O PROCESSO DE INCLUSÃO NO ENSINO REGULAR: Desafio e perspectivas desse processo na atualidade

THE INCLUSION PROCESS IN REGULAR EDUCATION: Challenges and Perspectives of This Process in the Present Day

Tereza Cristina de Sousa Frota [1]

Cecília Tsutsui [2]

Resumo

Os processos desenvolvidos no âmbito da inclusão no ensino regular são extremamente relevantes para o pleno desenvolvimento dos educandos com deficiência, ajudando na sua inserção na sociedade e na construção de um mundo mais empático e inclusivo. Mas esses processos, que vem cada vez mais ganhando espaço dentro das discussões e debates acadêmicos enfrenta grandes desafios, que serão abordados nesse artigo, e entender esses contextos, bem como as perspectivas envolvidas quando esses desafios são sanados é o que justifica a realização desse trabalho. O problema motivador do trabalho parte do seguinte questionamento, como são desenvolvidos os processos de inclusão no ensino regular e quais são seus principais desafios e perspectivas na sociedade moderna? A metodologia adotada para o artigo é a de revisão de literatura, que se embasou em diversos artigos produzidos nessa área. O objetivo geral do trabalho é o de discutir o processo de inclusão desenvolvido no ensino regular, apresentando seus desafios e perspectivas. Como objetivo específico, busca-se construir uma reta histórica do processo de inclusão dos alunos; apresentar o conceito de inclusão educacional; discutir os principais desafios envolvidos no processo de inclusão na sociedade moderna; e explanar sobre as principais perspectivas envolvidas na inclusão efetiva dos alunos com deficiência no ensino regular.

Palavras-chave: Educação. Inclusão. Processos. Deficiência. Aprendizagem.

1 INTRODUÇÃO

A inclusão é um processo que vem cada vez mais ganhando espaço dentro das discussões em todos os seus âmbitos e variantes da sociedade contemporânea, pois cada vez mais se evidencia a importância de oportunizar meios para que as pessoas com deficiência, possam não só ter acesso aos espaços e atividades da sociedade, mas possam também fazê-lo de maneira autônoma, com a eliminação de barreiras e com a preocupação com o seu bem estar ao longo desse contexto.

Essa situação de ampliação da inclusão não é uma situação observada apenas na esfera social, mas sim vem na esteira de um processo de ampliação de direitos que vem se identificando nas últimas décadas, colocando as pessoas com deficiência cada vez mais incluídas nos diversos espaços que compõem a sociedade.

Dentro desses contextos, o artigo que aqui é apresentado foca a sua atenção no processo de inclusão desenvolvido no ensino regular em todas as suas etapas e modalidade de ensino que compõem a educação básica. Isso, que também é amparado por diversas leis e regramentos jurídicos, dentre eles a própria Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, vem, assim como o processo macro de inclusão social, se desenvolvendo cada vez mais nas últimas décadas.

O artigo aqui desenvolvido apresenta não só esse processo de inclusão desenvolvido dentro do ensino regular, mas também dialoga sobre os principais desafios encontrados nesse contexto, bem como, as perspectivas que derivam desse, dentro da sociedade contemporânea, ampliando assim os debates aqui desenvolvidos.

O trabalho encontra a sua justificativa na necessidade da discussão sobre os processos que permeiam a inclusão dentro do ensino regular, pois mesmo tendo tido esses avanços consideráveis nas últimas décadas, esse processo ainda é permeado por grandes desafios que advêm das mais diversas variantes, como a formação profissional, a adequação dos espaços, o conhecimento das deficiências e síndromes presentes dentro do contexto escolar, bem como a sensibilização dos diversos atores que compõem o ambiente educacional.

Tudo isso precisa ser discutido e entendido por todos que fazem o processo de inclusão escolar, para que esses se tornem vetores desse processo e auxiliem sua ampliação e desenvolvimento, beneficiando, assim, não só os alunos com deficiência, mas na construção de uma sociedade cada vez mais equitativa e inclusiva.

O objetivo geral do trabalho é o de discutir o processo de inclusão desenvolvido no ensino regular, apresentando seus desafios e perspectivas. Como objetivo específico, busca-se construir uma reta histórica do processo de inclusão dos alunos; apresentar o conceito de inclusão educacional; discutir os principais desafios envolvidos no processo de inclusão na sociedade moderna; e explanar sobre as principais perspectivas envolvidas na inclusão efetiva dos alunos com deficiência no ensino regular.

O problema motivador do trabalho parte do seguinte questionamento, como são desenvolvidos os processos de inclusão no ensino regular e quais são seus principais desafios e perspectivas na sociedade moderna? É partindo em busca da resolução dessa problemática que o trabalho se desenvolve.

A metodologia escolhida para esse trabalho foi a pesquisa bibliográfica, sendo essa amparada em diversos autores com produções relevantes dentro da área de discussão do artigo, com o intuito de ampliar os debates em um primeiro momento, através da construção da fundamentação teórica do trabalho, bem como o diálogo realizado nos resultados e discussões, onde os principais achados nessa produção serão discutidos e ampliados dentro do contexto da literatura, sobre a inclusão nos dias atuais.

Com o objetivo de melhorar os debates realizados ao longo do artigo, ele é subdividido em cinco capítulos, onde cada um apresenta uma variante importante discutida dentro do trabalho. O primeiro capítulo é essa introdução, onde se delimita a temática abordada, realizando a justificativa para a realização da pesquisa, bem como, são apresentados os objetivos do trabalho e o seu problema norteador.

Em seguida, tem-se a fundamentação teórica, subdividida em dois subtópicos. No primeiro é apresentada uma reta histórica dos processos de inclusão escolar visualizados em nosso país, dialogando desde a primeiras tentativas até os dias atuais, e seus regramentos jurídicos. Em seguida se tem a conceituação e delimitação do termo inclusão escolar e seus contextos dentro da educação.

O terceiro capítulo do artigo traz a metodologia adotada no trabalho, que é classificada como sendo de cunho bibliográfico, utilizado como parâmetro os diversos artigos escritos dentro da área de interesse aqui pesquisada, que são os processos de educação inclusiva desenvolvidos na sociedade contemporânea, com seus desafios e perspectivas.

No quarto capitulo tem-se os resultados e discussões do trabalho. É nesse momento que se discute, através da divisão em dois subtópicos, os principais desafios encontrados para a efetivação da educação inclusiva na atualidade. Bem como, as perspectivas positivas que se apresentam quando esse processo é desenvolvido a contento. O último capítulo são as conclusões. É nesse momento do trabalho que se revisita os objetivos propostos para o artigo. Analisando um a um, se esses foram de fato alcançados ao longo do trabalho. É também analisado se o problema motivador do artigo foi plenamente respondido.

2 REVISÃO DA LITERATURA

Essa fundamentação teórica apresentará a construção das bases acadêmicas que visam preparar o leitor para os debates realizados nas discussões desse trabalho. Para isso, se construirá uma base efetiva e robusta sobre as duas variantes iniciais do trabalho, respondendo, assim, aos dois primeiros objetivos específicos desse artigo.

No primeiro momento, se apresentará uma reta histórica dos processos de inclusão educacional voltados para as crianças com deficiência em nosso país. Em seguida se discute e apresenta o conceito de inclusão escolar presente na literatura. Esses conhecimentos são extremamente relevantes para os momentos das discussões e resultados, onde se apresentará os desafios e perspectivas envolvidos no processo de inclusão no ensino regular desenvolvido em nossa sociedade atualmente.

2.1 Reta histórica dos processos de inclusão escolar

O trabalho tem início apresentando a reta histórica dos processos de inclusão voltados para as pessoas com deficiência. Tal momento se faz extremamente necessário por conta de que apresentar o processo pelo qual passou a inclusão em sua perspectiva educacional, proporciona entender o início de certos desafios presentes até hoje nessa área, e como se chegou até a atualidade com contextos ainda a serem resolvidos dentro do processo de inclusão.

De acordo com Santos e Mendes (2018), antes de aprofundarmos o debate, é fundamental destacar que o processo educacional voltado para crianças com deficiência no Brasil sempre representou um grande desafio. Historicamente, o acesso à educação foi restrito às elites por séculos, deixando grande parte da população à margem desse direito.

No caso das crianças com deficiência, essa exclusão era ainda mais acentuada, pois, segundo os autores, prevalecia o preconceito de que elas não eram capazes de aprender, agravado pela escassez de vagas destinadas a esse público. Fazendo com que essas pessoas não tivessem nem mesmo o direito a ingressar nas escolas.

E nesse momento inicial, destaca-se que somente com a organização dos movimentos sociais, é que se inicia um processo de mobilização para tentar oportunizar o acesso ao ensino e aprendizagem voltados para essas crianças. Assim, como bem pontuam Deimling e Moscardini (2019, p.109):

Falar sobre a inclusão escolar não significa apenas falar sobre os documentos legais que fundamentam e instituem metas e diretrizes para a inclusão de todas as pessoas e, em particular, daquelas com deficiência no sistema regular de ensino, mas implica, igualmente, tratar sobre os movimentos sociais que, mesmo antes das iniciativas legais do poder público, tiveram como protagonistas os grupos organizados de pais ou mesmo de sujeitos com diferentes tipos de deficiência, que se reuniram com o objetivo de discutir propostas e planos de ação, visando à luta por seus direitos.

Como foi dito anteriormente, as crianças com deficiência dentro da nossa sociedade sempre foram marginalizadas. Segundo Gouveia (2013), a criança com deficiência era considerada um sujeito inferior que não possuía capacidades cognitivas para aprender, não sendo assim gasto valores para oportunizar a aprendizagem dessas nas poucas vagas disponíveis na educação pública em nosso país.

Dentro desse contexto, essas crianças eram atendidas, no máximo, por instituições filantrópicas que ofertavam vagas limitadas, não com o intuito educacional, mas sim, somente com fins assistencialistas, para ajudar essas crianças que, em sua maioria, eram abandonadas pelas próprias famílias.

Diante dessa situação, segundo o Gouveia (2013), o poder público, de maneira tímida, a partir da década de 70, começa a fazer investimentos dentro da área educacional, mas criando uma política pública pautada apenas na junção das crianças com deficiência em escolas que atendiam somente alunos com alguma deficiência. É preciso destacar que essa é a primeira tentativa voltada para esse público, porém ainda com um molde extremamente segregador onde se dividia o ensino ofertado entre o ensino regular e as séries especiais, onde os alunos com deficiência eram juntados em instituições próprias.

Segundo Deimling e Moscardini (2019), embora essas crianças tivessem acesso à educação, sua inserção efetiva na sociedade ao término do processo educacional ainda era limitada. Isso ocorria porque passavam grande parte do tempo escolar convivendo apenas com outras crianças com a mesma deficiência, enquanto os alunos da educação regular não eram incentivados a interagir de forma inclusiva. Como resultado, tanto as crianças com deficiência quanto as sem deficiência cresciam sem desenvolver uma convivência mútua, refletindo em uma sociedade adulta pouco inclusiva.

Diante dessa complexa situação, os movimentos sociais percebem que se não houvesse uma pressão por parte da sociedade organizada que defendia essas minorias, o Estado não iria realizar nenhum tipo de intervenção que beneficiasse esse público. Diante disso, de acordo com Grillo-Stábille (2013), inicia-se um processo de organização da sociedade civil através dos movimentos sociais de defesa da educação inclusiva, lutando por um processo de melhoria da educação inclusiva, para que essa fosse desenvolvida em todos os espaços. Esse movimento foi acompanhado por lutas internacionais que a partir dos anos 80 são intensificadas na busca de uma sociedade mais inclusiva.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

organizou, na década de 1990, dois grandes eventos com o objetivo de criar estratégias para superar a exclusão. No ano de 1990, foi realizada em Jomtien, na Tailândia, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, da qual se originou a Declaração Mundial de Educação para Todos e, em 1994, foi organizada em Salamanca, na Espanha, a Conferência Mundial sobre Educação Especial, que resultou na Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. (Deimling; Moscardini 2019, p.111).

Esses dois importantes momentos históricos realizados pela Unesco, criaram as bases nacionais para que se iniciasse um processo de diálogo no Brasil, para a expansão e melhoria dos processos de inclusão desenvolvidos no país, que na época praticamente não existiam como foi citado anteriormente.

Destaque-se aqui a Declaração de Salamanca por essa apresentar a necessidade de oferta da educação voltada para as crianças com deficiência, sendo ofertada de maneira preferencial em unidades escolares regulares. Para incentivar exatamente a interação e o contato dos alunos com e sem deficiência, pois o órgão internacional, entendia que a inclusão perpassa por um processo de atendimento de todos os envolvidos, das limitações e potencialidades da pessoa com deficiência, sendo esse processo iniciado o mais cedo possível.

Tanto a Declaração Mundial de Educação para Todos quanto a Declaração de Salamanca convidam os governos a programarem políticas públicas que visem, por meio da reforma na política educacional, garantir o acesso de todos à educação, independentemente de suas diferenças. Fundamentados em análises do contexto social, econômico e político, esses documentos instituem diretrizes e elaboram recomendações que tem por objetivo incidir nas formulações internas de cada país no tocante às políticas educacionais, almejando influenciar na tomada de decisão dos governos quanto à definição de diretrizes na implantação de políticas educativas no contexto nacional (Deimling; Moscardini 2019, p.115).

Esses importantes documentos internacionais estimularam a criação, em nosso país, de leis e arcabouços oficiais que foram construindo, ao longo dos tempos, uma sustentação jurídica organizada, que valorizou o processo da educação em sua perspectiva inclusiva, a primeira influência percebida a construção da Constituição Federal de 1988, destacamos aqui dois artigos.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII – Garantia de padrão de qualidade (Brasil, 1988).

Como podemos ver o artigo 205 traz que a educação é um direito de todos e deve ser resguardado pelo Estado e pela família em um trabalho de parceria entre essas duas instâncias, com o intuito de desenvolver de maneira plena a pessoa, preparando-a para exercer a sua cidadania e para o mundo do trabalho.

Ao destacar que a educação é um dever do Estado e da família passa-se a ter uma visão um pouco mais ampliada para o público com deficiência, pois na mesma medida que o Estado deve oportunizar uma educação de qualidade desenvolvida no ensino regular, a família também deve matricular essa criança buscando as vagas ofertadas pelo Estado, isso é um importante avanço que será ampliado posteriormente.

No artigo 206 destaca-se o inciso primeiro, que apresenta a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. Voltando para as crianças com deficiência, essa igualdade de acesso e permanência é não somente dispor de vagas para essas crianças, que anteriormente não tinham, mas também, é oportunizar meios para que essa criança permaneça e consiga concluir os seus estudos.  Outro importante documento foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 55 afirma que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, ratificou esses direitos apresentados nos regramentos anteriores, organizando como esses processos seriam desenvolvidos dentro da educação básica. Dentre outras coisas a LDB determinou que os sistemas de ensino devem garantir currículos, métodos e recursos específicos para alunos da educação especial, assegurando atendimento em classes ou serviços especializados quando necessário.

No entanto, a lei também prevê a terminalidade específica para alunos com deficiência que não atingirem o nível exigido e a aceleração de estudos para superdotados. Em 1998, os Parâmetros Curriculares Nacionais foram publicados para orientar educadores na adaptação curricular e reafirmar o direito das pessoas com deficiência ao acesso e permanência no ensino regular.

Destaca-se também a promulgação em 2008 da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que dentre outros aspectos voltados para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, apresenta como objetivo central:

Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. (Brasil, 2008, p.14).

Como se pode ver ao longo de todo esse capítulo, a educação inclusiva ainda precisa evoluir muito, mesmo vindo com o processo de ampliação no número de matrículas, que de acordo com Deimling e Moscardini (2019), vem ano a ano sendo ampliado, e sendo desenvolvida políticas públicas cada vez mais inclusivas, sendo também acabado com a segregação que era visualizada dentro dos processos educacionais, onde a criança com deficiência, ou não tinha acesso a uma educação formal de qualidade, ou era segregada em espaços públicos pouco educativos, ainda se tem muito que avançar, rumo a um entendimento ampliado do que é educação inclusiva. Logo, diante desse quadro, o próximo subtópico desse artigo propõe-se a apresentar os conceitos envolvidos nesse processo.

2.2 Conceito de inclusão escolar

Após apresentarmos a reta história que permeou o processo de inclusão da criança com deficiência dentro dos processos educacionais sistematizados, se apresentará o conceito e a delimitação do termo inclusão escolar. Tal processo se faz necessário, pois muitas das vezes se tem uma visão limitada, balizada no senso comum.

De acordo com Silva e Carvalho (2017), ainda é muito presente a visão de que o processo de inclusão é apenas ofertar a vaga ao aluno com deficiência na rede regular de ensino. Essa visão é muito simplista e nem de longe consegue apresentar o que é a verdadeira inclusão. Por conta disso, e com o intuito de delimitar os debates aqui realizados, é que esse subtópico centra sua atenção no conceito de inclusão escolar e as suas variantes.

Primeiramente, apontamos que nesse momento, com o objetivo de facilitar os debates realizados, os termos, inclusão escolar e educação inclusiva, serão tratados como similares, mesmo esses possuindo suas especificidades, mas para esse contexto inicial, essa junção é perfeitamente possível.

Segundo Diniz (2018, p. 32), a educação inclusiva “é um processo que busca garantir a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade humana, com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e democrática”. Podemos então perceber com a fala do autor, que a educação inclusiva representa um compromisso fundamental com a equidade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, culturais ou econômicas, tenham acesso a uma educação de qualidade.

Esse modelo educacional busca eliminar barreiras no ensino, promovendo a participação ativa de todos os alunos no ambiente escolar. Além disso, valoriza a diversidade como um aspecto enriquecedor do processo de aprendizagem, assegurando que cada estudante receba o suporte necessário para desenvolver plenamente seu potencial e exercer sua cidadania de forma plena na sociedade.

Já Mancha e Stainback (2014, p. 65), pontuam em seu trabalho que “a inclusão escolar de alunos com deficiência implica uma mudança nas atitudes, nas práticas e nas políticas educacionais, para garantir a participação plena e igualitária de todos os alunos na vida escolar”. Mostrado que não é só a escola oportunizar a vaga para alunos com deficiência, como preconiza a lei, mas sim, se reestruturar enquanto instituição para acolher esses alunos.

Mudando para isso suas atitudes perante os alunos com deficiência, adequando as suas práticas pedagógicas e metodológicas as demandas e necessidades dos alunos, e melhorando seus espaços e meios de acesso e permanência desses alunos. Para que eles possam participar de maneira plena das atividades desenvolvidas na escola, sendo assim, sujeitos atuantes do seu próprio processo de aprendizagem e desenvolvimento.

Como nos lembra Moreira (2006, p.109), a “educação inclusiva é a aceitação das diferenças, não uma inserção em sala de aula”, para isso se faz necessário que os sistemas de ensino se reinventem, se adequando às especificidades dos alunos e cumprindo o que determina os regramentos jurídicos que estão em vigor no momento.

Então, o processo da educação inclusiva é resumindo, a eliminação de barreiras que possam limitar tanto o ir e vir do aluno com deficiência no ambiente escolar, como também, a sua plena participação nas atividades desenvolvidas pelos professores. Dentro desse contexto, a adequação das metodologias e ferramentas pedagógicas por parte do professor é um passo primordial para que esse processo seja desenvolvido de maneira assertiva dentro da educação básica.

Portanto, a figura do professor, de acordo com as visões aqui apresentadas, se projeta como um mediador desse processo, fazendo com que as ferramentas e metodologias utilizadas sejam adaptadas às realidades e necessidades do aluno como eficiência, para que ele possa cada vez mais ser incluído de maneira verdadeira e efetiva nos processos educacionais desenvolvidos na sala de aula.

Além disso, a escola, enquanto núcleo social, precisa realizar investimentos em melhoria da sua infraestrutura, tornando-a mais acessível em um processo de atualização e desenvolvimento dos recursos pedagógicos disponíveis para o professor. Outra variante a ser lembrada para que a inclusão escolar saia do papel e seja efetivada, é a participação da família nesse processo, sendo essa bastante destacada por grande parte dos trabalhos acadêmicos que discutem essa área.

para que um programa de inclusão escolar tenha sucesso, este deverá envolver a família do educando e permitir sua coparticipação na assistência e no desenvolvimento do aluno, possibilitando um trabalho conjunto entre escola, família e profissionais, no qual a família contribui com a escola por meio de informações, sugestões, críticas e solicitações, que sinalizarão os caminhos que a escola deve seguir  (Garcia et al.2006, p.5).

Podemos perceber, na fala dos autores acima, que para que um programa efetivo de inclusão escolar saia do contexto da teoria e seja efetivado, a participação e integração entre os três principais personagens desse processo precisa ocorrer de maneira cotidiana, pois somente o trabalho conjunto entre a escola, a família e os professores, é que tem a capacidade de fazer com que a inclusão escolar seja desenvolvida.

A família, além de apresentar para a escola os gostos, predileções e necessidades do aluno, também deve agir como reforçadora das aprendizagens das atividades desenvolvidas na escola. Já a escola e seus professores, devem dialogar de maneira continuada e diária com as famílias para não só visualizar as suas expectativas na seara das aprendizagens a serem desenvolvidas, como também, dialogar sobre as dificuldades e potencialidades do aluno, para que possam ir gradativamente refinando e adequando as atividades desenvolvidas pelo professor, visando com isso, o pleno desenvolvimento e a aprendizagem desses educadores.

Tudo isso converge para um processo ainda mais ampliado de inclusão, que tem a inclusão escolar como uma de suas variantes, não sendo, é claro, a única dessa, que é a inclusão social, apresentada por Mantoan (2017), como sendo dar oportunidade a essas criança de exercerem esses mesmos aspectos apresentados na inclusão escolar, como autonomia, eliminação de barreiras e possibilidade de participação em todas as atividades desenvolvidas em outros espaços sociais que ela frequenta em seu cotidiano.

Mantoan (2017, p. 43), afirma que “a inclusão social dos alunos com deficiência implica em uma mudança nas práticas sociais, para garantir que esses alunos possam ter acesso a todas as esferas da vida em sociedade”. Ou seja, esse processo discutido aqui, de educação inclusiva, é uma das etapas dessa inclusão social, onde essas pessoas tem garantido a sua participação plana e efetiva na sociedade.

Após finalizarmos esse referencial teórico, que tinha como objetivo apresentar os processos históricos por quais passaram a participação da pessoa com deficiência dentro da educação nacional, saindo de um total descaso por parte dos governos, a um processo de evolução lento e gradual, que visa exatamente oportunizar a participação dessas pessoas na vida social, e depois de delimitar o que é a inclusão em suas várias variantes, como inclusão escolar e social, se apresentará no próximo capítulo desse artigo a metodologia utilizada para a sequência desse.

3 METODOLOGIA

O terceiro capítulo desse artigo é a metodologia escolhida para a realização desse. Dentro do contexto da pesquisa científica, a metodologia é a apresentação do caminho seguido pelo autor para a realização do trabalho. O objetivo é apresentar ao leitor, além dos caminhos seguidos os motivos que levaram à construção desse processo, para que se possa, caso necessário, replicar esse estudo em outros momentos e dar a sustentação científica ao produto final do trabalho.

Para a realização desse trabalho, optou-se pela utilização da pesquisa bibliográfica como recurso, que tem como objetivo revisitar publicações, presentes nos mais variados modais, que tratam do tema escolhido para o trabalho, aprofundando esses achados e realizando diálogos entre diversos autores que que abordam o processo de inclusão dos alunos com deficiência na educação básica, destacando nesse momento os principais desafios e perspectivas que esse processo proporciona para os educandos dentro da sociedade moderna. Esse tipo de trabalho é:

elaborado a partir de material já publicado, constituído principalmente de: livros, revistas, publicações em periódicos e artigos científicos, jornais, boletins, monografias, dissertações, teses, material cartográfico, internet, com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com todo material já escrito sobre o assunto da pesquisa. Na pesquisa bibliográfica, é importante que o pesquisador verifique a veracidade dos dados obtidos, observando as possíveis incoerências ou contradições que as obras possam apresentar (Prodanov; Freitas, 2013, p. 54).

Após a leitura sistemática dos principais trabalhos presentes na área de interesse desse artigo, selecionou-se os principais artigos que versavam sobre os desafios encontrados no processo de inclusão dentro da educação básica, e as principais perspectivas que derivam de uma inclusão efetiva. Em seguida, elaborou-se um texto discutindo esses achados, e apresentando as principais visões presentes na literatura acadêmica sobre essa temática. Esses resultados e discussões apresentam-se no próximo capítulo desse artigo.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Nesse capítulo é apresentado os resultados de discussões acerca da temática central do trabalho. É nesse momento que se discute os principais desafios encontrados na seara da implementação da educação inclusiva, desenvolvida no ensino regular, alinhado às perspectivas que se abrem quando o processo é desenvolvido de maneira satisfatória dentro da sociedade contemporânea.

Com o intuito de facilitar as discussões apresentadas, optou por dividir esse momento em dois subtópicos, um destinado exclusivamente a apresentar os desafios e o outro para apresentar as perspectivas derivadas da implementação da educação inclusiva. Todos os momentos serão balizados em trabalhos acadêmicos que produzem conhecimentos acerca da temática escolhida, ampliando assim os debates e achados desse artigo.

4.1 Principais desafios encontrados no processo de inclusão escolar

Ao analisarmos a literatura disponível sobre essa temática, foi possível perceber muitos desafios que são encontrados até hoje, dentro do contexto educacional, mas que possuem raízes ainda dos tempos de implementação da educação inclusiva, pois essa, apesar de ser balizada na Constituição de 88, ainda enfrenta sérias barreiras para ser efetivada dentro do contexto no chão da escola.

Para não nos alongarmos em demasia nos debates aqui propostos, elencou-se os principais desafios presentes na maioria dos artigos pesquisados. Observou-se, desafios oriundos das práticas pedagógicas dos professores, da infraestrutura e da participação da família. Esses são os três principais eixos desafiadores presentes no contexto da implementação da educação,       inclusiva dentro do ensino regular, e será sobre eles que esse momento do trabalho discute.

Como foi discutido anteriormente no referencial teórico, o professor é um vetor importante dentro desse processo, pois é ele que adequa as metodologias e ferramentas disponíveis às especificidades e demandas de cada aluno. Mas dentro desse contexto, um grande desafio margeia todo esse processo, limitando-o de maneira contundente, que é a falta de formação inicial e continuada para esse professor realizar exatamente as demandas que são necessárias para a efetivação da inclusão.

Pois o processo de inclusão demanda do professor diversas mudanças em suas práticas pedagógicas como citam Aranha e Martins (2016, p. 126), “os desafios da educação inclusiva incluem o desenvolvimento de práticas pedagógicas flexíveis, a adaptação do currículo escolar às necessidades dos alunos com deficiência, a promoção da interação social entre os alunos e a valorização da diversidade”.

Todas essas variantes apontadas pelos autores são desenvolvidas e aplicadas pelo professor. Mas os autores também concordam que, infelizmente, o processo de graduação dos professores não os prepara de maneira satisfatória para realizar a adaptação do currículo e das atividades, as especificidades dos alunos, demandando que esse, vá  em busca posteriormente de estudos e qualificações, uma vez que a área da saúde e das metodologias de ensino voltadas para os alunos com deficiência, possuem um processo de atualização perene, que demanda a busca também constante por parte desses profissionais, de uma formação continuada, para estarem sempre atualizados frente às novas possibilidades e ferramentas disponíveis, além de atualizar as suas intervenções pedagógicas para com seus alunos com deficiência.

O desafio da inclusão escolar consiste em tornar o ensino acessível a todos, independentemente das diferenças individuais. Trata-se de uma ação que deve ser encarada como um processo contínuo de adaptação curricular, de ensino e de formação docente, para que a escola possa atender às necessidades dos alunos com deficiência e garantir a sua participação plena e efetiva na vida escolar. (Mantoan, 2017, p. 26)

Como podemos ver, o processo de inclusão escolar é realizado de maneira constante, não sendo assim, um momento isolado ou desligado do planejamento do professor, pois precisa ser encarado com seriedade por esse, para que ele realize as adaptações necessárias nos seus métodos, ferramentas observando as evoluções, e mesmo involuções do aluno ao longo do processo, para sempre buscar melhorar com suas ações, para em conseguinte melhorar a aprendizagem e o desenvolvimento dessa criança.

E isso demanda, além da formação continuada uma sensibilidade por parte desse profissional, para entender as dificuldades e potencialidades do aluno, para só então realizar o processo de adaptação das suas ferramentas e possibilidades, as especificidades de cada aluno com deficiência.

Outro desafio bastante presente no contexto acadêmico é em relação à falta de materiais, sejam esses pedagógicos ou espaciais, dentro do ambiente educacional. De acordo com Santos e Capellini (2021), infelizmente a realidade que margeia toda a educação básica pública nacional é da falta de investimentos para tornar a escola um ambiente efetivamente inclusivo.

De acordo com os autores, falta para as escolas primeiramente adequações básicas em seus espaços físicos, pois esses não possuem em sua maioria, rampas de acesso, pisos táteis ou mesmo, salas de aulas adequadas para receber esses alunos. E isso impacta de maneira severa no processo de aprendizagem desses alunos, pois ao invés de encontrar um espaço acolhedor dentro da unidade escolar, esses têm que enfrentar barreiras arquitetônicas que limitam a sua locomoção e experimentação das atividades desenvolvidas.

Além disso, os autores ainda pontuam que faltam recursos básicos para os professores realizarem os processos de adaptação curriculares e metodológicas. Faltando, por exemplo, jogos adaptados à deficiência dos alunos, fazendo com que os professores tenham muitas vezes que recorrer ou a produção própria de materiais pedagógicos, utilizando para isso a criatividade e recursos recicláveis, ou não utilizem atividades que poderiam melhorar em muito o processo de aprendizagem desses alunos. Isso infelizmente impacta de maneira decisiva no processo de aprendizagem dos alunos com deficiência.

Finalizando este primeiro momento dos principais desafios encontrados no processo de inclusão dentro do ensino regular, destaque-se o papel decisivo da família. Dentro do contexto, inclusivo, a família é outra peça-chave que precisa tomar o seu papel decisivo dentro de todo esse processo.

Sabe-se que na realidade escolar o envolvimento e desempenho acadêmico do aluno, sua adesão às normas e rotinas da escola são atribuídas, em parte, à participação ou ausência da família em reuniões de pais e atividades escolares. Tradicionalmente o sucesso escolar fica sujeito, na maioria das vezes, ao apoio direto e sistemático da família que investe nos filhos. Para tal, é necessário compreender o papel e o envolvimento da família no desenvolvimento humano e assim sua influência nas relações sociais e redes de apoio da criança com deficiência, como a escola (Maturana; Cia, 2015, p.15).

Se a demanda de participação da família nos processos educacionais, como exposto acima, na questão da aprendizagem do aluno, já é extremamente relevante, quando esse não possui nenhuma deficiência, essa demanda se amplia de maneira contundente quando essa situação é encontrada. Pois a família precisa estreitar seus laços com a escola para realizar diálogos permanentes com os professores, tentando visualizar os progressos e desafios encontrados no dia a dia de aprendizagem desse aluno, para que todos possam ir gradativamente alinhando as suas ações e complementando-as da outra instância.

A escola apresenta os conhecimentos historicamente construídos pela humanidade, através das disciplinas presentes no currículo escolar, reforçando as aprendizagens sociais apresentadas pela família. Já a família reforça essas aprendizagens acadêmicas desenvolvidas dentro do ambiente escolar, em um trabalho mutuo de auxílio entre elas. Quando esse processo de inclusão é desenvolvido de maneira positiva e assertiva, diversos benefícios são proporcionados para todos os envolvidos no processo educacional, e será sobre essas perspectivas o próximo subtópico.

4.2 Perspectivas visualizadas com o processo efetivo de inclusão escolar

Nesse momento são discutidas as perspectivas positivas que são proporcionadas para os alunos com deficiência, por um processo organizado e efetivo de inclusão escolar. Para isso, é claro, se faz necessário primeiramente a resolução ou pelo menos mitigação dos desafios apresentados no subtópico anterior, para que se possa realizar a inclusão escolar em uma perspectiva efetiva, na busca pela chamada inclusão social do aluno.

A inclusão escolar tem sido amplamente discutida nas últimas décadas, especialmente no que se refere à sua efetividade dentro do ensino regular. A integração de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais especiais em turmas regulares é uma medida que visa garantir a equidade no acesso à educação, respeitando as particularidades de cada aluno. Esse processo, quando bem estruturado, proporciona diversos benefícios tanto para os alunos incluídos quanto para a comunidade escolar como um todo.

Um dos principais avanços no processo de inclusão escolar está relacionado à capacitação de professores para atender às demandas educacionais dos alunos com deficiência. Segundo Mendes (2010), a formação continuada dos docentes é essencial para que possam desenvolver práticas pedagógicas que favoreçam a aprendizagem e a participação de todos os alunos.

Isso implica segundo o autor na adoção de metodologias diversificadas, no uso de tecnologias assistivas e na adaptação de conteúdos conforme as necessidades específicas de cada estudante, para que esse educando possa ter acesso a metodologias e recursos que atendam às suas necessidades, demandas e especificidades.

Além disso, a presença de profissionais de apoio, como pedagogos especializados, psicopedagogos e terapeutas ocupacionais, fortalece a inclusão ao oferecer suporte tanto para os alunos quanto para os professores, garantindo que as estratégias de ensino sejam eficazes. Dessa forma, cria-se um ambiente educacional mais preparado para lidar com a diversidade dos alunos. (Mantoan, 2017).

Outro aspecto fundamental para o sucesso da inclusão escolar é a disponibilidade de recursos pedagógicos e de infraestrutura apropriada. A acessibilidade física das escolas, por exemplo, é um fator determinante para que alunos com deficiência possam se locomover com autonomia e segurança. Rampas de acesso, banheiros adaptados, salas de aula com espaço adequado e mobiliário ergonômico são elementos essenciais nesse processo (Brasil, 2015).

E isso só será resolvido com a ação da rede de ensino, que precisam dotar as escolas desses investimentos, melhorando assim os espaços físicos disponibilizados nas escolas públicas, que na atualidade estão totalmente defasados e sucateados, complicando de maneira substancial o processo de inclusão.

No que diz respeito aos recursos pedagógicos, Sassaki (2016) aponta que a inclusão também demanda materiais didáticos acessíveis, como livros em braile, softwares educativos adaptados e equipamentos de comunicação alternativa para alunos com deficiência auditiva ou motora.

Não é justo, segundo o autor, deixar somente a cargo do professor a adaptação ou criação de recursos alternativos, pois as redes de ensino precisam tomar a iniciativa e proporcionar para seus docentes os meios para que esses possam realizar a inclusão. A implementação dessas ferramentas contribui diretamente para a efetiva participação dos estudantes no processo de ensino-aprendizagem.

Quando o professor tem acesso a meios e recursos variados, esse pode realizar um processo de adaptação dos recursos e possibilidades a serem utilizadas por ele nas aulas de uma maneira muito mais assertiva, fazendo com que suas aulas ganhem em dinamismo e consigam despertar o interesse do aluno em participar.

A participação ativa da família também é um elemento essencial para a inclusão escolar bem-sucedida. Quando os pais estão envolvidos na vida escolar de seus filhos, há um impacto positivo no desenvolvimento acadêmico e social das crianças, e dentro do contexto inclusivo essa demanda se faz ainda mais necessária. Segundo Oliveira (2017), o apoio familiar pode se manifestar de diferentes formas, como acompanhamento das atividades escolares, participação em reuniões pedagógicas e colaboração com os professores para a criação de estratégias que favoreçam a aprendizagem dessas crianças.

De fato, a interação efetiva entre família e escola contribui de maneira positiva para o processo de real inclusão de crianças público alvo da educação especial em salas de aula regulares. Para a participação da família é abordada muitas vezes como pano de fundo do processo de inclusão, e não como um de seus principais agentes, tendo o poder de ser facilitadora ou impeditiva para que a inclusão social, e mais especificamente a escolar, ocorra (Glat 1996, p.112).

Além disso, é fundamental que as escolas promovam encontros regulares com as famílias, a fim de informá-las sobre as abordagens pedagógicas adotadas e sobre os direitos educacionais das crianças com deficiência. Quando há uma relação de parceria entre escola e família, os alunos se sentem mais seguros e motivados a participar das atividades escolares (Stainback; Stainback, 1999).

Outro aspecto extremamente relevante que não se pode deixar de citar nesse momento do trabalho é em relação aos impactos positivos proporcionados pelo processo efetivo de inclusão nos demais alunos da sala. Batisti (2007, p.3) a inclusão “auxilia a um melhor desenvolvimento físico e psíquico ao aluno especial e aos demais alunos, oportunizando a aquisição de atitudes de respeito, ajuda e compreensão”.

Como podemos ver, o processo efetivo de inclusão proporciona ao educando com deficiência relevante ganhos, desenvolvendo-o em seus aspectos físicos, motores, acadêmicos, sociais e cognitivos. Mas os ganhos proporcionados pela inclusão vão além disso, reverberando nos demais alunos, e ajudando em conseguinte, na construção de uma sociedade futura mais tolerante e inclusiva. Corroborando com essa ideia tem-se a seguinte afirmação:

a inclusão é vantajosa não somente para os alunos com necessidades especiais, mas também para os demais, que aprendem na prática a conviver com essas diferenças. Afinal, saber lidar com a diversidade é muito importante para o convívio em sociedade (Zanata; Treviso, 2016, p.21).

Aprender desde de cedo que a sociedade é marcada pelas diferenças, e que essas não são coisas ruins, mas sim, demonstram a multiplicidade de perfis e pessoas existentes na sociedade contemporânea, que possuem sua proporia forma de se relacionar com o mundo que acerca, ajuda no desenvolvimento de pessoas com empatia, que sabem desde cedo respeitar as diferenças.

Como se pôde notar ao longo desse subtópico, a inclusão escolar efetiva dentro do ensino regular traz diversas perspectivas positivas, tanto para os alunos com deficiência quanto para a comunidade escolar como um todo. O acesso a professores qualificados, recursos adaptados e infraestrutura adequada são aspectos fundamentais para a construção de um ambiente verdadeiramente inclusivo. Da mesma forma, a participação da família no processo educacional potencializa o desenvolvimento integral do aluno, garantindo que ele possa usufruir plenamente de seu direito à educação.

Diante desses fatores, percebe-se que a inclusão escolar não é apenas uma questão legal, mas também um compromisso social que exige a colaboração de diferentes atores para que seja realmente efetiva. A busca por um ensino de qualidade, que contemple a diversidade e ofereça suporte adequado aos alunos com necessidades especiais, é um desafio contínuo, mas também uma oportunidade de transformação para a educação como um todo.

5 CONCLUSÃO

Chegue-se ao final desse trabalho com algumas constatações extremamente relevantes. Primeiramente podemos afirmar sem sombra de dúvidas, que o problema motivador do trabalho foi plenamente respondido. Problema é esse que buscava responder ao seguinte questionamento: como são desenvolvidos os processos de inclusão no ensino regular e quais são seus principais desafios e perspectivas na sociedade moderna?

Foi possível perceber que esses processos são desenvolvidos dentro do ambiente e educacional através de um robusto arcabouço jurídico, que sustenta a oferta da educação inclusiva dentro do ensino regular, sendo esse processo permeado por grandes desafios que advém dos diversos atores e contextos envolvidos na educação como um todo.

Podemos também afirmar que todos os objetivos traçados no início do artigo foram também contemplados ao longo da escrita desse. Em conseguinte, o objetivo geral foi alcançado de maneira plena. O objetivo esse que se propunha a discutir o processo de inclusão desenvolvido no ensino regular, apresentando seus desafios e perspectivas.

Percebeu-se que os processos de inclusão que são desenvolvidos no ensino regular na atualidade, são permeados por grandes desafios, advindos dos processos formativos dos professores, da ausência de recursos pedagógicos e de espaços nas unidades escolares, bem como, de uma falta de participação efetiva da família neste processo. Porém na mesma medida em que se percebeu esses desafios, ficou nítido que a superação desses, proporciona um processo de inclusão escolar efetivo, que auxilia no desenvolvimento ampliado do educando, reverberando até mesmo nos demais atores envolvidos no processo educacional.

O artigo abordou e solucionou todos os objetivos específicos propostos. O primeiro objetivo, que consistia em construir uma linha do tempo sobre o processo de inclusão dos alunos, foi alcançado ao destacar a evolução histórica da inclusão escolar no Brasil. Inicialmente, as crianças com deficiência eram marginalizadas e excluídas do processo educacional, sendo consideradas incapazes de aprender. No entanto, com a luta dos movimentos sociais, houve uma transformação dessa visão, resultando na criação de leis e regulamentos, tanto nacionais quanto internacionais, que garantiram o direito à educação inclusiva, um processo que ainda está em curso e em constante melhoria.

O objetivo seguinte do artigo foi apresentar o conceito de inclusão educacional. Ao delimitar o termo inclusão escolar, o artigo proporcionou uma compreensão mais ampla desse conceito, que muitas vezes é interpretado de forma limitada, associando-o apenas ao acesso dos alunos ao ambiente escolar, com base em um histórico de exclusão. No entanto, a verdadeira inclusão vai além desse simples acesso, envolvendo a garantia de um processo autônomo para o aluno, com a eliminação de barreiras arquitetônicas, sociais e interacionais que impedem sua plena participação. A inclusão educacional faz parte de um movimento mais amplo de inclusão social, que visa proporcionar autonomia ao educando em todos os espaços da sociedade.

Em seguida atingiu-se o objetivo especifico que procurava discutir os principais desafios envolvidos no processo de inclusão na sociedade moderna. Em relação aos desafios, viu-se que esses são complexos e multifacetados, advindo exatamente das instâncias que se relacionam de forma direta com esse processo. Os professores possuem defasagens formativas que limitam seu processo de intervenção, que também são impactados pela ausência de materiais, recursos e infraestruturas adequadas na escola, bem como, nas dificuldades no processo de inclusão derivados da ausência da família.

Por fim, o objetivo que se propunha a explanar sobre as principais perspectivas envolvidas na inclusão efetiva dos alunos com deficiência no ensino regular, também foi alcançado. Na mesma medida que foi possível perceber esses desafios, ficou nítido que superá-los proporcionando perspectivas extremamente positivas para o desenvolvimento holístico dos educandos com eficiência, pois esses, além de terem um direito assegurado na lei de acesso ao processo educacional equitativo, tem a possibilidade de se desenvolver quando os professores são qualificados de maneira continuada, tendo espaços adequados, recursos disponíveis e uma parceria com a família. Tudo isso converge para um processo efetivo de aprendizagem e desenvolvimento desses alunos.

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[1] Discente do Mestrado em Ciências da Educação do EBWU – EMIL BRUNNER WORLD UNIVERSITY, terezacristinasf2024@gmail.com.

[2] Docente do Curso Mestrado em Ciências da Educação do EBWU – EMIL BRUNNER WORLD UNIVERSITY,

Arquivo – 01.04_Artigo Revista EMIL_Tereza