A Inclusão e a Escola Democrática

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar a relação entre a gestão escolar e a proposta de educação inclusiva.  A escola regular vem recebendo alunos com deficiência, algumas questões emergem, principalmente com relação entre a gestão escolar, a educação inclusiva e as orientações legais. Sabemos que educação inclusiva é um dos novos desafios escolares, em face das novas demandas que a escola enfrenta, no contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma. A escola se encontra, hoje, no centro das atenções da sociedade, porque reconhece o grande valor estratégico para o desenvolvimento de qualquer sociedade, assim como condição importante para a qualidade de vida das pessoas.

A gestão escolar democrática e participativa proporciona à escola se tornar mais ativa e suas práticas devem ser refletidas na escola e pela comunidade. A participação, em educação, é muito mais do que dialogar, é um processo lento, conflituoso, em que conhecer os conflitos e saber mediá-los torna-se fonte precípua. Por isso, é necessário ouvir pais, comunidade e órgãos de representação. Esses são caminhos que devem ser trilhados para a construção da educação inclusiva.

Palavras-Chave: ESCOLA INCLUSIVA, INCLUSÃO, GESTÃO DEMOCRÁTICA

INTRODUÇÃO

Gestão escolar x escola inclusiva

 O diretor deve ser o principal revigorador do comportamento do professor que demonstra pensamentos e ações cooperativas a serviço da inclusão. É comum que os professores temam inovação e assumam riscos que sejam encarados de forma negativa e com desconfiança pelos pares que estão aferrados aos modelos tradicionais. O diretor é de fundamental importância na superação dessas barreiras previsíveis e pode fazê-lo através de palavras e ações adequadas que reforçam o apoio aos professores. (SAGE, 1999, p. 138)

Utilizaremos como referências básicas para o desenvolvimento do texto os escritos de Brasil (1997, 1998, 2000, 2001a/b, 2007); Sage (1999); Aranha (2001); Tezani (2004); Sant’Ana (2005) e Carneiro (2006). Sage (1999, p. 129) analisa a relação entre o gestor escolar e a educação inclusiva, reconhece que a prática dessa educação requer mudanças importantes nos sistemas de ensino e nas escolas. Para o autor, os gestores escolares são essenciais nesse processo, pois lideram e mantêm a estabilidade do sistema. As mudanças apontadas para a construção da escola inclusiva envolvem todos os funcionários da escola, da direção ao pessoal terceirizado. “O papel do diretor é de vital importância em cada nível, e diferentes níveis de pessoal envolvidos”.  O primeiro passo, segundo suas recomendações, é construir uma comunidade inclusiva que engloba o planejamento e o desenvolvimento curricular; o segundo passo do processo é a preparação da equipe para trabalhar de maneira cooperativa e compartilhar seus saberes, a fim de desenvolver um programa de equipe em progresso contínuo; o terceiro passo envolve a criação de dispositivos de comunicação entre a comunidade e a escola; o quarto passo abrange a criação de tempo para reflexão sobre a prática desenvolvida. O papel do diretor em provocar as mudanças necessárias do sistema em cada nível – o setor escolar central, a escola e cada turma – é essencialmente um papel de facilitação. A mudança não pode ser legislada ou obrigada a existir. O medo da mudança não pode ser ignorado. O diretor pode ajudar os outros a encararem o medo, encorajar as tentativas de novos comportamentos e reforçar os esforços rumo ao objetivo da inclusão. (SAGE, 1999, p. 135)

Para a consolidação da atual proposta de educação inclusiva, é necessário o envolvimento de todos os membros da equipe escolar no planejamento dos programas a serem implementados. “Docentes, diretores e funcionários apresentam papéis específicos, mas precisam agir coletivamente para que a inclusão escolar seja efetivada nas escolas” (SANT’ANA, 2005, p. 228).

A autora afirma caber aos gestores escolares tomar as providências de caráter administrativo necessárias à implementação do projeto de educação inclusiva. Acrescentamos que as práticas pedagógicas também envolvem o trabalho do gestor escolar, uma vez que sua prática articula os aspectos administrativos e pedagógicos.

Diante da orientação inclusiva, as funções do gestor escolar incluem a definição dos objetivos da instituição, o estímulo à capacitação de professores, o fortalecimento de apoio às interações e a processos que se compatibilizam com a filosofia da escola” (SANT’ANA, 2005, p. 228). Prieto (2002) afirma que os gestores escolares devem concentrar esforços para efetivar a proposta de educação inclusiva. Isso implica união de discursos referentes à democratização do ensino e aos princípios norteadores da gestão na escola. A educação inclusiva só será realidade no Brasil quando as informações, os recursos, os sucessos e as adaptações inter-relacionarem as esferas federais, estaduais e municipais, proporcionando um relacionamento intenso entre União, Estados e municípios. A autora analisa que a troca de informações profissionais é imprescindível à melhoria da qualidade educacional, assim, a ação pedagógica refletida, individual ou coletivamente, possibilita a articulação e construção de uma nova prática. Carvalho (2004, p. 29) aponta alguns dos caminhos para a construção da escola inclusiva: valorização profissional dos professores, aperfeiçoamento das escolas e do pessoal docente, utilização dos professores das classes especiais, trabalho em equipe, adaptações curriculares. Em suas palavras: As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando num sistema educacional que reconheça e atenda às diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer dos alunos. Sob essa ótica, não apenas portadores de deficiência seriam ajudados e sim todos os alunos que, por inúmeras causas, temporárias ou permanentes, apresente, dificuldades de aprendizagem ou no desenvolvimento. Destacamos que não é apenas o gestor que apoia seus professores, mas esses também servem de apoio para a ação da equipe de gestão escolar. Adaptar a escola para garantir a educação inclusiva não se resume apenas a eliminar as barreiras arquitetônicas dos prédios escolares; é preciso ter um novo olhar para o currículo escolar, proporcionando a todos os alunos o acesso aos processos de aprendizagem e desenvolvimento. À gestão escolar cabe muito mais do que uma técnica, cabe incentivar a discussão, a observação, as comparações, os ensaios e os erros, é liderar com profissionalismo pedagógico. Cada escola tem sua própria personalidade, suas características, seus membros, seu clima, sua rede de relações. (TEZANI, 2004, p. 177).

 Consideramos que a educação inclusiva necessita proporcionar, em suas práticas cotidianas, um clima organizacional favorável que estimule o saber e a cultura, proporcionando aos alunos o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, éticos, políticos, humanos, para que se tornem emancipados e autônomos.

Garantir a construção da escola inclusiva não é tarefa apenas do gestor escolar, mas esse tem papel essencial neste processo. Para Aranha (2001), a inclusão é a aceitação da diversidade na vida em sociedade, e também é a garantia do acesso das oportunidades para todos. Portanto, não é somente com leis e textos teóricos que iremos assegurar os direitos de todos, pois esses, por si mesmos, não garantem a efetivação das ações no cotidiano escolar. Rodrigues (2006, p. 306) afirma ser um desafio ao exercício da profissão do diretor a proposta de educação inclusiva, pois este profissional não é um técnico (no sentido de aplicar técnicas normalizadas e previamente conhecidas), um funcionário (que executa funções enquadradas por uma cadeia hierárquica previamente definida). “A profissão de gestor escolar exige imensa versatilidade, dado que se lhe pede que aja com grande autonomia e seja capaz de delinear e desenvolver planos 5 de intervenção com condições muito diferentes. Para desenvolver esta competência tão criativa também uma formação profissional”. Completa que a aquisição de competência para a gestão inclusiva só poderá ser adquirida por meio de uma prática continuada, reflexiva e coletiva, pois a educação inclusiva é o resultado do comprometimento com a educação de todos os alunos e de toda a escola. É preciso uma escola toda para desenvolver um projeto de educação inclusiva. A educação inclusiva só se efetivará nas unidades escolares se medidas administrativas e pedagógicas forem adotadas pela equipe escolar, amparada pela opção política de construção de um sistema de educação inclusiva. A educação escolar será melhor quando possibilitar ao homem o desenvolvimento de sua capacidade crítica e reflexiva, garantindo sua autonomia e independência.

Histórico dos marcos legais da educação inclusiva

Nas últimas décadas, muitos países têm passado por significativas transformações referentes a políticas e práticas voltadas à educação inclusiva. No Brasil, as principais mudanças foram decorrentes da publicação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.

Inspirado nesse documento, o Ministério da Educação (MEC) lançou, em 2008, a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Seu objetivo foi estabelecer diretrizes para a criação de políticas públicas e práticas pedagógicas voltadas à inclusão escolar. Uma das principais contribuições dessa medida foi reformular o papel da educação especial por meio do estabelecimento do atendimento educacional especializado (AEE).

Em 2008, a Convenção da ONU foi ratificada no país com equivalência de emenda constitucional, passando a atuar como um referencial a ser respeitado por todas as leis e políticas brasileiras.

Em 2014, foi promulgado o Plano nacional de educação (PNE), que prevê a universalização do acesso à educação básica e ao AEE para o público-alvo da educação especial até 2024.

Em 2015, finalmente, foi aprovada a Lei brasileira de inclusão (LBI), que traz uma série de inovações, como a proibição da negação de matrícula e de cobrança de taxas adicionais em casos de estudantes com deficiência.

Como consequência direta dessas leis, o número total de matrículas dos estudantes com deficiência na educação básica cresceu substancialmente nesse período, particularmente no contexto inclusivo.

No entanto, é preciso considerar que, de modo geral, essa trajetória não é linear. Não se trata de uma sequência lógica, sistemática e progressiva de mudanças. Os muitos e inegáveis avanços são resultado de um processo marcado por controvérsias, contradições e, muitas vezes, retrocessos. Isso porque a educação inclusiva desafia a lógica excludente que rege os valores e a organização das redes de ensino (públicas e privadas) e exige sua transformação para que o direito de participação e aprendizado no contexto escolar se torne, de fato, uma realidade para todos no Brasil e no mundo.

5. CONCLUSÃO

Diante de tantas teorias da escola democrática e a inclusão, indagamos como esse processo ainda caminha com passos lentos, pois nos deparamos com escolas privadas, onde professores questionam a gestão sobre o assunto e relata como as leis deveriam ser cumpridas e a gestão informa que quem faz as leis daquela escola são eles. Em pleno século XXI, deparamos com discurso excludentes, onde as instituições pensam só no financeiro, e encontramos alunos excluídos do sistema, mesmo com os pais pagando por uma inclusão digna.

No contraponto, nos deparamos com escolas públicas, onde o corpo docente se empenha na inclusão do aluno desde o perfil arquitetônico até a flexibilização do currículo.

Refletindo sobre o assunto, podemos concluir que a escola democrática e a inclusão são possíveis de ocorrer, o que precisa é de profissionais capacitados e envolvidos com a questão.

Temos vários professores envolvidos e preocupados com essa nova clientela, em contramão, nos deparamos com profissionais que relatam que “essas crianças”, deveriam estar em escolas especializadas, não “atrapalhando o desenvolvimento dos demais”.

Como podemos realizar uma homogeneização desse processo, creio que com capacitação e humanização dos mesmos.

Somos suspeitas em falar, pois somos de família onde havia uma criança deficiente e uma mãe que abdicou de tudo por uma inclusão digna do seu filho, na qual ela mesmo deixou sua vida pessoal para vivenciar a vida do filho.

Até quando teremos que nos deparar com essas vidas anuladas por alguns sistemas travados, não basta ter leis, elas devem ser cumpridas.

REFERÊNCIAS

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2001. (Org.). Educação especial: temas atuais. Marília: UNESP, Publicações, 2001.

AMÂNCIO, V e MITSUMORI, N. O aluno não é só da professora, é de toda a escola: construindo uma educação inclusiva. In: COLLI, F. A. G. (Org.) Travessias inclusão escolar: a experiência do grupo ponte Pré-escola Terapêutica Lugar de Vida. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005..

SAGE, Daniel D. Estratégias administrativas para a realização do ensino inclusivo.

In: STAINBACK, Susan; STAINBACK William (Orgs.). Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999..

PEREIRA, M. R. A impostura do mestre. Palestra proferida no VII Colóquio Internacional do Lepsi, I Congresso da Ruepsi. São Paulo, SP, 2008

TEZANI, Thaís C. R. Os caminhos para a construção da escola inclusiva: a relação entre a gestão escolar e o processo de inclusão. Dissertação –

Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.

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CARVALHO, R. E. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004a. CARVALHO, R. E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre: Mediação, 2004b.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

 MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Porque é? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

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Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006

Ministério da Educação (MEC)

Convenção da ONU – 2008

Plano Nacional de Educação (PNE) 2014

Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.  Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).