicas que formavam a federação iugoslava – com 46 anos de idade.
Quanto a sua filiação politica, Milosevic era comunista, o único partido que mantinha o controle sobre tudo na Iugoslávia.
Por causa de vários crimes incluindo genocídio, abuso de poder, má administração de fundos e resistência à autoridade e outros, Milosevic foi preso e conduzido ao Tribunal Central de Belgrado em 1º de abril, e após ser interrogado, o ex-presidente foi detido e conduzido pelo juiz de instrução, que o condenou a 30 dias de prisão preventiva. No dia seguinte ele mesmo redigiu a replica em sua defesa, porem, o Tribunal de Belgrado rejeitou o recurso no dia seguinte, pelo que, segundo o negociador, Cedomir Jovanovic propunha que Milosevic aceitasse a prisão depois de receber garantias de que não seria levado ao Tribunal Internacional de Haia.
Logo, em 11 de abril, deu entrada no Hospital Militar de Belgrado por causa de problemas cardíacos agudos e hipertensão. Em 2001 foi transferido à prisão de Schveningen, nos arredores de Haia, contra a vontade do presidente iugoslavo, V. Kostunica, e em julho, compareceu pela primeira vez perante o Tribunal de Haia, sem advogados, e se negou a ouvir as acusações pelas quais foi submetido a julgamento, qualificando o tribunal como “ilegal”. Ganhando cerca de 5 meses ate que em novembro, a promotora-chefe, Carla del Ponte, conseguiu que o Tribunal de Haia aceitasse uma nova acusação contra Milosevic, de genocídio por supostos crimes de guerra acontecidos na Bósnia entre 1992 e 1995.
Assim, mesmo debilitado fisicamente permaneceu preso ate março de 2006 quando foi encontrado morto aos 65 anos de idade, dentro de sua cela após ser responsabilizado por pelo menos 100 mil mortes. Milosevic alegou diante do Juiz que tinha suspeita de que estava sendo envenenado, por isso pediu que se morresse seu corpo fosse encaminhado à Rússia para Autópsia, contudo seu pedido foi negado. Em outra instancia também lhe foi negado um funeral de Estado, um funeral privado para Milošević foi realizado por seus amigos e família em sua cidade natal, Požarevac, depois de dezenas de milhares de seus partidários participaram de uma cerimônia de despedida, em Belgrado.
Como na família de Milosevic era comum o suicídio, algumas teorias conspiracionaistas foram levantadas, em minha opinião Milosevic levantou uma falsa suspeita de que alguém estava o envenenando, sendo que na verdade ele estava envenenando a si mesmo com um veneno muito silencioso, que só poderia ser detectado na Rússia, por exames médicos sofisticados (por isso o pedido de ser encaminhado à Rússia), assim, constatado o envenenamento daria inicio a uma nova guerra e que viria a calhar para a Rússia. Isto é, Milossevic estava plantando provas contra o inimigo em si mesmo. Como não foi feita a autopsia foi divulgado a causa da morte como sendo naturais.
Assim, ao buscar uma relação entre os indivíduos conforme traçado acima, parece não haver nenhuma relação, nenhuma peça histórica que nos ligue aos fatos, tampouco, que nos prove alguma coisa. O que percebemos são oito homens:
– Quatro Europeus
– Dois Asiáticos
– Dois Africanos
Dos quis apenas três nasceram entre 1878 e 1889 e vivenciaram a I guerra mundial:
– Stalin 1873;
– Mussolini 1883;
– Hitler 1889.
Que todos morreram entre 56 e 87 anos, de causas não comuns: Suicídio, enforcamento, Fuzilamento, Falência Múltipla de Órgãos e causa natural etc. Contudo, algo em comum pôde identificar: convicções que os conduziram ao cume da Vontade de Potencia, isto é, a guerra. E nesse cume lutaram bravamente, matando e morrendo a fim de que permanecesse viva e impresso os seis ideais e crenças nas gerações vindouras.
II. APLICAÇÃO PSICANALÍTICA DOS FATOS
Dessa forma, como demostrado no capitulo anterior, nenhuma relação há entre idade, mortes comuns etc. Contudo, o fato que nos chama a atenção é que todos vieram de um contexto de violação e subjugação. Todos vieram de crises familiares, todos eram portadores de uma filosofia, dos oito, seis eram Marxistas e dois Antimarxistas, a saber, Hitler e Mussolini, e todos vieram de uma religião. Esses dados me permite abrir mão de uma observação exaustiva da historia e dos fatos, para prender-me a psicologia da religião, psicologia social e a psicanálise, com o intuito de responder a questão que me propus neste trabalho.
Devido a diversos problemas existenciais apresentados no século IX, e inconformado com o posicionamento da psicologia e da filosofia precária da época, Sigmund Freud da inicio aos estudos da chamada psicanalise, que explorava o inconsciente humano. Segundo sua teoria “tudo” se restringe a sexualidade, isso porque, tudo o que fazemos nossas ações e reações são frutos dos impulsos da libido, responsável pela aptidão sexual e atração. Para Freud o homem é definido em ID, EGO e SUPEREGO, sendo que o EGO, isto é, o ‘EU’ está preso entre os desejos libertinos do ID e as regras restritivas ditadas pelo SUPEREGO, assim, tudo o que eu faço é resultado do ID (Minha vontade de potencia) ou do SUPEREGO (Minha capacidade de sujeição) e aqui, centra-se toda a minha pesquisa.
Na segunda parte desse trabalho, onde falo do Homem Politico, afirmo que o homem deixa aflorar, por meio da inconformidade administrativa do governante, a vontade de potencia em três passos: a reivindicação dos direitos de governar que são históricos – como provado na primeira parte – protestos e manifestações como forma de pressionar o governo, e em terceiro lugar, caso não sejam atendidos eclode a guerra civil, que é o contraste entre governante e governados, onde está o exemplo mais marcante do que pode ser a vontade de potencia, isto é, a energia que move o ser humano.
Contudo, antes de tudo analisaremos o religioso na concepção Freudiana para entendermos a primeira motivação comum entre os oito candidatos acima apresentados, isto é, a motivação religiosa. Para Maciel e Rocha (2008):
Freud explicitamente reconhece que a interpretação psicanalítica das fontes da religião, exposta ao longo de seu livro, foi fruto de um trabalho interdisciplinar de pesquisa. Tendo em vista a complexidade do estudo da religião, outros campos do conhecimento e do saber, em diálogo interdisciplinar com a psicanálise, possibilitam uma compreensão mais abrangente do fenômeno em questão. A psicanálise destaca determinadas hipóteses para a explicação das origens do sentimento religioso, porque essas hipóteses melhor condizem com seus objetivos e seus métodos. Mas daí não se segue que Freud não reconheça a importância de outras fontes de conhecimento que se ocupam daquilo que foge à perspectiva própria e específica da pesquisa psicanalítica. No mesmo texto, Freud, mais adiante, afirma: Antes de concluir minhas observações, porém, não devo deixar de salientar que, embora meus argumentos tenham conduzido a um alto grau de convergência para um único e abrangente nexo de ideias, esse fato não deve fazer-nos deixar de ver as incertezas de minhas premissas ou as dificuldades envolvidas em minhas conclusões. (p. 186)
Freud, dessa forma, reconhece que, em suas elaborações, existem incertezas e dificuldades. Eis uma significativa característica da personalidade do Freud teórico, que reconhece seus limites, cônscio de que seus estudos, de modo algum, pretendem ser um conhecimento definitivo ou dogmático. Mais adiante e ainda nessa linha de raciocínio, numa nota de rodapé, ele acrescenta: Visto estar acostumado a ser mal interpretado, acho que vale a pena insistir explicitamente em que as atribuições de origens que me propus tratar nessas páginas de maneira alguma subestimam a complexidade dos fenômenos em exame. Tudo o que pretendem é ter acrescentado um novo fator às fontes, conhecidas ou ainda desconhecidas, da religião, da moralidade e da sociedade — fator baseado numa consideração das implicações da psicanálise. Tenho de deixar a outros a tarefa de sintetizar essa explicação numa unidade. Entretanto, decorre da natureza da nova contribuição não poder ela deixar de representar outro papel que não seja um papel central nessa síntese, ainda que poderosas resistências emocionais tenham de ser vencidas antes que sua grande importância seja reconhecida. (p. 186, nota de rodapé) (MACIEL E ROCHA 2008, p. 4)
Assim os autores supracitados mostram que Freud planeja ampliar os conceitos moralísticos discutidos naquela época (Séc. IX e XX), no intuito de julgar a moral social, em beneficio dos pacientes por ele tratado. Logo em seguida Freud demostrara suas previas conclusões associando a religião ao que ele chama de complexo de Édipo[11].
Assim a concepção freudiana de religião abrange a representação do grande pai – Laio – e de sua morte como sendo a realização de todos os desejos humanos, desta forma a “Morte de Deus” seria a possibilidade de o ser humano realizar todos os desejos do ID, sem nenhuma consciência moral das consequências dos seus atos, a isto dar-se o nome de Niilismo, dos quais: Marx, Freud, Nietsche, Heidegger, Foucault e Rorty foram os maiores expositores. Dessa forma o ateísmo como sendo uma filosofia de vida prova o primeiro ponto desta dissertação, visto que de todos os que antes eram cristãos, de família cristã etc. Para se tornarem genocidas renunciaram a religião – Mataram Deus – e se tornaram ateus como nos casos de: Slobodan Milosevic, Josef Stalin, Pol Pot e Benito Mussolini. Em contraposição temos: Hitler: que afirmava que a causa nazista era da vontade de Deus motivando os alemães a lutar; Saddam Hussein, que militava na causa de Alá; Hadji Mohamed Suharto, que militava pelo ocultismo em busca de uma Nova Ordem Mundial e Idi Amin Dada Oumee, que dizia que Alá havia lhe dado à missão de tornar Uganda num país de homens negros. Esses homens fizeram historia por sua desumanidade. Pelo que agora é compreensível:
Que Freud tenha correlacionado religião e neurose facilmente se compreendem se levarmos em consideração o fato de que toda a sua interpretação psicogenética da religião se fundamenta no “complexo paternal” resultante da morte do Pai primitivo, e que, para ele, a religião, na sua natureza, é uma ilusão, ou seja, “a realização dos desejos mais antigos, fortes e prementes da Humanidade, e que a sua força é à força desses desejos” (1926/1976, p. 43). Se a religião se origina do Complexo de Édipo da Humanidade e o Complexo de Édipo é “o núcleo das neuroses”, não é de espantar que ele tenha correlacionado religião e neurose. Essa a razão pela qual, estudando uma forma de religião mais evoluída como a religião monoteísta no seu livro “Moisés e o Monoteísmo” (1939[1934-38]/1976), por causa da espiritualização da ideia de Deus e pelo seu ideal de Verdade e de Justiça, ele termina dizendo que a própria religião de Moisés terminou caindo no círculo neurotizante das religiões dos sacerdotes do Deus Javé. (MACIEL E ROCHA 2008, p. 4).
Slobodan Milosevic era filho de sacerdotes sérvio que se suicidaram, seu tio também se suicidou, embora exercesse alta patente no exercito Iugoslavo. Josef Stalin era filho de Mãe Católica e pai marxista, como passava a maior parte do tempo com o pai, não seguiu a religião da mãe, pelo contrario, tomou aversão a ela, pois quando faleceu não a prestigiou; Pol Pot, vindo de família rica e católica, foi logo cedo morar na França com sua prima para estudar em um colégio católico, porem logo se aproximou de um grupo de cambojanos marxistas e foi expulso da escola. Deficiente, e indo mal nos estudos perdeu a bolsa concedida em Lycée Preah Sisowath pelo rei da França, perdeu por aliar-se ao grupo marxista que lutava contra a França no Vietnã; por fim, Benito Mussolini filho de mãe católica e pai socialista, ateu não podendo ser batizado na igreja pela divergência de ideias dos pais. Foi coagido a estudar em uma escola de padres, mas foi expulso por comportamentos opostos a fé da época.
Esses quatro personagens não tendo muita coisa em comum, algo podemos extrair, pois todos sofreram algum tipo de coação em relação ao religioso, como estudar forçado em escola religiosa etc. Outro fato relevante para se observar é que os pais de ambos viviam em conflito, pois as mães eram católicas e os pais ateus. Após a descoberta de que não teriam a mãe para si, conforme as teorias freudianas aliaram-se ao pai, “seu adversário”, como dizem: se não pode vencer o inimigo, junte-se a ele, e isso foi literalmente o que aconteceu. Assim, o abandonar a religião da mãe para segui as concepções do pai era uma forma de oprimir a mãe e exercer controle sobre ela, ao mesmo tempo em que se tornar ateu formaria a ideia de satisfação no rival – pai – embora o que realmente o sujeito queria dizer ao pai era: eu “matei você” no sentido de vencer seu opositor, meu adversário e agora exerço domínio sobre a minha mãe, como uma possessão.
E quanto a Slobodan Milosevic? Seus pais não estavam em comum acordo quanto à religião? Sim! Porem ambos se mataram o que contradizia tudo o que foi ensinada a Milosevic desde a infância, então, matar Deus, ou tornar-se ateu era uma forma de arrancar os ensinamentos da mãe e do pai de sua consciência, pois estes perderam sua autoridade quando se mataram.
E quanto aos outros ditadores que professavam ter fé, isto é, crer em Deus, ou Alá? Bem, Hitler perdeu o pai com quatro anos de idade; Saddam Hussein foi abandonado pelo pai seis meses antes do nascimento e foi criado pelo tio materno quando nasceu; Hadji Mohamed Suharto viu a separação dos pais quando pequeno, por isso cresceu com parentes maternos e Idi Amin Dada Oumee, foi abandonado pelo pai quando era pequeno e cresceu também com a família de sua mãe ao noroeste de Uganda em uma fazenda.
O fato não percebido por Freud na análise e conceituação do complexo de Édipo era que na verde quando o pai biológico está vivo, para que o ID possa ser concretizado o EGO opta por Matar Deus como um insight para eliminar o concorrente, como nos primeiros quatro sujeitos. Contudo quando acontece o inverso – os pais biológicos morrem – o fato de ele não ter deixado sua imagem incrustrada no filho, este que o reviver alimentando a existência de Deus, ou do sagrado conforme a profissão religiosa. Como se percebe, ambos alegaram militar uma causa dada pela divindade, o que traduzo como a mistificação, ou divinação da ausência do concelho paterno. Por este motivo surge a alegação de que, quer seja Deus ou Alá decretou a sua vontade por meio da guerra, contudo o que há na verdade são meras expectativas humanas de dominar o mais fraco, porem isso eclodirá como religião ou não, mas o resultado é o mesmo: genocídio.
Outrossim, é que, a gênese dos desejos dominantes aqui tratados tem seu ponto culminante na religião, responsável por transmitir e imprimir ao longo dos séculos, a vontade de potencia nos indivíduos, vindo esta a existir de forma inconsciente em todos os homens, sendo despertada pela inconformidade com o governo e suas formas de dominação. Assim, esclarecerei esses conceitos no próximo capitulo, no qual denominarei essa relação de Prostituição Social.
III. A PROSTITUIÇÃO SOCIAL
Nos capítulos anteriores discorri sobre oito personagens do século XX que mais cometeram sacrilégios, apresentando deles a biografia, e logo depois fazendo um diagnostico a luz da psicanálise, os motivos que os levaram a praticarem tais atos, contudo, este conhecimento da psicanálise lançou luz sobre os objetivos da busca, embora na filosofia, encontramos com melhor clareza o declínio existencial desses indivíduos.
Dessa forma ficou provado nos dois capítulos anteriores que: a religião mal interpretada e o marxismo posto em prática causam danos tão profundos à mente dos homens quanto os traumas obtidos nos horrores da guerra.
Nesse capitulo abordarei o assunto mais sublime da humanidade, o sexo, como tipo dos acontecimentos sociais e principalmente das relações de poder vivida entre os indivíduos políticos, ou como Aristóteles nos chama Animais Políticos. Assim, esse pensador definiu o homem de seu tempo, hoje porem acrescentarei animal e domadores políticos, que até então me parece o melhor para definir a politica no século XXI. Mas enfim, vamos à análise do tipo e antítipo da prostituição social.
Em resposta a pergunta: Qual posição sexual é mais confortável para a mulher? O portal na internet Bolsa de Mulher[12] diz: “Em sexo não há regras. Mas há duas que faz muito sucesso: quando elas (Mulheres) ficam por cima e de ladinho. Nelas, as mulheres possuem maior controle e é mais fácil para estimularem o próprio Ponto G”.
Outra pergunta também com resposta a altura é: Quais são as 7 posições sexuais que mais apimentam a relação? Nessa resposta não podia faltar à preferida dos homens, segundo a qual, ressalta a autora “Essa é clássica, mas não sai de moda. Quando a mulher fica de quatro […] Segundo, outra pagina na Internet denominado “Irresistível[13]” isso se dar pelo seguinte: “Primeiro, é uma das mais fáceis de atingir o ponto G”… Também é uma posição que os homens adoram porque é bem primitiva. Ele consegue ver a mecânica do que está acontecendo e se sente poderoso – e homens adoram isso”. O que prova a existência de desejos primitivos alojados no inconsciente humano, e nele incrustrado a vontade de potencia.
Assim esse desejo primitivo, precisa de um veículo de transmissão ao longo dos séculos, visto que as memorias e os desejos não são transmitidos via DNA ou genes. Desta forma, como a prostituição existiu em primeiro lugar em forma de ritual religioso, isto é, de prostituição cultual, firmo aqui a dissertação de que esse veículo é a religião que se manteve de pés ao longo dos séculos e foi ensinada e transmitida de geração em geração até aos nossos dias.
Assim, não pretendo aqui aprofundar os conceitos sobre as posições sexuais prediletas pelo homem e pela mulher ou delinear sobre a história e a cultura religiosa, tão somente demostrar que na hora do sexo, tanto o homem quanto a mulher tendem dominar a situação, o que aumenta minhas perspectivas de ampliar o conceito Freudiano de sexualidade, definindo-o aqui, como império da Assembleia Popular, isto é, o sexo como forma de domínio, como relação de subjugador e subjugado, dominador e dominado nas camadas populares, sendo essa luta pelo poder Na Cama, demostrada nos meios sociais como engenharia social, ou como forma de domínio das massas.
Como pode ser demostrado, a opinião popular gira em torno de Manter o controle da situação – no caso da mulher – e exercer poder – no caso do homem.
Segundo pesquisa realizada pela GQ com cerca de 500 pessoas, de 11 capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande), da classe social A. respondendo “sobre o que o brasileiro pensa sobre sexo”? constatou-se que: 38% dos homens têm como posição sexual preferida e ter a mulher de quatro (cachorrinho). E que 88% dos homens acreditam que é muito importante que a mulher tenha orgasmo sempre ou quase sempre. Outro fato de relevância é que: 32% das mulheres têm como posição sexual preferida fazer por cima (vaqueira), assim, constata-se que uma parte minoritária tem preferencias pelo poder, enquanto a grande maioria prefere ser dominados, isto é, sentem prazer ao serem subjugados.
A pesquisa foi conduzida pelo Instituto de Pesquisa QualiBest. Participaram 370 homens e 106 mulheres. As entrevistas foram realizadas de 2 a 12 de agosto de 2013. O trabalho abordou cinco eixos: grau de satisfação sexual, práticas sexuais, fantasias, infidelidade/fidelidade e medos. A GQ[14] realizou a primeira pesquisa que revela o comportamento sexual do brasileiro sofisticado da classe A.
Contudo, vale ressaltar que, independente da classe social, o prazer no sexo é o mesmo para classe A-E, a única coisa que difere é a quantidade de filhos, revela pesquisa realizada nos EUA pelo Brookings Institute[15].
Essa afirmação de perfil comum de preferencia sexual sem distinção de classe mostra que a humanidade esta em pé de igualdade no ato sexual. Assim, torna bem claro a ideia sustentada até aqui de que o homem busca incessantemente por poder. Contudo vale aqui reformular minhas primeiras abordagens, quando na segunda parte desse trabalho afirmei que todo homem queria dominar.
Na verdade, essa afirmação está muito aquém da realidade demostrada nestas poucas linhas. A verdade é que a sociedade esta dividida em duas partes: a primeira minoritária, que é a classe pretensa a dominar; a segunda a parte majoritária, que é a classe pretensa a ser dominada. Dessa forma podemos dizer que a parte majoritária da população mundial vive uma verdadeira Síndrome de Estocolmo, onde ela sente afeição, ou num estado mais avançado atração pelo dominador.
Assim fica mais claro o fato de a igreja na Idade Média proibir a relação sexual sob a insígnia de pecado. Entre os casais, depois de muito esforço para não fazer sexo, era permitido à posição tradicional chamada “papai/mamãe” ou “missionaria” como ficou conhecida pela tentativa de implantar esse disparate em outras culturas que não eram catequizadas, isto porque se considerava que o homem numa ótica cristã, era o cabeça da mulher, e por isso sempre deveria estar por cima dela como forma de demostrar sua superioridade sobre a mulher.
Outro fator de destaque na sexualidade é o que destaca Gikovate (2000) “a superioridade sexual feminina determina uma grande inveja masculina, que traz consigo hostilidade e agressividade. Sexo e agressividade se associam de uma forma dramática, o que explica a existência de “palavrões”: são palavras eróticas usadas com claro conteúdo agressivo”. Essa afirmação do medico psicoterapeuta sexual brasileiro, nos leva a mais conclusões, são elas: a) a competitividade, ou guerra dos sexos; b) a indissociabilidade entre sexo e agressividade; e c) o erotismo provocado pelas mesmas.
Nesse sentido, Freud amplia o conceito de sexualidade ao fim do período medieval e inicio da idade moderna, elevando-o para além da biologia e da religião da época.
Nesse percurso, Freud define uma noção específica de corpo (Cukiert, 2000). Não se identificando com o corpo da Biologia, o corpo de que se trata em Psicanálise é o corpo erógeno, pulsional, marcado pelas vicissitudes do desejo. Ao mesmo tempo, introduzindo a ideia de libido, que caminha do autoerotismo para objetos variáveis ao longo da história do sujeito e das identificações, Freud ampliou o entendimento que temos hoje da natureza da sexualidade humana. Definindo nos Três ensaios o funcionamento polimorfo perverso, a capacidade de deslocamento da libido, a diversidade de objetos de satisfação possíveis e, de forma mais geral, a não equivalência entre sexualidade e genitalidade, Freud indica que, em termos psicanalíticos, a ordem do sexual deve ser considerada para-além da Biologia (CSILLAG. 2013. P. 36).
Sendo assim, nossas perspectivas diretas de provar que na verdade o ato sexual é uma guerra interminável pela busca do poder, são ampliadas, visto que a mera satisfação pode ser alcançada com um redirecionamento da libido para qualquer objeto que seja alvo de desejo.
Nesse ponto temos um releitor de Freud que expande seu conceito de sexualidade como sendo mero foco da libido, isto é, dos desejos de tocar, chupar segurar etc. que na teoria freudiana define a sexualidade. No entanto, Lacan eleva esse conceito ao nível do Imaginário, do Simbólico e do real.
Para Lacan (1972) o simbólico pode ser compreendido como o lugar fundamental da linguagem, o que tradicionalmente pode ser definido como socialização, ou na linguagem lacaniana “é a relação do sujeito e o grande Outro” que envolve tanto os aspectos conscientes como os inconscientes, apresentando a linguagem como o caminho pelo qual o inconsciente se manifesta.
A segunda instancia, isto é, o imaginário é concebido como um registro psíquico correspondente ao ego (eu) do conceito freudiano, lugar esse em que o sujeito buscará no Outro uma percepção de estado pleno e de unidade, porem, como o Outro não existe para alargar a imagem como o (EU) almeja ser concebido, surge à terceira instancia, o Real. Esse por sua vez é o arquivamento psíquico que por obsequio não poderá ser concebido como a noção dominante de realidade. Assim o real em Lacan só pode ser concebido como o inalcançável, como aquilo que por não poder ser simbolizado permanece imperscrutável no sujeito.
Na concepção lacaniana o real é o que evade-se da simbolização, possibilitando na relação entre sujeitos a manifestação da coisa simbolizada no real, dai a concepção lacaniana de nó borromeano, que é um nó onde três anéis livres se articulam e sustentam-se dentre si por uma acoplamento, com a aparência de que ao desfazer um nó os outros dois se desfarão. Dessa forma essa abordagem alegórica de Lacan revela que os três registros psíquicos estão entrelaçados de tal maneira que, não pode haver formação de par, o que culmina na finalização lacaniana de que não há relação sexual.
Assim, se não há relação sexual, o que existe de fato? O gozo. Para essa teorização, Lacan recorre a Karl Marx, onde passa pela concepção de valor de uso até chegar ao conceito de mais valia, que casado ao principio da dialética hegeliana culminara no relacionamento Amo/Escravo, ou seja, no estado em que o amo se apropria do seu escravo o subjugando para sentir gozo, enquanto perde a sua humanidade.
Nessa percepção aguçada do ciclo de gozo, chegaremos finalmente à concepção de não existência da relação sexual, pelo fato de que a mulher não é nada mais além de um lugar onde o imaginário transmitiu o valor subtraído do simbólico para o sentimento de “conquista” do real, proporcionando gozo ao praticante. Dai a teorização concreta de que não existe relação sexual, e sim a simples pratica do sexo como símbolo de auto realização.
Na verdade, o que se vê aqui é a prova cabal da contradição proposta pela sociologia no que tange a marginalização social. Pela filosofia do sexo, proposta nesse capitulo, o ser humano fere, machuca, e pratica o mal, não por ter sido marginalizado, e sim porque isso proporciona o sentimento de grandeza, de prazer em subjugar o mais fraco. Quanto ao que não pratica o mal, tão somente faz parte do grupo majoritário que tem o seu prazer em ser submetido à força e ao poder dos dominantes da sociedade, ou seja, pertence à classe de subjugados. Isso se dar pelo fato de não terem condições de sobreviverem sem a proteção do maior, gerando a necessidade do Estar Subjugados como instinto de sobrevivência da raça inferior.
Esse exemplo dá através da relação entre homem e mulher, no que se refere à condição da mulher de dependência do macho para sobreviver. Embora algumas mulheres tenham a concepção de que pode viver sem um homem, sua realidade revela outra totalmente diferenciada, desta forma Swain (2009) observa que:
O que, de fato, senão o sistema patriarcal, institui o poder de um sexo sobre outro, senão as narrativas em torno da “natureza”, do “natural”, de um binário valorativo e excludente sublinhado em crenças, discursos religiosos ou científicos? Por que a escolha do sexo como referente, senão como instrumento de dominação e de apropriação de corpos, os corpos das mulheres, assim definidos por sua função reprodutora, cujos corolários são o casamento ou a prostituição? A crítica feita pelas religiões aos contraceptivos e ao aborto, em caso de gravidez indesejável, é, de fato, a resistência patriarcal à liberação dos corpos femininos da procriação como destino social (SWAIN, 2009, pg. 126).
Consecutivamente, retomemos o principio histórico/dialético e antropológico abordado na primeira parte desse trabalho, que nos mostra de fato a realidade da guerra dos sexos pelo domínio do poder. Refiro-me as afirmações de Bachofen de que nem sempre o modelo de família foi patriarcal, mas a principio era MATRIARCAL, com a derrocada dos direitos maternos, o que surgem? A batalha incessante entre homem e mulher para a retomada do poder, e a condição necessária de submissão dela ao homem para sobrevivência.
Essa batalha que denominei Vontade de Potencia tem sua plenitude nos modelos políticos do mundo inteiro, principalmente nos de cunho marxista, que manipulam a massa social, enriquece os governos, geralmente ditadores, e mantem a prole comendo das migalhas governamentais. Essas migalhas são transmitidas aos povos em forma de programas sociais, isto é, Bolsa escola, Bolsa Família, SUS, SUAS, e programas como ProUNI, etc. Isso no Brasil.
O sexo, segundo as pesquisas realizadas ao longo dos anos produzem na consciência do individuo o “Bem Estar”, isto é, uma sensação de auto realização no caso dos homens, e alegria no caso das mulheres. Assim, pode ser questionado: o que tem a ver o domínio do sexo, com a engenharia social produzida pelos políticos? Aparentemente nada! Contudo se levarmos em consideração que o governo de um país só vai bem enquanto o povo estar satisfeito. Se o governante cair no descrédito o povo o destituirá, vejamos a relação:
- O sexo produz bem estar, i.e. Sensação de auto realização
Os programas do governo produz a mesma coisa, pelo que são usados nos discurso para campanhas politicas. Em uma visão sexista, denomino isto de Prostituição Social, ou seja, a união sexual/cultural entre o governo e o povo, que traz “Realização e satisfação” para o povo – a prostituta social;
- Outrossim é que o governo se auto realiza
Com a aprovação do povo, o governo os perverte, os domina, os subjuga e por meio da paga social – programas sociais – produz alegria na prole, o que pode ser traduzido como o prazer de ser dominado, ou mesmo de Síndrome Social de Estocolmo.
Desta forma, o povo sente afeição pelos seus governantes, enquanto este o domina e o realiza em suas fantasias sociais sob jargões de: “um país melhor, mais justo” etc. Contudo, o que realmente pretende pelo menos a menor parte da população é dominar, e isso pode ver por meio dos protestos, das reinvindicações, e até ao apelo da força para tal, assim como em um casamento há brigas e contendas, nesse relacionamento imoral de sociedade/governo há também declínios e descontentamento.
Para mais, finalizo este capitulo com o paralelo entre casamento, prostituição, sexo e o exercício de poder sendo que, os primeiros eu considero tipos e o ultimo o antítipo dessa tese de Vontade de Potencia, ampliando o conceito de Nietsche sobre a perfeição da raça, dizendo que não apenas os arianos são superiores, embora tivessem coragem de dizer isso, contudo, toda a população quando em busca de um ideal torna-se superior por meio da força e da subjugação do mais fraco.
Considerações Finais
Como fora demostrado nas paginas anteriores, esta tese foi desenvolvida em três partes, cada uma delas abrangendo, e explicando a vontade de potencia sob os mais variegados prismas, a saber: a primeira na perspectiva histórica; a segunda na perspectiva politica e a terceira sob o prisma cognitivo: consciente e inconsciente.
Com a ajuda de varias ciências e áreas de estudo, pudemos concluir que o homem histórico passou por varias mudanças ao longo do tempo, conhecimentos foram aperfeiçoados, perspectivas foram ampliadas, conceitos foram implantados, e tudo isso gerou um salto na organização social. Assim, o estado e as instituições sociais foram ampliados, contudo o homem continuou estático em seu inconsciente.
As praticas históricas põe as claras os atos humanos ao longo do tempo, trazendo profundas reflexões existenciais, frisado na primeira parte desse trabalho, como por exemplo: a prática do casamento por grupo no mundo vai acabar? Ou serão seus praticantes que desaparecerão? Qual será o modelo de família que teremos nos séculos vindouros, i. é. Final do século XXI por diante? Será que a mulher recuperara seus direitos na sociedade? Etc.
Todas estas perguntas e questionamentos que foram feitas ao longo dos séculos XVIII, IX e XX, podem ser respondidas na contemporaneidade, visto que já estamos vivendo essa mudança. No Brasil, por exemplo, temos a primeira mulher presidente da republica; no campo religioso temos um grande desenvolvimento da teologia feminista, e consecutivamente, ordenação e consagração de mulheres para composição do corpo ministerial nos templos. Quanto à família, vem surgindo uma perspectiva liberal, isto é, um modelo que ao longo dos séculos fomos programados para concebê-la como imoral e criminosa, falo das relações homossexual e homo afetiva, tão presente em nosso século XXI. No que diz respeito ao casamento grupal, faz parte de uma cultura inconsciente, e que em alguns países imperam, como por exemplo, nos países Árabes. Claro que com um toque machista e patriarcal em sua forma mais primitiva de coação onde as mulheres primitivas perderam sua matriarcalidade, e só os homens poderiam ter varias mulheres, isto é, subsiste com seus sheiks e seu Arem.
Outra questão respondida em nossa época é a dos desejos mais promíscuos para a nossa sociedade cristã da pratica das orgias em grande escala, e prostituições no geral, que movimenta no mundo mais de 60 bilhões por ano. Que dizer sobre esses disparates? Como solucionar estes problemas sociais? Na verdade, enquanto as autoridades se preocupam com esses problemas como sendo atuais, não se atentam pelo fato de que isso é milenar, e com o advento da cultura cristã, esses atos foram reprimidos, forçando o cavalheirismo na idade média, e taxando ás mulheres de imorais como forma de enfraquecimento do gênero feminino. Todos esses preceitos vieram da repressão aos direitos da mulher de ter vários parceiros sexuais, assim, o GQ ao realizar uma pesquisa em 11 capitais brasileiras constatou que, tanto o homem contemporâneo, quanto a mulher tem em media 20 parceiros sexuais antes do casamento, e que os homens traem em pé de igualdade com as mulheres.
Essas verdades que tanto foram ocultadas permitem uma retrospectiva às eras mais remotas, percebendo que, a prostituição não é outra coisa, senão uma revolta do inconsciente pelo direito de não ter vários homens ao mesmo tempo. Em uma pesquisa que realizei em Taguatinga Sul, Brasília – DF, com aproximadamente 100 profissionais do sexo, a conclusão que chegamos foi que: 100% não fazem programas por prazer, embora não neguem que em alguns casos se entregam ao prazer; 56% disseram que não sabiam por que os homens buscavam mulheres nas ruas; 62% disseram que no programa tudo o que elas queriam era que terminasse logo o ato sexual; respondendo a mesma pergunta, 38% disseram que procuravam valorizar o ato para ganhar a clientela.
Dessa forma percebemos que o sexo no século XXI, tem sido muito bem aceito como sistema de produção de renda e exercício de poder. Como na politica e na sociedade as mulheres ainda não são bem aceitas, elas decidiram usar o que realmente prende um homem, o sexo como forma de exercer poder sobre eles. Esta minha afirmação poderia ate ser questionada, caso o natural e histórico não tivessem sidos usados ao longo de milhares de anos para monopolizar e exercer poder, bem como, se a historia em conformidade com o método cientifico, não provassem que o sexo é praticado e usado como ferramenta de monopolização desde que existem os homens na terra.
Posso afirmar assim, que o sexo é histórico, e a sua pratica por grupos em comum, e por pessoas do mesmo gênero sexual, é uma cultura desenvolvida para atender o EGO do individuo, e lhe dar a sensação de poder. Portanto, os debates sobre homossexualismo, prostituição, não são atuais. Essa afirmação concretiza o que iniciei na primeira unidade, isto é, que eu iria contradizer a sociologia em afirmar que a sociedade só progride, na verdade, ela está estática, na crença que se libertou das primeiras vigências, e das antigas praticas, contudo o que fora conseguido até agora foi à organização familiar como forma de sobrevivência da sociedade, porem, essa inovação levou o homem a crer que o antigo estado de libertinagem era melhor, e, portanto, retornar as antigas práticas seria o correto, e a isto se resume a moralidade do século XXI.
Em uma sociedade sexista que vivemos, onde tudo é sexo, os programas de auditório cheio de homens e mulheres seminus, os sites na internet que prometem relações amorosas fáceis e grátis, as propagandas sugestivas de carros e bebidas, os filmes quase pornográficos, em suma, a mídia, a politica e tudo quanto pode ser usado para influenciar o consumismo nesses tempos de crise o sexo é propagado como forma volátil de alienação de telespectadores, principalmente masculino. Em suma estamos vivendo uma ditadura do sexo, aonde as mulheres vem subjugando os homens com os seus atributos.
Dessa forma fica claro que na historia sempre houve uma luta pelo domínio, pelo exercício do poder, que em primeira instancia se deu por meio das relações interpessoais e pelo sexo, como visto até aqui, sendo que esta ultima fase nunca foi superado, o sexo foi deturpado, e convertido em uma ferramenta egoísta e consecutivamente em um mecanismo imoral de conquista e subjugação.
Como consequência da influencia histórica dessa deturpação do sexo, temos hoje um disparate mutuo de casamentos dissolvidos, a prostituição em alta, e uma classe confusa sobre os traumas promovidos pelo egoísmo de seus antepassados, que são históricos e religiosamente transmitidos aos contemporâneos sobre a formação de um lar, Isto é, uma família histórica constituída de um homem e uma mulher que produzem um filho, e consecutivamente se forma uma família, tudo isso devemos as buscas desenfreadas da humanidade pelo exercício de poder e domínio sobre o mais fraco.
Essa crise de identidade faz com que impere o ID do ser humano em forma de realização promiscua do sexo, como forma de justificação da perda dos direitos da propriedade comum, e do governo mútuo. Em suma, as praticas consideradas imorais na ótica cristã, são na verdade, gritos sedentos de poder. Em outras palavras quanto mais se desenvolve a sociedade como afirma os sociólogos, quanto mais nos tornamos modernos mais declinados moralmente nos tornamos, e tudo isso porque ao emergir as organizações sociais e instituições nós, o povo, a camada popular se distancia do poder.
Vendo essa primeira consideração, passaremos agora ao segundo ponto, isto é, a análise politica do individuo, ou seja, a relação de poder tecida entre os sujeitos na sociedade brasileira no século XXI.
Nessa segunda parte onde foram explanadas as relações politicas do Brasil com a principal potencia mundial, os EUA, foi possível perceber as intencionalidades de manipulação social por meio dos convênios e programas estabelecidos dessa potencia em nosso país. Logo em seguida, como forma de aparelhação social, fomos levados a delimitar as nossas analises em torno da educação como mecanismo prioritário da Engenharia Social. Dai as observações sobre o MEC e os programas criados e desenvolvidos pelo mesmo como sendo uma espécie de Alienação Estatal.
Tomando por base o principio de que a origem do Estado se deu pela destituição do cargo de governo de sua própria casa e de seu próprio povo, podemos afirmar que o principio de tudo foi uma derrocada da cultura das fatrias, contudo, foi dado o ponto de partida para uma nova cultura, a saber: a cultura da manipulação.
Desde que a nobreza assume o poder no emergente Estado antigo, a prole tem se perdido em seus propósitos, visto que, foram arrancados do seu estado natural de dominador, começando pelas mulheres, e depois por toda a humanidade até os nossos dias. Essa perda de poder poderia ser motivo suficiente para uma guerra fulminante em todo o planeta, se não fosse às promessas criadas pelos governantes no que se refere ao bem estar social.
Nenhum politico pode ser eleito caso sua campanha politica não esteja pautada nas promessas de melhorias. Isso trás para a população a sensação de que é bom que alguém assuma sobre o povo o controle, prova disso, são as promessas no que tangem as politicas de segurança pública. Esse por sinal é o único fator que impede a revolta social, pois visto que não tem poder aquisitivo, nem condições de sobreviverem por conta própria, precisam ser dominados por alguém, sob a premissa de que ao cumprir as leis, serão poupados do rigor previstos em suas redações, por isso a cobrança dessa classe aos órgãos competentes para que sejam mais rigorosos com os que violam as leis do país.
Dessa forma constataremos que o estado politico do homem no século XXI, continua sendo os dos homens primitivos. Na gênese do Estado as gens, fratrias etc. não tendo poder para se manterem vivos, foram se misturando com os povos mais fortes em busca de proteção criando a lei moral da submissão como principio de sobrevivência. Assim temos na contemporaneidade um exemplo clássico, isto é das milícias – grupos que oferecem proteção a qualquer custo para cidadãos e comerciantes das favelas – que embora sendo ilegais, são admitidas pela população por não terem do governo de seus Estados politicas públicas que os comtemplem, embora, quando votaram no candidato ele havia com certeza, lhes feito tais promessas.
Enfim, podemos nesse ponto afirmar que qualquer governo, seja régio, democrata, socialista, comunista etc. tendem a manter em harmonia os liderados, seja pelo discurso ou pela força. Dai as opções de alguns países por ditaduras, outros por uma suposta democracia, porem o fim é o mesmo, a subjugação.
Para isso alguns princípios são fundamentais. Os governantes precisam manter o povo em harmonia para que não haja nenhuma manifestação revoltosa, para isso é necessário fazer o povo pensar que domina com os nobres. Por isso a suposta descentralização das politicas públicas, e a participação popular na politica REX e CÔNSULE das antigas cúrias, isto é, do voto pela maioria, sendo que o numero de votos necessários para obter parecer favorável nesses dois modelos de governo era menor que o numero de pessoas interessadas. Recapitulando, para a eleição do rex era necessário 97 votos, sendo que os nobres que votavam eram 98, se eles estivessem de acordo eram excluídas as participações populares.
No Brasil e no mundo não são diferente, os plenários estão cheios de “nobres” que votam secretamente seus projetos e os aprovam sem a participação popular, principalmente nos projetos que desagrada a parte majoritária da prole, geralmente envolvendo debates religiosos, morais e culturais, e isso porque segundo Sharp (2002) é um desafio para qualquer ditadura as “diferenças regionais, de classe, culturais, ou nacionais”, pelo que esses projetos “secretos” visão a derrocada da força do povo, arrancando-lhes a cultura e as crenças para que o povo desvanece, sendo assim, as propostas que nos enchem os olhos no que diz respeito a igualdade social não são tão cheias de boas intenções quanto parecem, na verdade são princípios de implantação de um governo violento, que governa por meio da força e da coação, visto que são as diferenças sociais que controlam o governo e impede a implantação de um governo totalitário e autoritarista.
Desse trabalho ainda uma terceira consideração poderá ser extraída, partindo de um principio comum entre os seres humanos e o governo, a saber, as estruturas cognitivas das quais os seres humanos são compostos. Assim, a terceira parte desse trabalho visa entender o ser humano em suas estruturas, forma de pensar e sentir em diferentes circunstancia, mesmo nas mais intimas, vejamos.
Desde o inicio dos tempos o homem se relaciona em seu grupo sempre com segundas intenções. Esse relacionamento vem sendo moldado ao longo dos séculos por regras morais, socialmente estabelecidas, que veio com o tempo tornar imorais os antigos costumes. Isso se ver na abolição legal na maior parte do mundo dos casamentos por grupos, orgias e tudo que levava ao fim hedônico, isso é, o prazer.
O sexo ao longo do tempo foi praticado por todos os indivíduos com a finalidade de proporcionar prazer e procriar. Posteriormente foi tido como pratica pecaminosa, consecutivamente, aceitável entre casados – homem e mulher, e atualmente volta às preposições hedônicas, de pratica de sexo apenas por prazer. Contudo, o sexo além de prazer, proporciona ao seu praticante um ato de comunicação simbólica e corpórea com seu parceiro, o que é entendido de forma cognitiva.
Aqui a sexualidade, e não apenas o sexo, é abordado na ótica freudiana, e ampliado para outras concepções. Assim como Piaget desenvolveu sua tese psicogenética, das três moralidades humanas, e o desenvolvimento dessas na criança, chegando à conclusão de que tudo é construído historicamente, e imposto ao sujeito pela coação social. Contudo, o que Piaget não observa, ou pelo menos não cita em sua teoria, é que há resistência às regras impostas pelos indivíduos, isto é a sociedade.
Esta resistência foi abordada aqui na ótica freudiana, como sendo a busca constante pela liberdade por meio do exercício do poder. Dessa forma, o individuo que viveu em desvantagem em qualquer estagio da vida, principalmente na infância, onde se é formado o caráter, terá maior facilidade de galgar posições vantajosas sobre outros indivíduos, às vezes em perspectivas pragmáticas.
Isso não por causa das vantagens, e sim por causas dos ideais. Dessa forma, quando questionei anteriormente sobre os limites que os ideais poderiam conduzir um homem, e ao mesmo tempo, disse que era uma árdua tarefa responde-la, foi simplesmente pelo fato de que os ideais podem levar o homem até o céu onde estar Deus, ou poderá abatê-lo ao inferno, isto porque as nossas escolas tem consequências eternas.
Assim os personagens que apresentamos na unidade três desse trabalho, viveram em desvantagem, mas morreram em sua gloria, embora, esta gloria seja limitada apenas aos simpatizantes dos movimentos promovidos por eles, contudo quem esquecerá Adolf Hitler, ou Saddam Hussein, Slobodan Milosevic e os demais? Quem poderá apagar a historia que sobre esses homens foram construídas? Na verdade, ninguém poderá apaga-los. Suas historias sempre serão contadas com grandeza e o seu legado de crueldade nunca será esquecido.
Estes homens conseguiram desenvolver a vontade de potencia em sua plenitude, provaram que qualquer um pode exercer poder na vida, e que isto depende apenas do querer humano. Foi demostrado também que historicamente, o sexo foi praticado como forma de domínio, quer seja pela linhagem, ou pelo particular entre marido e mulher no século presente, trata-se de uma relação de poder dentro do lar, ou seja, interna.
Desta forma, ao congratular-nos com Freud, e suas concepções sexualistas o que vemos na sociedade atual é um verdadeiro adultério dos preceitos éticos, morais da nossa sociedade. Contudo ressalto que isso aponta para a necessidade do homem de retornar ao principio remoto de domínio mutuo e autonomia, bem como o cooperativismo entre indivíduos, que é o cerne da maturação social.
Por fim, tomo por completo esse trabalho, a fim de não ser prolixo, salientando que o homem vive por causa da busca pelo poder, e que é este o fim de tudo, poder. Não há conceitos puros em nenhum campo da vida, pois tudo se resume em poder. Contudo esse poder tão visado, amplo e almejado não é a melhor solução para a crise existencial do século XXI, visto que, a submissão tem até aqui mantido a ordem no caos social, concluo que sem os dominadores e a aparelhação social não teríamos um equilíbrio, tão pouco uma organização.
Portanto, a relação entre dominador e dominado é o ponto de equilíbrio da ordem mundial. Pelo contrario, o mundo inteiro seria uma arena de combate, e a raça humana não teria se perpetuado, por isso a coação e a aparelhação de estado se torna necessária para a sobrevivência do homem, e sua condição de dominador/dominado é o estado de natureza que o mantêm vivo.
Dessa forma, aparentemente o homem evoluiu, contudo suas atitudes continuam sendo primitivas, de se esconder debaixo da sombra dos maiores para não serem consumidos, e isso não desaparecerá, pois é parte de seu estado de natureza. Assim viveremos em uma constante busca, gerações após gerações, porem, nós sempre seremos o desejo vivo de domínio e coação, e com isso continuaremos a matar e a morrer para fazermos história, como disse Vargas “saia da vida para entrar na história”.
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[1] Domínio feminino absoluto.
[2] A epopeia referida é a Oréstia de Ésquilo que apresenta Clitemnestra como assassina de seu marido Agamenon ao retornar da guerra de Tróia (entre 1300 a 1200 a.C) motivada pelo amor ao seu amante, onde as divindades Gregas Apolo e Atenas são traduzidas por Bachofen como a batalha entre o direito materno e o paterno.
[3] MacLennan, Studies in Ancient History, Comprising a Reprint of “primitive Marriage”. P.124. London, 1886. Apud Engel 1891. P. 23.
[4] Engels p. 47
[5] Nota de Engels, edição de 1884.
[6] Engels, 1884, p. 59.
[7] Lei complementar Nº 131 (Lei da Transparência) de 27 de Maio de 2009.
[8] A arte da guerra. P. 98.
[9] http://pt.wikipedia.org/wiki/Adolf_Hitler
[10] http://pt.wikipedia.org/wiki/Josef_Stalin
[11] Complexo de Édipo: Recebeu esse nome por Carl Jung, porem seu criador foi Sigmund Freud, que fora influenciado, em suas observações e pesquisas, pela tragédia Édipo Rei, uma peça de Sófocles. Nesta Édipo, inconscientemente (sem saber) que uma mulher chamada Jocasta é sua mãe, inconscientemente mata seu pai Laio para se casar com Jacasta. Ao saberem da verdade, ele mutila os próprios olhos, cegando-se, enquanto a mãe se suicida. Este conceito Freudiano mostra que a criança do sexo masculino é atraído pela mãe, enquanto a menina é atraída pelo pai, despertado um sentimento oposto de Amor e ódio. Isso se da quando a criança passa da fase fálica, durante a segunda infância, e se conscientiza da diversidade entre os sexos, onde ocorre a atração pelo sexo oposto, isto é, no ambiente que lhe é próprio, o familiar. Assim compreendem-se as privações das quis pode-se citar: não poder mais compartilhar o tempo todo o leito dos pais, deve evitar andar nu à vontade, como antes, entre outras interdições. Assim a criança cai em si, e percebe a diferença entre ela e seus genitores, onde ele ingressa na fase mais importante de sua vida a que definirá seu comportamento na idade adulta, principalmente o referente à sua vida sexual. Geralmente, a criança sente uma forte atração pelo sexo oposto – a menina pelo pai, o menino pela mãe – e hostiliza ao mesmo tempo em que ama seu adversário – no caso da garota, a figura materna; no do garoto, a imagem paterna -, sentimentos conflitantes que configuram o Complexo de Édipo.
[12] Disponível em: http://www.bolsademulher.com/sexo/conheca-as-7-posicoes-sexuais-que-mais-estimulam-o-prazer.
[13] Disponível em: http://irresistivel.com.br/10-posicoes-sexuais-que-os-homens-adoram/
[14] Disponível em: http://gq.globo.com/Noticias/noticia/2013/09/pesquisa-revela-dados-ineditos-da-preferencia-sexual-dos-brasileiros.html
[15] Disponível em: http://portalctb.org.br/site/index.php/noticias/opiniao/25202-a-diferen%C3%A7a-entre-a-vida-sexual-das-mulheres-ricas-e-das-pobres
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